DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 1845-37.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fotográficos e filmagem profissinal para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação da Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 09/2023 - FHEMIG/DIGEPE/GPS/CMOV. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- CNPJ/MF nº19843929000100, representada por seu Presidente, Senhora Renata Ferreira Leles Dias. Objeto: cessão onerosa do servidor Cristiano Vitor Teixeira Fortunato, Analista de Gestão e Assistência a Saúde, do quadro efetivo da cedente, para exercício de função comissionada junto ao Cessionário, com ônus de sua remuneração para a origem e reembolso pelo cessionário. Base Legal: PA 0043700- 92.2020.4.01.8008; artigo 116 da Lei Federal 8.666/93; artigo 93 da Lei 8.112/90; Decreto 9.144/2017; pela Resolução /CJF 5/2008 e pela Portaria Presi/Secge 227/2014. VIGÊNCIA: 60 meses a partir desta publicação. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário e as senhoras, Marina Emediato Lara Carvalho Mohl, Diretora de Gestão de Pessoas e Dra. Renata Ferreira Leles Dias, Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pela Cedente. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento 02/2023 para prestação de serviços odontológicos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Centro Odontológico LTDA - inscrito no CNPJ sob o número 08.031.062/0001-72 sediada na Rua Cândido Azeredo, nº 41, Bairro Centro - Sete Lagoas - MG PAe SEI 0015443-35.2023.4.06.8001. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Kênia Martins Moscardini - Administradora, pela credenciada. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado público nº 006/2022. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: Minas Gerais Administração e Serviços S.A.(MGS) representada por seu Diretor Presidente, Marcelo Magalhães Rosa Isoni, pelo seu Diretor Jurídico , Sr. Helter Verçosa Morato e pela sua Diretora de Gente e Gestão , Sra. Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes. CEDIDO: Sr. Júnio de Souza Silva, Auxiliar Administrativo. Objeto: Prorrogação por doze meses do período de vigência da cessão, a contar de 16/01/2024. Base Legal: Decreto Estadual nº 47.673, de 18 de junho de 2019; PA0049768-24.2021.4.01.8008. Assinado por: Diretor- Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO; pelo Sr. Helter Verçosa Morato- Diretor Jurídico; pela Sra. Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes- Diretora de Gente e Gestão; Pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni- Diretor Presidente da MGS, estes pelo CEDENTE e o Sr. Junio de Souza Silva, empregado Cedido. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0005011-03.2023.6.02.8000. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Em 14/12/2023, a Comissão Permanente de Licitação do TRE-AL declarou vencedora do certame, cujo objeto é o fornecimento e a instalação de esquadrias (complementares) para o pavimento térreo, 6º pavimento e adequação das janelas altas localizadas no interior das salas a serem reformadas, no edifício Palácio Governador Afrânio Lages (antiga sede deste Regional), a empresa Senna Engenharia Ltda, CNPJ 49.326.292/0001-46, pelo valor total de R$ 67.739,95 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) A ata de julgamento encontra-se disponível no site do TRE/AL, seguindo o caminho: https://www.tre- al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/governanca-e-gestao-de-contratacoes-e- aquisicoes/licitacoes/tomada-de-precos/tomada-de-precos-2023. Maceió, 15 de dezembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 070011 Nº Processo: 0008731-75.2023 . Objeto: Assinatura da plataforma Jusbrasil, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, quantidade de 55 (cinquenta e cinco) acessos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. MAURICIO DE OMENA SOUZA. Diretor-geral. Ratificação em 14/12/2023. KLEVER REGO LOUREIRO. Presidente. Valor Global: R$ 46.134,00. CNPJ CONTRATADA : 07.112.529/0001-46 GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. (SIDEC - 15/12/2023) 070011-00001-2023NE000999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 00000.342520/2021-00. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.156.679/0001-87 - AUTOVEL SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA . Objeto: Cláusula quatorze (da vigência) e incluir o parágrafo quarto à cláusula quatorze (cláusula resolutiva). Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.545,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 073/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0052090- 33.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sr. Landualdo Fernandes Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 077/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa LEITE E LIMA LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0052090- 33.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sr. Natanael Leite Lima, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 072/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0052090- 33.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sr. Alessandro de Siqueira Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 45/2023, celebrado com as pessoas físicas KARLA RIBEIRO PORTELA CARNEIRO, e FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDO FROTA CARNEIR O. Objeto: locação de um imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Viçosa do Ceará, localizado na Rua Fontenele Sobrinho, nº 1604, Bairro Centro, em Viçosa do Ceará/CE, conforme Certidão de Matrícula do 2º Ofício da Comarca de Viçosa do Ceará/CE. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 06/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 08/2023. Processo n.º 0005153-57.2023.6.07.8100. Ata de Registro de Preços n.º 02/2023 do Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais Tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência e anexos. Valores registrados da empresa GRG TECH ASSES S O R I A EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 04.699.854/0001-69, lote 1: R$5.673.000,00; lote 2: R$15.932.600,00; lote 3: R$23.138.490,00; lote 4: R$18.219.670,00; lote 5: R$23.963.980,00; lote 6: R$8.821.200,00 e lote 7: R$12.172.200,00. Valor total da Ata: R$107.921.140,00. Validade da Ata: 12 meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI. A íntegra da Ata está disponível no Portal de Transparência do TRE-DF: www.tre-df.jus.br (Transparência e prestação de contas>Licitação e contratos>Licitações>Atas de registro de preços). LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 41724420226088000. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de operador de vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 15/12/2023) 70015-00001-2023NE000156