DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800266 266 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 90, §4º, da Resolução Cofen nº 706/2022, vem I N FO R M A R o recebimento de recurso da Decisão Coren-ES nº 114/2023 de 01/12/2023, apresentado pela denunciante, referente ao PAD Coren-ES nº 0431/2022 (PED Coren-ES nº 0003/2018), e INTIMAR a Senhora NILZINETE BARBOSA JULIÃO - inscrita no CPF sob o nº *.158.767- , e no Coren-ES sob o nº 417380-ENF, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo qual o processo será remetido ao órgão de segunda instância. Eventuais contrarrazões recursais deverão ser entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail [email protected], pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail, solicitação de cópia do recurso ou do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail [email protected]. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 15 de dezembro de 2023. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo n° 683/23, A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, visando a alienação, por meio de leilão, dos veículos automotores de propriedade do Coren-ES. Estão habilitados os leiloeiros públicos oficiais: Sergio De Paula Pereira (CPF 450.XXX.XXX-91), Fernando Caetano Moreira Filho (CPF 039.XXX.XXX-30), Jonas Gabriel Antunes Moreira (CPF 065.XXX.XXX-05), Alexsander Pretti Domingos (CPF 046.XXX.XXX-69), Lucas Rafael Antunes Moreira (CPF 014.XXX.XXX-16), Sandra De Fatima Santos (CPF 830.XXX.XXX-49), Ronald De Freitas Moreira (CPF 927.XXX.XXX-53), Pamela De Souza Alves (CPF 145.XXX.XXX-05), Alexandre Buaiz Neto (CPF 334.XXX.XXX-53), Caroline De Sousa Ribas (CPF 224.XXX.XXX-89), Pietrangelo Rosalem (CPF 073.XXX.XXX-00), Renan Neris Da Silva (CPF 132.XXX.XXX-12), Gustavo Martins Rocha (CPF 085.XXX.XXX-09), Ayrton De Souza Porto Filho (CPF 543.XXX.XXX-91), Ruam Carlos Chaves Gotardo (CPF 163.XXX.XXX-95), Gustavo Bolzan (CPF 027.XXX.XXX-37) e Marcus Allain De Oliveira Barbosa (CPF 326.XXX.XXX-04). O prazo de recurso relativo ao julgamento da documentação, nos termos do Item 7 do Edital de Credenciamento, é de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste resultado de habilitação. O sorteio público para formalização da ordem no Rol de Credenciados se dará às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, na Sede do COREN ES, localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, 42, Ed. AMES - Vitória-ES - CEP: 29010-901. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 47/2023 firmado com a empresa INSTITUTO INOVAR - CNPJ nº 19.187.257/0001-22 cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de terceirização de mão de obra de Apoio Administrativo/Auxiliar Administrativo, Agente de Portaria, Auxiliar de Limpeza/Servente de Limpeza e motorista, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí. Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal decorrente de Contratos de Terceirização; Valor: R$R$ 641.279,52 Empenho:597/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de fornecimento n° 25/2023 firmada com a Empresa CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais LTDA CNPJ nº 24.046.457/0001-03, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.350,00; Empenho:600/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 13/2023 firmada com a Empresa Eveni da Silva Brito ME CNPJ nº 08.086.600/0001-26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.900,00; Empenho:541/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 27/2023 firmada com a Empresa Eveni da Silva Brito ME CNPJ nº 08.086.600/0001-26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.090,00; Empenho:608/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 26/2023 firmada com a Empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda CNPJ nº 02.977.786/0001-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023 ;Processo:351/2023;Vigência: terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 335,00; Empenho:601/2023;Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento N° 24/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023; Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua assinatura; Cobertura orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 9.200,00; Empenho:596/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9912608398 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ nº 41.069.964/0001-73 cujo objeto é o acréscimo de 25% (vinte e cinco) ao valor original do contrato com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93;Empenho 606/2023;Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1020/2017 Contrato: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato 02/2018 Contratado: GRM Gestão Documental ltda Objeto: Termos de ajuste de contas e quitação. Vigência: Não se aplica. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.054 - Serviços de Gestão e Custódia de documentos. Nota de Empenho: 2940/2023. Valor Global: 60.482,77 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 793/2018 Contrato: 3° Termo aditivo ao contrato 40/2020 Contratado: Energywork Comercio e serviços eletro eletrônicos ltda Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preços. Vigência: 01.02.2024 a 01.02.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalação e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: 201.827,08 (duzentos e um mil e oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo: 1211/2023 Convênio: 10/2023 Contratado: Escola de saúde agulhas negras. Objeto: Convênio Programa Boas Vindas Coren/RJ Vigência: 01.12.2023 a 01.12.2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 021/2023, Processo Licitatório n.º 024.926208/2023, Objeto: Aquisição e montagem de móveis soltos para o 05º, 06º, 08º e 09º andar da Sede do Coren-SC. Vencedores: Grupo I - Farias e Farias Móveis Ltda, CNPJ: 11.943.540/0001-25, vencedora pelo valor total de R$ 129.652,31. Grupo II - Casulo Indústria e Comercio de Móveis Ltda, CNPJ: 19.700.880/0001- 37, vencedora pelo valor total de R$ 99.244,00. Florianópolis, 15 de dezembro de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 020/2023, Processo Licitatório n.º 022.926208/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de interiores para o 06º, 08º e 09º andar da Sede do Coren-SC. Vencedora: Smart Link Soluções Ltda, CNPJ: 21.613.941/0001- 70, vencedora pelo valor total de R$ 702.133,99. Florianópolis, 15 de dezembro de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 3208/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento da folha de pagamentos do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo por meio da modelagem da terceirização de processo de negócio (BPO), com elaboração e processamento da folha de pagamento, controle de ponto, benefícios, férias, 13º salário dos empregados, holerites, transmissões para o eSocial, guias de recolhimento dos encargos sociais e tributos incidentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 389343-02023-2023NE000162