DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais de quaisquer companhias, brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos tais como, seguro viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking) para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC. Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados) TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto HORARIO CREDENCIAMENTO: às 09h00 do dia 03 de janeiro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 09h30min do dia 03 de janeiro de 2024. LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544. Rio Branco - AC, 15 de dezembro de 2023. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do CAU/AC. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL HOMOLOGAÇÃO CONCURSO CAU/GO Nº 1/2023 O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, torna público que resolveu: Homologar a licitação na modalidade Concurso Nacional de Projeto de Arquitetura para Habitação de Interesse Social - Edital de Concurso CAU/GO nº 01/2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. O objeto foi adjudicado aos vencedores na seguinte ordem de classificação: CAIO SANTOS FERNANDES e EDUARDO ANDREY SILV A MEIRELES, 1º lugar; MICHELLA PEREIRA DE MORAES, 2 º lugar; e GABRIEL DELLER DE AGUIAR, 3 º lugar. Nestes termos, à luz do item 11.13, é declarado vencedor do Concurso Nacional de Projeto de Arquitetura para Habitação de Interesse Social os arquitetos e urbanistas CAIO SANTOS FERNANDES e EDUARDO ANDREY SILVA MEIRELES. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO CAU/MT NA CIDADE DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. CONTRATO Nº 03/2023, Processo: Nº 1720232/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESCRITÓRIO DESCENTRALIZADO DO CAU/MT NA CIDADE DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2026. valor total anual de R$ 54.00,00 (cinquenta e quatro mil reais). Contratado(a): LUCIA ROSSETTO THEODORO, CPF n° 588.649.119-87. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): LUCIA ROSSETTO THEODORO. EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA. CONTRATO Nº 09/2023, Processo: Nº 1814493/2023. Objeto: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CAU/MT. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. O valor anual é de 7.809,00 (Sete mil e oitocentos e nove reais), Contratado(a): Empresa UNIODONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ nº 37.496.767/0001-63. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): ERNESTO FARIA DE FIGUEIREDO JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO ASSESSORIA CONTÁBIL, DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AO CAU/MT. CONTRATO Nº 07/2023, Processo: Nº 1749790/2023. Objeto: ASSESSORIA CONTÁBIL , DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AO CAU/MT. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor total Anual: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). Contratado(a): EMPRESA RP LTDA - ME, CNPJ nº 10.016.254/0001- 51. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): Aparecida Silvia Rossini. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO "OUTSOURCING". CONTRATO Nº 06/2023, Processo: Nº 1662037/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO "OUTSOURCING". Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor total Anual: R$ 16.800,00 (dezeseis mil e oitocentos reais). Contratado(a): EMPRESA CXW SERVIÇOS E NEGÓCOS DE TECNOLPGIA LTDA, CNPJ nº 07.342.935/0001-03. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): DIEGO SANTANNA CAMPOS. EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ATENDER AO CAU/MT. CONTRATO Nº 08/2023, Processo: Nº 1816010/2023. Objeto: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ATENDER AO CAU/MT. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. O valor anual é de R$ 11.988,00 (onze mil novecentos e onze reais), Contratado(a): Empresa EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): CLAITON MERG CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. CONTRATO Nº 13/2023, Processo: Nº 1787237/2023. Objeto: SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONSULTORIA E ASSESSORIA E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DE EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240; PGR; PCMSO; LTCAT; CONTROLE E REALIZAÇÃO DE ATESTADOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE RISCO, RETORNO AO TRABALHO E PERIÓDICOS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CAU/MT. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. O valor inicial da contratação é de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), mas caso ocorra demanda para exames durante o decorrer do ano, será faturado o valor (unitário) de R$ 40,00 (quarenta reais). Contratado(a): Empresa R. AUGUSTO BRANDÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CLISSLABOR SERV E SEG DO TRABALHO, CNPJ nº 27.319.405/0001- 43. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): RAFAEL AUGUSTO BRANDÃO. EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SEDE E ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS DO CAU/MT. CONTRATO Nº 05/2023, Processo: Nº 1727698/2023. Objeto: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SEDE E ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS DO CAU/MT. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor total Anual: R$ R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Contratado(a): EMPRESA G1K TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 21.707.077/0001-76. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) Representante Contratado(a): AIRTON ROMEU VEIGA ROSA JUNIOR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 11/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar, a contratação pelo pregão Eletrônico 11/2023 do resultado da aquisição de material de consumo para utilização pelo CAU/PR. O Resultado da licitação Edital 11/2023 Pregão eletrônico foi homologada da seguinte forma: Situação de cada lote e item - Empresa, Lotes/item e valor total de cada fornecedor; VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/55, itens homologados, G1,7,8,9,10,12,37,38,41,47,48 - Valor Total R$ 11.985,34 (Onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), ANTÔNIO JOSÉ CORREA LTDA, CNPJ 49.183.496/0001-75 itens homologados, 77,78 e 79 - Valor Total R$ 1.364,72 (Mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), CANDORE QUÍMICA SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 39.874.204/0001-97, item vencido, 86 - Valor Total R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais), DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44 Item homologados, 71 - Valor Total R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), ELIEZER COUTO GONÇALVES, CNPJ 19.865.772/0001-14 Itens homologados, 69,72,73,80 - Valor Total R$ 2.066,50 (Dois mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos), F-COMMERCE COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 27.991.401/0001-07 itens homologado, G12 - Valor Total R$ 259,56 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), MAED COMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001- 57 Item homologado, 11 -Valor Total R$ 752,40 (Setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 20.988.198/0001-70 Item homologado, 70 - Valor Total R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais), MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 39.700.820/0001-21 Itens homologados 35 e 36 - Valor Total R$ 4.532,00 (Quatro mil quinhentos e trinta e dois reais), NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.471.842/0001- 60, Itens homologados, G7, G8, G9, G10, G13, 39,40,55,85 - Valor Total R$ 8.301,64 (Oito mil trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos), ON GO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 47.074.942/0001-88, Item homologado 53 - Valor Total R$ 5.554,08 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ 48.237.171/0001-65, item homologado 54 - Valor Total R$ 1.440,00 ( hum mil quatrocentos e quarenta reais), VALDEREZ MATEUS LTDA, CNPJ 34.290.256/0001-00, Item homologado 6 - Valor Total R$ 831,00 Oitocentos e trinta e um reais). OS itens fracassados foram: 5, G6. Os itens Desertos Foram: G2, G3, G4, G5, 11 e 68. Curitiba-PR, 14 de dezembro de 2023. MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES Presidente do CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE RESILIÇÃO Processo Administrativo nº: O 00179.004951/2023-11 (060/2021); Contrato: 033/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Data da Resilição: 13/12/2023; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTD; CNPJ nº: 19.632.641/0001-97,; Objeto do Termo de Resilição Contratual: resilição do Contrato nº 033/2021-CAU/SP, firmado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em 25/11/2021; CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 76917.002365/2023-91 O Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL, Torna sem efeito o extrato do contrato nº 17/2023, publicado em 15 de dezembro de 2023. Decorrente da Ata de Registro de Preços nº 02/2023 Pregão Eletrônico 02/2023. Empresa: Maria José Lima SELF - SERVICE - ME cnpj: 02.967.041/0001-87. A partir da data da sua publicação. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm. Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 476925.000707/2023-39, Pregão Eletrônico nº. 001/2023, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, sem fornecimento de material, para atender as necessidades do CRA-TO. VENCEDOR: MUSTANG - GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 26.600.137/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 42.699,96 (quarenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove e noventa e seis centavos). ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, sem fornecimento de material, para atender as necessidades do CRA-TO. VALOR: R$ 42.699,96 (quarenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove e noventa e seis centavos). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, à licitante vencedora, a empresa MUSTANG - GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 26.600.137/0001-70, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Realização do Pregão Eletrônico". Data da Adjudicação: 15 de dezembro de 2023. ADM. HENRIQUE LÁZARO LOPES CARDOSO Coordenador da Comissão de Licitação - CPL /CRA-TO