DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800251 251 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 022947/23-00.162 . Objeto: Assinaturas do acesso às bases de dados denominadas BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada detém exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor de Orçamento e Finanças. Ratificação em 13/12/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 89.510,76. CNPJ CONTRATADA : 60.501.293/0001-12 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 060001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 13/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos, determinando o cancelamento do item por não se alcançar propostas válidas. ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22023/2023 - UASG 60005 Nº Processo: 000432/23-06.65. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e de serviços de arquitetura e engenharia para executar melhorias e adequações no sistema de combate a incêndio e pânico reforma do edifício que sedia a Auditoria da 6ªCJM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 13h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Luiz Viana Filho Sn - Smus - Paralela, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/60005-5-22023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERONIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 60005-00001-2023NE000112 AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60004 Nº Processo: 000588/23-07.76. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma de área interna já existente e adequação à plena acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, incluindo troca de piso, reforma em diversos ambientes como: banheiros, adequação das instalações elétricas, hidráulicas e cabeamento da rede de dados e demais acabamentos necessários que serão executados no Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Lisboa n 173 Bairro Recife, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO Supervisor (SIASGnet - 15/12/2023) 60004-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 003024/23-00.039. Contrato nº 48/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão. VALOR ESTIMADO: R$ 663.155,40. PROGRAMA DE TRABALHO: MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ivan da Silveira Lourenço Júnior, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Processo SEI nº 006528/23-00.155. Pregão Eletrônico nº 45/2023. Ata de Registro de Preços nº 45/2023. OBJETO: Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. ÓRGÃO GERENCIADOR: Superior Tribunal Militar. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNEC E D O R BENEFICIÁRIO: G. M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES. CNPJ: 45.740.175/0001-73. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001-0001 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 24, R$ 158,74. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, nº 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Guilherme Marinho Bauer, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 015376/21-00.203. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GM SAÚDE LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - DO PAGAMENTO, item 1, do Contrato inicial. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 31/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Flávia Vaz Ramos Soares Damaso, Sócia, pela Contratada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 33/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Bela Vista Diagnóstico por Imagem Ltda. OBJETO: alteração da representação legal da empresa no preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 33/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput" e § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 15.12.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Izaura Quitéria Teixeira de Holanda, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0018331- 57.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 9619770 (19498787). Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília IV). Objeto: Redução da taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, inclusão dos Pacotes de Hemodiálise, Colocação e Retirada de Cateter Venoso Central (Porth-cath/Hickman), Taxa de utilização da técnica de robótica, e atualização das demais cláusulas do credenciamento. Vigência desde 15/12/2023. Data da Assinatura 15/12/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de cofres digitais, tipo escaninho, para a guarda e o acautelamento de armas curtas nas dependências do TRF1, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: INCOMES INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA., CNPJ: 02.672.546/0001-14, que ofertou o valor total global de R$ 42.993,00 e R$ 4.777,00, para os itens 1 e 2, respectivamente. Conforme Decisão 19638970, constante do PAe/SEI 0017073-70.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 15/12/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/347. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em manutenção preventiva e corretiva para os SISTEMAS DE ARQUIVOS DESLIZANTES ELETRÔNICOS, instalados no Arquivo Geral e na Biblioteca deste E. Tribunal, com cobertura total de peças de reposição originais, ou similares no complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre nº 80.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/172. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, sessões plenárias, cursos, palestras e outros eventos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00094- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 14/12/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, mensageria, copeiragem, auxiliar de almoxarifes e ascensoristas, com fornecimento de mão de obra profissional, materiais e equipamentos, nas dependências dos Prédios deste E. Tribunal e demais logradouros; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 125/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2023NE000539 e 2023NE000540; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 12.478.242,52 (doze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Data da assinatura: 11/12/2023; Proc. TRF2-EOF-2023/00218; Contrato nº TRF2-CON-2023/00094.