DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Cláudio Vieira de Carvalho (pela Contratada). 23TA140 - e-PAD 50745/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 21SR055 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TELTEC SOLUTIONS LTDA. - CNPJ 04.892.991/0001-15. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 (doze) meses, até 23 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Parágrafo Segundo, da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 35433/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGN AT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Diego Brites Ramos (pela Contratada). 23TA137 - e-PAD 49869/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 119/2023 - Acordo de Cooperação JFRS nº 21/2023. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Conjunção de esforços para promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao combate à violência de gênero e raça, bem como ações de conscientização, educação e formação de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça com perspectiva de gênero e raça. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. PA Nº: 7033/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 530/2023. VALO R TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4; Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, pelo TRF4; Juíza Federal Carla Evelise Justino Hendges, pela JFRS; Defensor Público Federal Dr. Renato Braga Vinhas, pela DPU; Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, pelo TJRS; Procurador-Geral de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, pelo MPRS; Procurador-Geral Dr. Ângelo Gräbin Borghetti, pelo MPCRS; Defensor Público-Geral Dr. Antonio Flávio de Oliveira, pela DPRS; Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira, pela PCRS; Coronel QOEM Cláudio dos Santos Feoli, pela BMRS; Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, pelo TRERS; Procuradora-Chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo MPTRS; Procurador-Chefe Felipe da Silva Müller, pela PR/RS; Desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo, pelo TJMRS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato TRT4 nº 08/2020. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, até 24/01/2025 e reajuste dos preços contratuais pelo IPCA/IBGE. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. P R OA D N°: 5667/2019. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 24/01/2022 a 23/01/2023: R$ 215.004,65. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 24/01/2023 a 23/01/2024: R$ 199.723,56. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 24/01/2024 a 24/01/2025: R$ 199.723,56. ASSINATURA: 14/12/2023. Nº DA AQ U I S I Ç ÃO : PE 61/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Maximiliano Szelbracikowski Antunes e Sra. Aline Leal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 108/2022. RESUMO DO OBJETO: Alteração do Tipo Societário da Contratada para Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A., acréscimo e supressão quantitativa de itens contratuais. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.332,00, a contar da efetiva alteração do serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 5998/2022. ASSINATURA: 14/12/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 28/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian de Moraes Gouveia, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados o Pregão Eletrônico nº 28/2023, relativo à aquisição de câmeras fotográficas e acessórios, foi homologado parcialmente, no que diz respeito aos itens 1, 4, 5, 6 e 7, sendo que o objeto foi adjudicado às seguintes empresas: A5 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.350.098/0001-33 (itens 1 e 4), MEP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 31.672.925/0001-02 (itens 5 e 7) e INFO DIRECT COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 12.959.463/0001-64 (item 6). JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Serviço de fornecimento de licença de uso do software Power Bi Pro. PROAD nº 19.490/2023 (alteração), PROAD nº 21.315/2021 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 15/12/2023 e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93, cláusulas quinta e sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.06, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE001099 (R$12.134,26). VALOR DO CONTRATO: R$12.134,26. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Walter Ferreira da Silva Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para as edificações que compõem o polo 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad's n.ºs 15.450/2023 (Alteração) e 4.133/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: reequilíbrio econômico-financeiro e 5ª repactuação contratual. VALOR: R$ 195.531,77 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 204.378,42 (duzentos e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a partir de 1º de maio de 2023 e R$ 207.322,34 (duzentos e sete mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), a partir de 1º de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: MP n.º 1.143/2022, na Lei n.º 14.663/2023 e no art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 33.90.39, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Nota de Empenho 2023NE001104, no valor de R$398.569,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Isanio Raposo Soares. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 5733/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Lanches, Coffee Break, Brunch e Almoço/Jantar, para atender as demandas relativas aos eventos de grande porte ou de especial relevância da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 107/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 15/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Rio Madeira Certificadora Digital Eireli; Objeto: Promover alterações quantitativas no contrato com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicil do contrato, para inclusão de 281(duzentos e oitenta e um) certificados digitais.; Processo TRT8 n. 3276/2020; Assinatura: 12 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e a Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: PROAD 1694/2020. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 07.945.024/0001-62 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DOS MAGISTRADOS NO ESTADO DO PARANÁ - JUDICEMED. Objeto: Inclusão das disposições da lei geral de proteção de dados. Vigência: 14/12/2023 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pela convenente; Jederson Suzin - Presidente, pela conveniada. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 68/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sompo Seguros S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. Objeto: cobertura securitária para os bens imóveis, móveis e usinas fotovoltaicas. Valor total: R$ 87.500,00. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 14/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 54/2023, Proad 6068/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Emerson Resck Bueno - Diretor Comercial e, Fernando Antônio Grossi Cavalcante - Diretor Estatutário, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 7/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 05.338.024/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do posto 12x36h de Ponta Grossa até 20/12/2023. Data da assinatura: 15/12/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 4.689,60. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Processo Proad 7363/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Olga Lucila Lorenzzoni Kinast - Sócia Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 21/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Carlos David de Moraes Metzler ME,. CNPJ 10.761.517/0001-57 Objeto: Formalizar o aditamento de itens existentes e não existentes em planilha e glosa de itens, prorrogar o prazo final de entrega da obra em 45 dias. Valor glosado: R# 16.761085. Data da assinatura: 15/12/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 6998/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Carlos David de Moraes Metzler - Sócio Administrador, pela Contratada.