DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas 15 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA (CNPJ nº 71.511.349/0001-36), vencedora dos Itens 1, pelo valor unitário de R$ 21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais) e item 3, pelo valor unitário de R$ 29,40 (vinte e nove reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 1.470,00 (um mil e quatrocentos e setenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas 15 de dezembro de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Com fundamento nos Arts. 40, inciso xi, e 55, inciso III, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (000012302096940), firmada entre sindicato das industrias gráficas do estado de goiás e o sindicato dos trabalhadores nas industrias gráficas do estado de goiás, ter majorado, a partir de 1º de maio de 2023, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação do posto de trabalho 'técnico em artes gráficas" vinculado ao contrato nº 44/2022.. Vigência: 15/12/2023 a 17/04/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ R$ 3.605.550,05. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Termo de Permissão de Uso 004/2013, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - AOJUS/DF. b)Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação, alterar a área ocupada e incluir a cláusula décima primeira ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula segunda e cláusula sexta do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial, c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 14/12/2023. f)PA: 0010509/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 018/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª e 22ª do contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 27/01/2024 a 27/01/2025. e)Vigência: a partir da assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 138.638,72. h)Data da assinatura: 15/12/2023. i)PA 0020870/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 05/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª VIJ e do TJDFT, e a empresa ROCHA E SIRIANO LTDA . b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima sétima c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de 01/01/2024 e eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. e)Data da assinatura: 14/12/2023. f)P.A. N.: 0005242/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Termo de Cessão de Uso de Área 002/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o DISTRITO FEDERAL por intermédio da SEJUS/ D F. b)Objeto: Alterar a redação da cláusula primeira, incluir a cláusula décima terceira e reajustar o valor da taxa de ocupação do termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo único da cláusula terceira e cláusula sexta do termo de cessão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 14/12/2023. f)PA: 0005767/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 08 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 078/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CRESCER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA . b)Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro, reajustar e acrescer valores ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 17ª, 19ª e 20ª do Contrato inicial c/c art. 65, II, "d", e § 1º da Lei 8.666/93. d)Valor estimado do Contrato: R$ 1.486.328,25. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU f)Data da assinatura: 14/12/2023. g)P.A. N.: 0001100/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 100/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas Décima Quinta e Vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 21/12/2023 a 21/12/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 11.019,20. g)Data da assinatura: 14/12/2023. h) PA: 0003509/2020. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados inerentes às atividades de copa no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com aporte exclusivo nas instalações do CONTRATANTE, de profissionais das áreas de garçom, copeiro, supervisor e encarregado geral, bem como o fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos de copa em quantidade suficiente para executar as atividades. P.A.: 0019878/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇ ÃO : Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 15/12/2023. EMPR ES A VENCEDORA: REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ 08.247.960/0001-62). Item 1: Valor Total Anual Licitado: R$ 4.723.910,28 e Valor Total Licitado para 24 (meses): R$ 9.447.820,56. Brasília, 15 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo: 0026269/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de obra de reforma das instalações da garagem G1 do TJDFT, com construção de estande de tiro, nos termos do edital e dos seus anexos. LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA, localizada na Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, Ala A, 7º andar, Sala 709, Brasília/DF, CEP 70.094-900. DATA DE ABERTURA: 18/01/2024 - HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 14 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0021083/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob demanda, de alimentos do tipo café da manhã, coffee break, coquetel e almoço/jantar a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao Tribunal e a desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno realizadas pelo TJDFT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no portal da transparência do TJDFT. . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 13/12/2023) 100001-00001-2023NE000162 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0006554/2023. Objeto: Permissão de uso de espaço físico da área de 135,60 m² (cento e trinta e cinco metros e sessenta centímetros quadrados) para exploração comercial no ramo de restaurante e lanchonete no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes , nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, nos sítios www.tjdft.jus.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 14/12/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; a) espécie: 4º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de suporte técnico on site em 02 (duas) centrais telefônicas alcatel, modelo ominipcx enterprise, instaladas no Fórum Ministro Arnaldo Sussekind e no Fórum Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo (Proc. 13116/2018); b) fund. legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e na cláusula oitava do pacto inicial; c) objeto: prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência e o reajuste do contrato, bem como consignar a possibilidade de sua rescisão antecipada; d) valor global: R$ 119.533,36; e) vigência: quanto ao reajuste, de 08/01/2024, prorrogando- se a vigência, excepcionalmente, por 12 meses, a partir da referida data, passando seu término para 07/01/2025; f) assinam em 15/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Emerson Domingues de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, e o Serviço Nacional de Proteção ao Crédito - SPC Brasil; Processo PROAD 12689/2023; Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC BRASIL, com a finalidade exclusiva de instrução processual; Fundamentação legal: Lei n° 14133/2021 e Decreto n°11531/2023 Vigência: 60(sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo; Assinam em: 13/12/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho e o Sr. Marcelo Augusto Souto de Oliveira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e em 14/12/2021 o Sr. Roque Pellizzaro Junior e o Sr. Marcelo Salles Barbosa pelo Serviço Nacional de Proteção ao Crédito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 8236/2023 - PE 46/2023 - SRP - Registro de preços para Aquisição de Aparelhos Telefônicos Analógicos conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: L PELLE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - item 01 - Valor unitário: R$149,00. O inteiro teor destas atas encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.