DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos do sistema de climatização de ambientes, com fornecimento de mão de obra, gás refrigerante e serviços afins, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, do prédio do CRC/RN. Valor: R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil cento e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa THIAGO FERREIRA RODRIGUES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de 10% (dez por cento) no evento "1º Encontro Potiguar de Profissionais de Departamento Pessoal", no dia 09 de novembro de 2023, no Auditório da OAB/RN, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pela TH I AG O FERREIRA RODRIGUES LTDA., THIAGO FERREIRA RODRIGUES, CEO. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018, publicado no DOU de 12/12/2023, sessão 3, página 260, onde se lê: "5° termo aditivo ao contrato n° 007/2018". Leia-se: "5º termo aditivo ao contrato n° 009/2018". O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju - SE, 15 de dezembro de 2023. MARIA SALETE BARRETO LEITE Presidente do CRCSE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 1.652.548 - Termo de Convênio. Objeto: Termo de colaboração para parceria com agente de integração visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Conveniada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CIEE). CNPJ: 33.345.109/0001-10. Vigência: 5 (cinco) anos prorrogáveis por até 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura, ocorrida em 17/10/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. Rio de Janeiro, 18 de Dezembro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 022/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023 oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Decreto n.º 10.024/19 , do Decreto 9.507/18, do Decreto nº 7.746/12, do Decreto n° 7.892/13, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº 03/18 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, da Lei Complementar n° 123/06, da Lei nº 11.488/07, do Decreto n° 8.538/15, da Lei nº 8.078/90. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI (Computadores, Notebooks, Monitores e Braços articulados para Monitores) para utilização nas dependências do CRECI/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo no Edital. Partes: CRECI/MS e IMPERIO DO SUPORTE. Assinam: Eli Rodrigues e Luiz Carlos de Oliveira Junior. Conta n°: 6.3.2.1.01.03.006. Vigência Contratual: 14/04/2023 e encerramento em 13/04/2024. Valor Global: R$ 14.008,00 (quatorze mil e oito reais). Data de empenho: 10/05/2023. Data de assinatura do Contrato: 13/04/2023. Nota de Empenho n° 2023NE00134. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 031/2022. Processo Licitatório n° 009/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93. Objeto do Contrato: contratação de serviço contínuo para consulta automática de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas para atendimento das necessidades do CRECI/MS, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e ASSERTIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e Hederson Victor Albertini. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.016. Vigência Contratual: 01/07/2022 e encerramento em 30/06/2023. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de empenho: 03/05/2022. Data de assinatura do Contrato: 09/06/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00144. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 037/2022. Processo Licitatório n° 019/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93 e art. 24, inciso V. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, pertinente ao fornecimento de serviço de acesso à internet dedicada de forma contínua, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e TELEFÔNICA BRASIL S/A. Assinam: Eli Rodrigues, Andressa Simone Mertins de Oliveira e Claiton Merg Carvalho. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.036. Vigência Contratual: 01/06/2022 e encerramento em 01/06/2023. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data de empenho: 19/05/2022. Data de assinatura do Contrato: 30/05/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00153. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 037/2022. Processo Licitatório n° 019/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93 e Lei nº10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/18, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.488/07 e Decreto n° 8.538/15. Objeto do Contrato contratação de empresa especializada para confecção e instalação toldos na Sede do CRECI/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e ART ACRÍLICOS EIRELI. Assinam: Eli Rodrigues e Gilberto Carlos de Gouvea. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.030. Vigência Contratual: 14/07/2022 e encerramento em 14/09/2022. Valor Global: R$ 22.419,97 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Data de empenho: 25/07/2022. Data de assinatura do Contrato: 14/07/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00188. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 036/2022. Processo Licitatório n° 022/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 10.520/22, Decreto n°10.024/19, Decreto n° 9.507/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892./13 Instruções Normativas SAGES/MP n° 05/17, 03/18, e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n°123/06, Lei n°11.488/07, Decreto n°8.538/15 e lei 8.666/93. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de locação de ônibus ou van para as cidades de Naviraí/MS e Bonito/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP (EXPRESSO SOLUÇÃO). Assinam: Eli Rodrigues e Ricardo Soares do Nascimento n° 6.3.1.3.04.01.012. Vigência Contratual: 04/07/2022 e encerramento em 03/07/2022. Valor Global: R$ 20.023,33 (vinte mil e vinte e três reais e trinta e três centavos). Data de empenho: 20/07/2022. Data de assinatura do Contrato: 04/07/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00187. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 029/2022. Processo Licitatório n° 024/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93. Objeto do Contrato: contratação de empresa para recarga de cartuchos e fornecimento e/ou recarga de toner compatível, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e ELUANA DE FÁTIMA DOS SANTOS BENITES (RE-INK CARTUCHOS E SUPRIMENTOS). Assinam: Eli Rodrigues e Eluana de Fátima dos Santos Benites. Conta n°: 6.3.1.3.01.01.001. Vigência Contratual: 01/08/2022 e encerramento em 31/07/2023. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de empenho: 19/05/2022. Data de assinatura do Contrato: 09/06/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00152. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 033/2022. Processo Licitatório n° 025/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93. Objeto do Contrato: Contratação de serviço contínuo em manutenção e monitoramento eletrônico de alarmes do imóvel da subsede do CREC I / M S , na cidade de Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e XIMENES & DIAS LTDA (APOIO SEGURANÇA). Assinam: Eli Rodrigues e Oton Jair Dias da Silva. Conta n° 6.3.1.3.01.03.018. Vigência Contratual: 01/07/2022 e encerramento em 30/06/2023. Valor Global: R$ 2.131,28 (dois mil, cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Data de empenho: 30/05/2022. Data de assinatura do Contrato: 09/06/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00155. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 038/2022. Processo Licitatório n° 026/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93 e Lei nº10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 9.507/18 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniforme personalizado para os funcionários, estagiários e diretoria do CRECI/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e Ronaldo Otavio de Santana. Assinam: Eli Rodrigues e Gilberto Carlos de Gouvea. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.025. Vigência Contratual: 12/07/2022 e encerramento em 12/09/2022. Valor Global: R$ 31.774,99 (trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data de empenho: 01/08/2022. Data de assinatura do Contrato: 12/07/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00192. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 032/2022. Processo Licitatório n° 028/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93. Objeto do Contrato: aquisição e instalação de câmeras de segurança na sede do CRECI/MS, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e ALARMES RB LTDA (RB SEGURANÇA ELETRÔNICA). Assinam: Eli Rodrigues e Jefferson Rubini. Conta n6.3.1.3.01.03.018. Vigência Contratual: 09/06/2022 e encerramento em 24/06/2022. Valor Global: R$ 2.131,28 (dois mil, cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Data de empenho: 20/05/2022. Data de assinatura do Contrato: 09/06/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00154. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 035/2022. Processo Licitatório n° 030/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Locação de sala para a realização de Reunião da Diretoria e auditório para Palestra e Plenária do CRECI/MS em Naviraí/MS, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e ANTONIO ALVES DE LIMA & CIA LTDA (GOLD HOTEL). Assinam: Eli Rodrigues e Antonio Alves de Lima n° 6.3.1.3.04.01.048. Vigência Contratual: 04/07/2022 e encerramento em 04/08/2022. Valor Global: R$ 1.843,10 (mil, oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos). Data de empenho: 06/06/2022. Data de assinatura do Contrato: 04/06/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00158. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Processo administrativo nº 20/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JHOSEPHE RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa física, inscrito no CPF nº 017.600.941-88, objeto: Contratação do aluguel da delegacia de CONFRESA do CRECI/MT, data de assinatura: 10.12.2023, valor global: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais), vigência: 10.12.2023 a 10.12.2024. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021.