DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global para: R$ 65.399,05 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos). Em 12 de dezembro de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº30/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 24.805.084/0001-07, objeto: aditivo contrato, data de assinatura: 12.12.2023, validade: 12.12.2023 a 12.12.2024, valor global: R$ 2.405.208,95 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil e duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Processo administrativo nº 72/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 28.634.818/0001-85, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de microondas para uso do CRECI/MT, data de assinatura: 05.12.2023, valor global: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais), vigência: 05.12.2023 a 05.12.2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 043/2023. Processo nº 118/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Maxcon Construções, Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF 36.401.890/0001-90. Objeto: Aquisição de notebooks. Valor total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da entrega dos equipamentos. Data da assinatura: 14.12.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO D ES P AC H O DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 67/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 020/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 01/2023, relativo ao Processo Administrativo: 67/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais de informática - Tonner, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à M M C COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSOES LTDA - EPP - CPNJ: 09.279.345/0001-09, cujo valor: R$ 3.110,00 (Três mil, cento e dez reais). II - Fundamento legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente do Conselho D ES P AC H O DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 04/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 018/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 07/2023, relativo ao Processo Administrativo: 04/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Serviço de manutenção e instalação de concertina galvanizada, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à A. AURENI ALVES DA FRANCA - CPNJ: 35.254.409/0001-19, cujo valor: R$ 7.455,00 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.028/2023. Processo Administrativo n.240/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e higiene (Água Sanitaria, Cera de Piso, Desinfetante Multiuso e Limpa Vidros) para atender as necessidades do Coren-BA. Empresas: 1- COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.35.962.061/0001-14, do Item 01 - Água Sanitária 1L - Marca: CLORAL, no valor unitário de R$2,00 (dois reais) e do Item 02 - Cera Líquida 750ml - Marca: WORKER, no valor unitário de R$6,40 (seis reais e quarenta centavos) e 2- MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.41.132.410/0001-73, do Item 04 - Desinfetante Multiuso 750ml - Marca: V QUIMICA, no valor unitário de R$3,51 (três reais e cinquenta e um centavos) e do Item 8 - Limpa Vidro - Marca: V QUIMICA, no valor unitário de R$4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o II, art. 24, da Lei nº 8.666/93, com respaldo do parecer jurídico n.226/2023 da PROGER do Coren-BA, de 05/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico n.027/2023. Processo Administrativo n.239/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren- ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 19/01/2024, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.237/2023. Objeto: contratação de empresa para continuidade do fornecimento e manutenção do Sistema Administração de Pessoal, EDocs, Integrador SST da Sênior - Gestão de Pessoas HCM em SaaS, e a implantação, suporte e manutenção dos produtos de Benefícios, Jurídico, Ponto eletrônico e App de Ponto seguindo a Portaria nº 671, conforme especificações constantes no TR deste instrumento para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 19/01/2024, com início do certame às 14h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Salvador-BA, 15 de dezembro de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico 024/2023-SRP, processo administrativo nº187/2023 Realização de Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e materiais de manutenção predial em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. A empresa promitente da ARP 001/2023, ELETRICA CI DA D E LTDA, inscrita no CNPJ sob nº29.714.907/0001-02, Item 1 - Luminária Led 12W, no valor unitário de R$31,08 (trinta e um reais e oito centavos) - MARCA: AVANT; Item 2 - Luminária Led 20w, no valor unitário de 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) - MARCA: AVANT; Item 3 - Luminária Arandela, no valor unitário de R$55,29 (cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) - MARCA: AVANT; Item 5 - Painel de Led 30X30cm, no valor unitário de R$27,97 (vinte e dois reais e noventa e sete centavos) - MARCA: AVANT; Item 6 - Painel Led 22X22cm, no valor unitário de R$18,66 (dezoito reais e sessenta e seis centavos) - MARCA: AVANT; Item 7 - Tomada RJ 2fios - módulo, no valor unitário de R$13,84 (treze reais e oitenta e quatro centavos) - MARCA: WEG; Item 9 - Tomada RJ 45 8fios - Modulo, no valor unitário de R$25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos) - MARCA: TRAMONTINA; Item 10 - Tomada RJ 8fios 5E (placa+suporte+módulo), no valor unitário de R$16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos) - MARCA: TRAMONTINA; Item 11 - Tomada 2P T 10ª 250v (modulo), no valor unitário de R$5,26 (cinco reais e vinte e seis centavos) - MARCA: TRAMONTINA; Item 12 -Tomada 2p T 10ª 250v (placa+suporte+modulo), no valor unitário de R$5,71 (cinco reais e setenta e centavos) - MARCA: TRAMONTINA; Item 13 - Tomada 2P T 10ª 250v (caixa+modulo), no valor unitário de R$9,36 (nove reais e trinta e seis centavos) - MARCA: APOIO; Item 14 - Tomada 2P T 20ª 250v (placa+suporte+modulo), no valor unitário de R$7,31 (sete reais e trinta e um centavos) - MARCA: TRAMONTINA; Item 15 - Tomada 2P T 20ª 250v ((modulo), no valor unitário de R$5,26- MARCA: TRAMONTINA; Item 16 - Tomada 2módulos 2P T 10ª 250v (placa+suporte+modulo), no valor unitário de R$11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos) - MARCA: TRAMONTINA; Item 17 - Fita isolante antichama 750v 19x20, no valor unitário de R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos) - MARCA: WORKER; Item 18 - Fita isolante antichama 750v 19x5, no valor unitário de R$3,20- MARCA: ENERBRAS; Item 24 - Massa Corrida, no valor unitário de R$2,72kg (dois reais e setenta e dois centavos) - MARCA: LEIN ERTEX; Item 25 - Organizador de fios 20mm, no valor unitário de R$5,12 (cinco reais e doze centavos) - MARCA: FORCELINE; Item 26 - Canaleta PVC, no valor unitário de R$9,21 (nove reais e vinte e um centavos) - MARCA: ENERBRAS; Item 30 - Torneira Cozinha, no valor unitário de R$79,84 (setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - MARCA: GOLDFLEX; Item 33 - Assento Sanitário, no valor unitário de R$26,88 (vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) - MARCA: CIPLA; Item 34 - anel de vedação 10mm, no valor unitário de R$7,79 (sete reais e setenta e nove centavos) - MARCA: LIEGE; Item 35 - Sifão 50ª 70, no valor unitário de R$6,00 (seis reais) - MARCA: LIEGE; Item 36 - Sifão PVC ¾, no valor unitário de R$6,00 (seis reais) - MARCA: LIEGE; Item 37 - Fita veda rosca 18x25, no valor unitário de R$6,93 (seis reais e noventa e três centavos) - MARCA: LIEGE e o Item 38 - Fita veda rosca 18x50, no valor unitário de R$10,74 (dez reais e setenta e quatro centavos) - MARCA: LIEGE. A empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁT I CO S E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº51.890.698/0001-07, promitente da ARP 002/2023, do Item 20 - Tinta óleo Madeiras e Metais, no valor unitário de R$24,00 (vinte e quatro reais) - MARCA: REVETEX; Item 21 - Acrilica econômica branca, no valor unitário de R$10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos) - MARCA: REVETEX; Item 22 - Tinta acrílica premium branco fosco, no valor unitário de R$14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos) - MARCA: REVETEX e o Item 23 - Tinta acrílica standard branca, no valor unitário de R$14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos) - MARCA: REVETEX. A empresa DOAC COMÉRCO & SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº44.650.853/0001-44, promitente da ARP 003/2023, do Item 39 - Dispenser sabonete líquido, no valor unitário de R$30,43 (trinta reais e quarenta e ter centavos) - MARCA:NOBRE; Item 40 - Dispenser papel toalha, no valor unitário de R$21,14 (vinte e um reais e quatorze centavos) - MARCA:NOBRE; e o Item 41 - Dispenser Papel higiênico, no valor unitário de R$31,14 (trinta e um reais e quatorze centavos) - MARCA:NOBRE. Data da Assinatura: 15/12/2023. Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 15/12/2023 a 15/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 90, §4º, da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INFORMAR o recebimento de recurso da Decisão Coren-ES nº 113/2023 de 01/12/2023, apresentado pela denunciante, referente ao PAD Coren-ES nº 0430/2022 (PED Coren-ES nº 0002/2018), e INTIMAR o Senhor DANIEL BARBOSA JULIÃO - inscrito no CPF sob o nº *.135.347-, e no Coren-ES sob o nº 188595-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo qual o processo será remetido ao órgão de segunda instância. Eventuais contrarrazões recursais deverão ser entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail, solicitação de cópia do recurso ou do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 15 de dezembro de 2023. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente