DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 15 de dezembro de 2023. ENG. CIVIL RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO nr. 01/2023 Número do Contrato. 01/2023. CONTRATADA: LBS ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 26.251.657/0001-15. OBJETO: Aditivo tem por finalidade o reajuste de 24,09% (vinte e quatro vírgula nove por centos) no valor original do contrato de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção predial para instalação da inspetoria regional de São Raimundo Nonato-PI, no montante de R$ 281.500,86 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais e oitenta e seis centavos). Signatário: Lucas de Brito Silva. Data de assinatura: 14/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-035/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP comunica a quem possa interessar que, considerando as solicitações de esclarecimentos e impugnações apresentadas, fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de telecomunicações. SÃO PAULO, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias) TAIONARA S. DE OLIVEIRA, CPF: 447.455.018-89, Processo: 1764587/2023; ELIAS AURELIANO DA SILVA JUNIOR, CPF: 034.365.955-78, Processo: 1764672/2023; ANA CACIA FEITOSA DE SOUZA, CPF: 536.320.105-44, Processo: 1764756/2023; JOSE SOARES DE ARAGAO BRITO, CPF: 127.487.655-91, Processo: 1765293/2023; PESSOA JURÍDICA (Prazo 30 dias) WS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.902.112/0001-87, Processo: 1764973/2023; SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.465.766/0001-02, Processo: 1763485/2023; TESSERACT BRASIL SOLUÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA ME, CNPJ: 20.908.070/0001-50, Processo: 1764606/2023; GATO PRETO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.393.798/0001-01, Processo: 1764131/2023; EMGEP - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME, CNPJ: 10.324.471/0001-09, Processo: 1763163/2023; GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA, CNPJ: 03.595.723/0001-79, Processo: 1763222/2023; ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.369.253/0001-77, Processo: 1763433/2023; ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.369.253/0001-77, Processo: 1763435/2023; DAVID SANTOS SIQUEIRA, CNPJ: 32.251.789/0001-40, Processo: 1763772/2023; ELEMAJ ELEVADORES SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM ELEVADORES, ESCADA E ESTEIRA ROLANTE LTDA, CNPJ: 38.240.043/0001-17, Processo: 1763875/2023; AFP CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 34.908.373/0001-87, Processo: 1764086/2023; SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.465.766/0001-02, Processo: 1762026/2023. PESSOA JURÍDICA (Prazo 60 dias) IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ: 15.067.556/0001-72, Processo: 1758091/2023; JM CONSTRUTORA, SERVIÇOS E CONFECÇÃO EIRELI, CNPJ: 35.571.910/0001-09, Processo: 1741578/2022. Aracaju, 15 de dezembro de 2023. ENG. CIVIL JORGE ROBERTO SILVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 011/2023-Pregão Eletrônico nº 010/2023-Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA O CRF-PE. ARP 032/2023: Fornecedor: FIORI VEICOLO S.A, item 1, valor total: R$233.900,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023. 1º Aditivo as Atas de Registro de Preços: nº ARP.0018/2023 - Papermax Comercial Ltda. - CNPJ: 49.643.480/0001-06; nº ARP.0019/2023 - Candore Quimica Saneantes e Cosméticos Ltda - CNPJ: 39.874.204/0001-97; e nº 0020/2023 - Doac Comércio & Serviços Ltda - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, fracassados do Processo Administrativo nº 048/2023; Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objetivo: inclusão do prazo de entrega. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Atendidos os procedimentos para a referida aquisição, em virtude do valor da despesa ser abaixo do estipulado no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, realizou-se a aquisição/contratação, conforme estipulado: OBJETO: PROGRAMA DE ESCRITA CONTÁBIL, NOME DO CREDOR: NETSPEED, CNPJ/CPF: 04.215.905/0001-30, DATA: 04/01/2023, VALOR: R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais) - OBJETO: LOCAÇÃO EQUIPAMENTO EVENTO PASSOS SEM TROP EÇO S , NOME DO CREDOR: CASA DIMONA, CNPJ/CPF: 13.570.097/0005-43, DATA: 19/06/2023, VALOR: R$ 904,50 (novecentos e quatro reais e cinquenta centavos) - OBJETO: FOLDERS E BANNERS EVENTO PASSOS SEM TROPEÇOS, NOME DO CREDOR: COMPRA INTEGRADA, CNPJ/CPF: 32.484.473/0001-06, DATA: 19/06/2023, VALOR: R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais) - OBJETO: PROGRAMA CONTÁBIL - CAPTURA DE NOTA, NOME DO CREDOR: ARQUIVEI SERVIÇOS ON LINE, CNPJ/CPF: 19.427.033/0001-40, DATA: 05/07/2023, VALOR: R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais) - OBJETO: ESPAÇO EM NUVEM, NOME DO CREDOR: GLOGLE BRASIL, CNPJ/CPF: 06.990.590/0001-23, DATA: 12/09/2023, VALOR: R$ 1.749,99 (um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CRACHÁS, NOME DO CREDOR: BFG EMPREENDIMENTOS, CNPJ/CPF: 10.492.647/0001-31, DATA: 12/09/2023, VALOR: R$ 996,25 (novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) - OBJETO: HOSPEDAGEM 13 DE OUTUB R O, NOME DO CREDOR: DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE, CNPJ/CPF: 03.814.831/0001-74, DAT A : 12/09/2023, VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - OBJETO: HOMENAGEM 13 DE OU T U B R O, NOME DO CREDOR: RJ OUTDOOR MIDIA EXTERIOR, CNPJ/CPF: 46.787.726/0001-17, DAT A : 19/06/2023, VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - OBJETO: CONSERTO FREITO FROTA , NOME DO CREDOR: QG AUTO CENTER, CNPJ/CPF: 09.094.843/0001-79, DATA: 12/09/2023, VALOR: R$ 1.762,00 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais) - OBJETO: BANCO DE IMAGEM - COMUNICAÇÃO, NOME DO CREDOR: RJ TECH INFORMÁTICA, CNPJ/CPF: 12.954.158/0001-80, DATA: 14/09/2023, VALOR: R$ 2.031,00 (dois mil, trinta e um reais) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, NOME DO CREDOR: C. G. LIMPEZA, CNPJ/CPF: 40.409.666/0001-12, DATA: 26/09/2023, VALOR: R$ 5.758,40 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MANUTENÇÃO TRANSFORMADOR - ENERGIA REDE, NOME DO CREDOR: A. GERALDO CONSTR. E MANUTENÇÃO, CNPJ/CPF: 15.392.309/0001-41, DATA: 26/09/2023, VALOR: R$ 21.530,00 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTA DIPLOMA, NOME DO CREDOR: PRINT PAPER EDITORA, CNPJ/CPF: 01.673.604/0001-61, DATA: 01/12/2023, VALOR: R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais) - OBJETO: AQUISIÇÃO LONA E LOCAÇÃO ESTRUTURA BOX TRUSS, NOME DO CREDOR: CREATIVE PRINTI, CNPJ/CPF: 48.760.121/0001-68, DATA: 01/12/2023, VALOR: R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA - PROJETO VIVER BEM, NOME DO CREDOR: SHOPPING PRO SAÚDE, CNPJ/CPF: 00.291.784/0002-35, DATA: 01/12/2023, VALOR: R$ 4.405,10 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos) - OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL INSTITUCCIONAL, NOME DO CREDOR: CAMISA DIMONA, CNPJ/CPF: 13.570.097/0002-09, DATA: 01/12/2023, VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Em 15 de dezembro de 2023 WILEN HEIL E SILVA Presidente EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 051/2022. Contratante: NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência e suporte técnico preventivo e corretivo a serem realizados nos equipamentos como "SISTEMAS" Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, 24 ramais digitais, Ramais Analógicos, Troncos Digitais e Modem para Tele Manutenção, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 25/08/2023 até o dia 24/08/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 9.977,84 (nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de parcela única de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para pagamento em novembro/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2023. Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo nº 059/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: TARDIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.787.309/0001-22. Valor do contrato:R$180.069,72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos para realização de corrida de rua em Belo Horizonte, compreendendo o planejamento organizacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 Outros Serviços PJ. Lei nº 14133/21. Data da assinatura: 15/12/2023. Vigência: 12 meses contados a partir da data desta publicação. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 Ata de Registro de Preço n.02/2023 Contratante: CREFITO-6. Contratada: EVANDRO SOUZA MENDES-ME, CNPJ N. 32.735.400/0001-31, Objeto: futura e eventual aquisição de café e açúcar para o CREFITO-6. Valor global: R$ 5.282,50. Data assinatura: 15/12/2023 Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 2002 e Lei n. 8.666/93. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023 Ata de Registro de Preço n.02/2023 - Contratante: CREFITO-6. Contratada: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS-ME inscrita no CNPJ N. 27.761.457/0001-75, Objeto: futura e eventual aquisição de água mineral de 20 litros e água mineral copo de 200ml para o CREFITO-6. Valor global: R$ 6.050,0. Data assinatura: 15/12/2023 Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 2002 e Lei n. 8.666/93. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 00102023. Nº do Processo: 1623. Dispensa Eletrônica 0005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO. Contratado: JMD ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 48.986.514/0001-94. Objeto: Manutenção Predial Sede e Subsedes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 18/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 75.500,00.