DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800254 254 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 38/2023 (Registro de preços de equipamentos e acessórios de segurança), conforme Processo nº 0008759-44.2022.6.14.8000: - Ata nº 55/2023 (Lote/Grupo 1): BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 27.509.080/0001-61, em 14/12/2023, com o valor global de R$ 486.286,12; - Ata nº 56/2023 (Lote/Grupo 3): SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.926.189/0001-20, em 14/12/2023, com o valor global de R$ 64.025,56; e - Ata nº 57/2023 (Item 25): PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 26.953.149/0001-89, em 15/12/2023, com o valor global de R$ 465.300,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 20472/2023. Pregão Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição soluções de software: 20 (vinte) unidadesdo software ibm security qradar xdr package software 100 resource unit licence + sw subscription and support (item 5 da arp tre-pr 45/2022), 20 (vinte) unidades do software ibm security qradar xdr package software 100 resource unit annual sw subscription and support renewal (item 6 da arp tre-pr 45/2022) e 200 (duzentas horas de serviço de consultoria contratada (tem 10 da arp tre-pr 45/2022), visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral do paraná,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 297.898,20. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 20868/2023. Pregão Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 07.192.480/0002-60 - AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição solução de software - 4 (quatro) unidades do software IBM Cloud Pak for Security Expert on Demand (item 9 da ARP TRE-PR 45/2022).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 050/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ. CNPJ: 08.885.100/0001-54. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 20/01/2024 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Vencedora: Valle Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 8.199.799,84. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 15/12/2023) 070019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 6181/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; e serviços de manutenção de áreas verdes e limpeza em altura, SOB DEMANDA, para os Fóruns Eleitorais do interior do estado do Paraná do Polo 4, Região de Maringá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 66/2022. SEI n. 0017861-09.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PERFILGRAFICA LTDA ME, CNPJ n.º 08.829.277/0001-33.OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato acima referenciado, pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.100,79, para o período de 01/01/2024 a 31/03/2024, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quinta do Contrato n. 66/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661-Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral-no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.39.63-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/Serviços Gráficos; 3390.39.83-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica/Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos; Valor da despesa: R$ 24.100,79. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Valdezio Bezerra de Figueiredo, Sócio. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 0000986-37.2017.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Novação ao Contrato de Locação nº 022/2013. SEI n. 0000986-37.2017.6.17.8000. CONTRATANTE: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. CONTRATADO: Jair Oliveira Brandão. CPF: 027.988.704-37. INTERVENIENTE: Município de Saloá/PE. CNPJ: 11.455.714/0001-00. OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato de Novação ao Contrato de Locação n.º 022/2013, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato, no art. 62, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, no art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991, e nos arts. 299 e 360, II, da Lei n.º 10.406/2002. VALOR TOTAL DA CO N T R AT AÇ ÃO : R$ 20.117,94. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício, pelo Contratado, Jair Oliveira Brandão, Locador e pelo Interveniente, Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 36/2023. PROCESSO SEI N º: 0026444-80.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 16/2023- Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): PORTAL INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 20.213.219/0001- 86, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID QUANTIDADE MÁXIMA R EG I S T R A DA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$) . 1 Vestes talares - Togas Diárias com tecido de gabardine com elastano acetinado Unidade 10 R$ 380,00 . 2 Vestes talares - Togas de Gala com tecido de gabardine com elastano acetinado Unidade 10 R$ 630,00 . 3 Pelerine na cor preta com tecido gabardine de microfibra Unidade 10 R$ 150,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 38/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0015377-57.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação do Cartório Eleitoral de Luís Correia (91ª ZE). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa MULT ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 52.317.693/0001-44, no valor total de R$ 247.148,97 (duzentos e quarenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2023 Des. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do seguinte Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2023 (Solução de proteção, gestão, monitoração de dados não estruturados), conforme Processo nº 0000100-12.2023.6.14.8000: - Ata nº 58/2023 (Lote único, composto de 6 Itens): INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 11.266.883/0001-00, em 14/12/2023, com valor global de R$ 140.047.197,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral