DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMENSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 15/12/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2023; Processo SEI0002648-58.2023.6.23.8000; Conveniado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA - Escola superior da Defensoria Pública, CNPJ: 07.161.699/0001-10; Objeto: Estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica e cultural. Fundamento Legal: Lei n.° 14.133/2021. Vigência: prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/12/2023; Assinam, pelo TRE/RR, Elaine Cristina Bianchi, Presidente; Oleno Inácio de Matos, Defensor Público-Geral e pela Diretora da ESDEP, Lenir Rodrigues Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 4TAD C 01/2022; SEI 0000807-96.2021.6.23.8000; Contratada: CENTRAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI; Objeto: prorrogação de vigência e a alteração qualitativa do Contrato TRE-RR n.º 01/2022 (0664947), mediante a inclusão do valor estimado para reembolso de diárias. Assinatura: 27/11/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Dayce Silva de Morais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 39.533/2023. Objeto: Inscrição de servidor do TRESC no curso "Formação para Agentes de Contratações Públicas (Pregoeiros) Com Foco em: Licitações e Contratos de acordo com a Nova Lei 14.133/2021, Pregão Eletrônico (Dec. 10.024/2019), Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e IN 65/2021, Dispensa Eletrônica (IN 67/2020)". Contratada: NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI ME, CNPJ n. 09.380.282/0001-74. Preço total: R$ 2.890,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 14/12/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral em exercício, em 14/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0052044-59.2019. Objeto: Contratação de serviços técnicos para auditoria, revisão, atualização e divulgação do Plano de Emergência Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE), com o respectivo treinamento de pessoal e simulações de abandono emergencial nos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 14/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0660010-34.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de solvente aguarrás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 15/12/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0017742-89.2023.6.25.8000. Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 42.111.920/0001-27 - RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos (minibus e sedan). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 41143.320236/2580-00. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: 1.1. Acrescer ao objeto pactuado diversos serviços de engenharia, devidamente justificados na instrução do feito de aditamento contratual, para atendimento a demandas supervenientes, observadas quando da realização do serviço, conforme planilha orçamentária (documento sei 1470182) e manifestação da comissão de fiscalização (documento sei 1463611). 1.2. Ampliar em 30 (trinta) dias os prazos de execução e vigência já avençados, que passarão a ser, respectivamente, de 270 (duzentos e setenta) dias contados da data estabelecida na ordem de serviço, e de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de assinatura do contrato, em razão do mencionado acréscimo.. Vigência: 14/12/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.776,41. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0035810-33.2023.6.27.8000. Pregão Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados Hiperconvergente - Nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do TRE-TO e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 443.360,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2023, firmado com a empresa CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 20.998.285/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), e pelo valor total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas 15 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2023, firmado com a empresa NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 97.328.306/0001-03), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 2.655,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 15 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa CINECON DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 18.199.200/0001-80), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 194,23 (cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), e pelo valor total de R$ 2.913,45 (dois mil e novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas 15 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa F O DE VASCONCELLOS LTDA (CNPJ nº 25.358.034/0001-83), vencedora dos Itens 5, pelo valor unitário de R$ 75,23 (setenta e cinco reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 1.504,60 (um mil e quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 31.482,99 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), item 8 pelo valor unitário de R$ 76,23 (setenta e seis reais e vinte e três centavos) e valor total de R$ 10.443,51 (dez mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) e item 9, pelo valor unitário de R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais) e valor total de R$ 10.470,00 (dez mil e quatrocentos e setenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 15 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA (CNPJ nº 39.619.837/0002-30), vencedora dos Itens 11, pelo valor unitário de R$ 70,58 (setenta reais e cinquenta e oito centavos) e valor total de R$ 2.823,20 (dois mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos), item 12, pelo valor unitário de R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco centavos) e valor total de R$ 2.812,50 (dois mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), item 13 pelo valor unitário de R$ 81,38 (oitenta e um reais e trinta e oito centavos) e valor total de R$ 4.882,80 (quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), item 14 pelo valor unitário de R$ 109,05 (cento e nove reais e cinco centavos) e valor total de R$ 2.181,00 (dois mil e cento e oitenta e um reais) e item 15, pelo valor unitário de R$ 130,37 (cento e trinta reais e trinta e sete centavos) e valor total de R$ 6.518,50 (seis mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 15 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento