DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracaju-SE, 15 de dezembro de 2023. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação e a adjudicação do resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2023 no Processo nº 05.001114/2023-21 que trata da aquisição de 01 (um) veículo SUV de médio porte, para a Coordenação Administrativa - COAD, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa: INDIANA VEICULOS LTDA., inscrita sob CNPJ n° 40.606.402/0001-59, pelo valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Em 15 de dezembro de 2023 ENG. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo Administrativo n°123017/2023, Contrato n°43/2023, decorrente do PE.18/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇO S INTEGRADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.929.719/0001-07; Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) licenças perpétuas de Microsoft Office Home & Business 2021 - ESD; Microsoft.; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global é de R$47.889,60 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 08/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Processo Administrativo n°123017/2023, Contrato n°44/2023, decorrente do PE.18/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.761.147/0001-02; Objeto: Item 2 - Aquisição de 04 (quatro) microcomputadores de mesa com monitor 21,5 polegadas com ajustes nativos de altura, rotação, plataforma giratória e inclinação, processador Intel i5 ou AMD Ryzen 5, 8 GB de RAM, SSD 256 GB, garantia de 03 (três) anos no local e retenção de SSD, Dell Optiplex-7010 SFF + Dell P2222H monitor. Item 3 - Aquisição de 24 (vinte e quatro) notebooks com processador Intel i5 ou AMD Ryzen 5, 8 GB de RAM, SSD 256 GB, tela de 15 polegadas, garantia de 03 (três) anos no local, incluindo danos acidentais e retenção de SSD, Dell Latitude 3540; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.03.006; data de assinatura 07/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Processo Administrativo n°115656/2023, Contrato n°41/2023, decorrente do PE.14/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: VISION NET LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.134.811/0001-27; Objeto: Prestação de Serviços de rastreamento, monitoramento veicular e gestão de frotas com telemetria embarcada e medição de parâmetros disponíveis, de acordo com as informações disponibilizadas via rede CAN, contemplando fornecimento em comodato de rastreadores veiculares, SIM Cards M2M, bloqueadores de ignição, identificadores obrigatórios do motorista, licenças de uso de solução de monitoramento web, aplicativo Android e IOS, prestação de serviços de instalação e assistência técnica, para a frota de veículos do Crea-BA; Período: Prazo e Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do período é de R$84.620,88 (oitenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura 12/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Processo n°116536/2023; Contrato n°45/2023, decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LT DA - M E inscrita no CNPJ/MF nº 96.825.732/0001-90; objeto: Contratação de empresa especializada, para atender a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA em Salvador, região metropolitana, cidades do interior, redes hoteleiras na capital e interior do estado da Bahia); Prazo e vigência, 12(doze)meses a partir da data de assinatura do Contrato, Valor total R$779.364,00 (setencentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura, 04/12/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda; CNPJ nº 07.187.088/0001-41; OBJETO: Repactuação contratual das categorias de zeladoria, copeiragem e recepção, referente aos meses de março de 2023 a fevereiro de 2024, pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará ao Contrato N.º 01/2023 conforme justificativa anexada ao processo administrativo; Processo nº 03713/2023; Recurso orçamentário: " Serviços de Apoio Administrativo e Operacional", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 31/10/2023; Valor global: R$ 30.069,48; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Alexis Fernandes - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 486.197/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MOVIDESK S.A., CNPJ n.º 13.375.030/0001-24. Objeto: Contratação de licença de uso e locação de software de serviços técnicos e especializados de solução de comunicação instantânea para o atendimento dos profissionais, empresas e comunidade, incluindo central de pesquisa e satisfação e central de cadastro de contrato para o Crea-ES. Valor Global: R$ 48.580,73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021 - Processo n.º 138.450/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001- 37. Contratada: L B M INFO SERVICE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 11.202.373/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 915822/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: CONTEXTO CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ sob no 06.351.932/0001-65, referente à veiculação de anúncio institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) no "Anuário do Agronegócio Capixaba 2023", no valor total de R$ 11.674,00 (onze mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Vitória, 15 de dezembro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 915789/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: S/A A GAZETA, inscrita no CNPJ sob no 28.133.619/0001-93, referente à veiculação de anúncio institucional do Conselho Regional e Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), no "ANUÁRIO ESPÍRITO SANTO 2023", no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vitória, 15 de dezembro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cessionário: CREA- MG Convênio nº - Cedente - Cidade; 0054/2021 - Município de Barão de Cocais - Barão de Cocais. EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Prorrogação até 31/12/2024. Data da Assinatura:11/12/2023. Cedente: CREA-MG. Cidade: Belo Horizonte/MG Convênio nº - Cessionário; 0007/2019 - AGRO-NM; 0033/2021 - SINGEO; 0010/2022 - IEB-Minas; 0005-2021 - ABEE/MG; 0009/2022 - ENGECOOP. AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento 003/2023 - Credenciamento de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de Vale Refeição/Alimentação, na forma de Cartão Eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro de colaboradores do Crea-MG. Início do Credenciamento: 18/12/2023, às 08h00min, horário de Brasília. Download do Edital no http://www.crea-mg.org.br. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL do CREA-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0173/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, a serem utilizados pelos empregados do Crea-MG e seus dependentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 15/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo nº: 547665/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: VG CAPACITACAO LTDA, CNPJ 44.410.222/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Treinamento Profissional da área de Licitações e Compras e áreas afins, com fornecimento de conhecimentos de forma prática e teórica, na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos, para 110 servidores/funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, a fim de ampliar seus conhecimentos de forma prática no suporte e operacionalização de sistemas, com base na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 13/12/2023. Ratificação em 15/12/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA- PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 547026/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LT DA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL, CNPJ Nº 04.113.174/0001-11, Objeto: Prestação de Serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada em um Posto 24h (vinte e quatro), horas Interruptos de Segunda a Domingo no Prédio Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará CREA PA. Valor mensal de R$ 21.612,95 (vinte e um mil, seiscentos e doze reais, e noventa e cinco centavos), perfazendo um total anual de R$ 259.355,40 (duzentos cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, e quarenta centavos). Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Eng. Civil, Presidente do CREA-PA .