DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2021/060, celebrado com o credenciado LAB - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA. CNPJ: 00.421.800/0001-86. Processo: 200.009230/2021-11. Data da Assinatura: 07/12/2023. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 4% linear nas tabelas contratadas. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0115, celebrado com a credenciada FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - ICDF. CNPJ: 92.898.550/0006-00. Processo: 200.008230/2020- 12. Data da Assinatura: 07/12/2023. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 1,8% linear nas tabelas contratadas. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0114, celebrado com a credenciada GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.397.078/0020-66. Processo: 200.008227/2020-07. Data da Assinatura: 07/12/2023. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 4% linear nas tabelas contratadas. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0044/2023. Processo: 200.019819/2023-99. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e CBV- CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO (CREDENCIADO - CNPJ: 06.160.688/0001-53). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 15/12/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Credenciado: Fábio Gonçalves do Couto. Espécie: Termo de Credenciamento nº TCR0040/2023. Processo: 200.019686/2023-51. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CREDENCIANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e o AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA (CREDENCIADO - CNPJ: 11.859.927/0001-06). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades constantes dos objetivos da credenciada e descritas em seu contrato social aos Senadores e seus dependentes, ex-Senadores e cônjuges, bem como aos beneficiários do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS). Programa de Trabalho: 01.301.0034.2004.5664. Vigência: início: 15/12/2023 - final: 16/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Credenciado: Marcos Roberto Moura da Cunha. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 9/2023, celebrado entre o STF e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo Eletrônico n. 003208/2021). Objeto: a) o CNPJ de faturamento, que passará a ser o da filial do Distrito Federal, sob o registro 59.456.277/0003-38; b) a alínea "g" da cláusula terceira do Contrato, que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - Constituem obrigações do CONTRATANTE: [...] g) Imediatamente após a migração dos sistemas Gen2, a CONTRATANTE autorizará que a CONTRATADA retire os equipamentos Gen1, em posse da CONTRATANTE por força do Contrato nº 49/2018. A migração dos dados para os sistemas Gen2 deverá ser finalizada até 19/12/2023. c) a alínea "a" da cláusula quarta do Contrato, que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - Constituem obrigações da CONTRATADA: a) iniciar a execução dos serviços a contar da assinatura do Contrato mediante o consumo de Créditos Universais (item 2) para os equipamentos Gen1 em posse do CONTRATANTE por força do Contrato nº 49/2018, em período de transição que se estenderá até o provisionamento, mediante entrega das chaves de acesso pela Oracle ao usuário, e migração dos sistemas Gen2. O uso do equipamento Gen1 ocorrerá sem os custos relativos aos serviços de infraestrutura, permanecendo a cobrança referente ao consumo dos créditos universais. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 15/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Gustavo Miranda Pinho, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF1) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03332/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 30/06/2023. Signatário: pelo TRT1, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Presidente; pela Escola Judicial do TRT 1, Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco - Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05252/2023. Assinatura: 17/11/2023. Signatário: pelo TJRR, Desembargador Jésus Nascimento - Presidente; pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Desembargador Cristóvão Suter Correia da Silva - Diretor. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 11910/2023. Objeto: Registro de Preços de água mineral, com e sem gás, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico n. 46/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, sagrou-se vencedora para o Item 3 e Grupo 1, a empresa Akiyama S.A Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas, CNPJ 02.688.100/0004-20. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 070001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Adesão n. 70/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 010840/2022, publicado no D.O.U. do dia 04/12/2023, Seção 3, Pág. 204, onde se lê: "Assinatura: 23/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 50/2022 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Marianne Soares de Oliveira", leia-se: "Assinatura: 21/11/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 50/2022 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIAS: Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré." No extrato do Termo de Adesão n. 77/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 027587/2020, publicado no D.O.U. do dia 13/12/2023, Seção 3, Pág. 190, onde se lê: "Termo de Credenciamento PRÓ-SER 50/2022", leia-se: "Termo de Credenciamento PRÓ-SER 207/2020." TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-124/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia on-site, foi adjudicado à empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, pelo valor total de R$ 878.592,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 15/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006367/2023-00. Depósito de frutas e verduras do Chiquinho LTDA. CNPJ: 04.140.773/0001-24. Fornecimento de hortifrutícolas no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-125/2023. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 129.999,92. Vigência: terá início no dia 1º de janeiro de 2024 e expirar-se-á ao término do respectivo exercício financeiro. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.30 - Material de Consumo. ASSINATURA: 13/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Victor Martins Aguiar, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003485/2023-00. CROWN Vídeo Systems Assessoria e Comércio Ltda CNPJ n.º 71.646.608/0001-36. 2º termo aditivo ao contrato PE-047/2021. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão para solução integrada de gerenciamento de mídia digital, a contar de 17/12/2023 até 16/12/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001885, emitida em 15/12/2023. Assinatura: 15/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Kazuyuki Tsurumaki, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6007507/2023-00. Castro Arantes Química Industrial Ltda. CNPJ 11.202.638/0001- 21. Aquisição de material para serviços de pintura. Pregão Eletrônico nº 113/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/40/R$318,00, 2/80/R$318,00, 3/60/R$80,00, 4/60/R$80,00, 5/60/R$80,00, 6/200/R$80,00, 7/60/R$80,00, 8/60/R$80,00, 9/100/R$75,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra- se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6005776/2023-00. Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. CNPJ 65.149.197/0002-51. Aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas. Pregão Eletrônico nº 124/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/264/R$3.328,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/Pes q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.