DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição O TRT da 24ª Região torna público que na Tomada de Preços nº 02/2023 - repetição (Processo n° 23.112/2023) - Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e de instalações elétricas, no edifício sede deste Tribunal e no edifício do Fórum Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS), restou fracassada por não haver propostas aptas à seleção. Comunica ainda que os documentos estão com vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2023. JARBAS RENÊ GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATA DA : Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda - Me. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 2/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 2/2020 até o dia 06 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001297-66.2019.4.01.8001-JFAC e 0001836-90.2023.4.01.8001. DATA DE AS S I N AT U R A : 13/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19615998. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CLARO S/A (Sr. Luiz Gonzaga Macedo Carrilho), CNPJ/MF 40.432.544/0001-47. OBJETO: Contratação de serviços de acesso a dados móveis, à internet banda larga, com fornecimento de mini modem 4G ou 5G, com chip. Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 19/12/2023 e término previsto para 18/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168364 CATEGORIA ECONÔMICA 339040; NOTA DE EMPENHO 2023NE1074, emitida em 13/12/2023. BASE LEGAL: Lei n.14.133/2021. PAe 0029115-42.2023.4.01.8004. Ass. em 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19603937. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LUCRAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (Srª. Vânia Maria Alvarenga de Oliveira Barbosa), CNPJ/MF 19.007.136/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, tipo Split, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, da sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA. Valor Total: R$ 29.988,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término previsto para 31/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 168312 CATEGORIA ECONÔMICA 339039. BASE LEGAL: Lei n.8.666/1993, Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.846/2013 e Instrução Normativa n. 02/2010 do MPOG. PAe 0029223-71.2023.4.01.8004. Ass. em 14/12/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de treinamento para implantação da metodologia BIM para os servidores da Seção de Engenharia da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 15/12/2023) 090012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 91/2023, cujo objeto consiste na aquisição e instalação de equipamentos de radiação ionizante (scanners de raio-x), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 38/2023 e ao PAe. nº 0015344-91.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 15/12/2023. Empresa vencedora: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, com valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023. JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA Vice-Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROC. 0010425-44.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e modernização do Circuito Fechado de Televisão - CFTV - com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, instalação, configuração, treinamento e comissionamento dos equipamentos, com garantia mínima de 12 meses, para atender a Subseção Judiciária de Santarém) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa M. de N. D. Moreira (CNPJ: 45.322.752/0001-07, Item 1, no valor total de R$ 43.000,00. Belém/PA, 15 de dezembro de 2023 HERON CARDIAS E SILVA 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01306. Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. Cessionária: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO-AJUFERJES. Objeto: Cessão de espaço, sem ônus, para instalação da sede da AJUFERJES no fórum da Av. Rio Branco, 243 - Anexo I - Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Prazo: Indeterminado. Data de Assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: artigo 2, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001 e no Estatuto da AJUFERJES. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Marceli Maria Carvalho Siqueira, Juíza Federal - Presidente do Conselho Executivo, pela AJUFERJES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado em 15/12/2023 com a LHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: - Prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2020/341; Valor: R$ 480.125,55; ; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Alcides de Brida Netos, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo nº0002657-40.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na consistente na contratação de empresa para elaboração de projetos para reforma das instalações elétricas e de telecomunicações do Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP, foi adjudicado à empresa Buss Engenharia Ltda, pelo preço total de R$63.038,25. São Paulo, 15 de dezembro de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 0002660-92.2023.4.03.8001 Contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Revisão de Projetos Básicos Arquitetônicos, Revisão de Projetos Básicos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Presidente Prudente. Conforme Ata SJSP-CPL nº 10420286, esta Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria DFORSP nº 132 de 29 de Junho de 2023 (doc. 9929816), alterada pela Portaria DFORSP nº 144 de 16 de Outubro de 2023 (doc. 10244306), bem como os membros técnicos indicados nas Manifestações n° 10170383 e n° 10323825, declara CLA S S I F I C A DA S , segundo critério objetivo do menor preço, em 1º lugar a empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA com valor de R$41.923,56 e em 2º lugar, a empresa OTIMIZA SERVI ÇO S TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com valor de R$43.175,86. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. LINDINALVA V. S. PAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 0004248-71.2022.4.03.8001 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para Reforma das Fachadas e Caixilhos do Fórum das Execuções Fiscais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo. Esta Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria DFORSP nº 132 de 29 de Junho de 2023 (doc. 9929816), alterada pela Portaria DFORSP nº 144 de 16 de Outubro de 2023 (doc. 10244306), em conjunto com os membros técnicos indicados no doc. 10422517, conforme Ata de Julgamento de Habilitação (doc. 10423618), torna público que a empresa ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi DECLARADA HABILITADA. Caso não haja interposição de Recurso, a Sessão de Abertura do Envelope "Proposta" ocorrerá às 14:00 horas do dia 19/12/2023, na Rua Peixoto Gomide nº 768 - Jardim Paulista, São Paulo/SP. Informações poderão ser solicitadas através do endereço eletrônico (e-mail) [email protected] das 11h00 às 19h00. São Paulo, 15 de dezembro de 2023. LINDINALVA V. S. PAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações