DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: NOVA INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/12/2023 e terminando em 20/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 29/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de monitoramento proativo 24x7, administração e suporte técnico remoto de banco de dados ORACLE, backup em ORACLE CLOUD e sistema operacional LINUX por 12 meses, vide edital. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: D'ALBUQUERQUE E ARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: Prestação de serviços de execução dos projetos de arquitetura para construção da sede do CREMEB. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/11/2023 e terminando em 21/11/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 66/2023. CONTRATADA: DEPARISON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.781.434/0001-20. OBJETO: Licença de uso dos softwares MAVENAPP e MAVENFLIP. Valor mensal: R$ 172,02 (cento e setenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: DISP 13/2023. PROCESSO 65/2023. CONTRATADA: 49.154.694 CAMILLA COELHO NICOLAU AZEVEDO, CNPJ 49.154.694/0001-00. OBJETO: Serviço de manutenção do website do CRMMG. Valor mensal: R$599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. PROCEDIMENTO: DISP 12/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Repetição Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias Regionais em Minas Gerais o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel em Alfenas-MG, objetivando abrigar a sede da Delegacia Regional de Alfenas. Característica do Imóvel estão disponíveis no site www.crmmg.org.br, licitações, licitações em andamento, chamamento público. Data final de recebimento das propostas no dia 27/12/2023 às 14:00h nas respectiva Delegacia Regional de Alfenas. Demais condições conforme o edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Licitações, Licitações em andamento, Chamamento Público. MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº15.330.178/001-78, efetivou Dispensa de Licitação Nº31/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para o automóvel HONDA - HR-V ADVANCE -ANO/MODELO: 22/23 - P L AC A : RXD7F80 do CRM/PA. Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº61.198.164/0001-60. Valor global/anual de R$5.709,43 (cinco mil, setecentos e nove reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.11.33.90.39.014 - manutenção e conservação de veículos. Autorizado em 05/12/2023 e ratificado em 14/12/2023 LAURO JOSÉ BARATA DE LIMA Presidente do CRM-PA. Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2019 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.751.464/0001-65. Contratado: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 21.677,52 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.806,46. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico e Odontológico. Vigência do Contrato 05/01/2024 até 04/01/2025. Data de assinatura do aditivo: 09/11/2023. Nota de empenho n° 46 /2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG389178 Pregão Eletrônico nº 06/2023 Objeto: aquisição de equipamentos de som para CRM-RN, Edital. ABERTURA: 29/12/2023 às 8:35h. LOCAL: sede do Cremern, comprasnet. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CREMERS, nomeada pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da habilitação dos interessados na doação dos bens ociosos previstos no Chamamento nº 01/2023. Da análise dos documentos em conformidade com as regras estabelecidas no Instrumento Convocatório e na legislação pertinente, esta Comissão decide: HABILITAR a interessada ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EXERCITO DE CRISTO, CNPJ nº 24.283.820.0001-04; HABILITAR a interessada MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.858.000.0034-03. Inicia-se o período para apresentação de recursos, conforme estipulado no item 9.1 do edital. Porto Alegre, 15 de dezembro de 2023. MARCOS APRATTO RIGON Presidente da Comissão Permanente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO IN: 006/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; OBJETO: Contratação de empresa para a disponibilidade da Licença/Acesso de Uso do Software de Gestão por Competência (GCA); ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 15.557,83 anual; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) 6.2.2.1.1.33.90.39.045; Cláusula nona (DA VIGÊNCIA); Cláusula décima (DO REAJUSTE) 2,53%; ); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. KÁTIA REGINA MOURA DOS SANTOS e o SR. MARCOS ALEXSANDER MOURA DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuarem no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 18.215- 428/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 15 de dezembro de 2023. WILMAR AZAL JÚNIOR Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRMV-DF nº. 03/2023, Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal - CRMV-DF e RD Telecom LTDA, CNPJ nº 07.426.902/0001-33. Objeto: contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e redundante à internet por meio de IP internet protocol. Vigência: 07/12/2023 à 06/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS N° do Processo: 431/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Oksi Gestão e Estratégia Ltda., CNPJ 27.359.092/0001-57. Objeto: Prestação de Serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais CRMV-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. N° do Processo: 436/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: DGB Soluções de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 26.652.906/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços de recepção de votos digitalmente, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais CRMV-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO N° do Processo: 431/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Oksi Gestão e Estratégia Ltda., CNPJ 27.359.092/0001-57. Objeto: Prestação de Serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais CRMV-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor estimado : R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) Vigência: 12 (seis) meses. N° do Processo: 436/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: DGB Soluções de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 26.652.906/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços de recepção de votos digitalmente, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais CRMV-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Pregão Eletrônico 04/2023. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), com sede na Rua Platina, nº 189 - Bairro Prado, Belo Horizonte - MG, CEP: 30411-131, nos termos da Lei nº 5.517/1968, do Decreto nº 64.704/1969, da Lei nº 5.550/1968 e das Resoluções CFMV nº 1298/2019 e 1022/2013, torna público que realizará eleição para a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes do CRMV-MG - Gestão 2024/2027, em 1º (primeiro) turno, no dia 04 de março de 2024, das 12 horas às 22 horas, ininterruptamente. Em não havendo quórum conforme estabelecido no § 1º do art. 49 da Resolução CFMV nº 1298/2019, haverá 2º (segundo) turno no dia 3 de abril de 2024, das 12 horas às 22 horas, nas mesmas condições estabelecidas para o 1º turno. A eleição se processará pelo voto eletrônico (online), via internet, e será implementado, exclusivamente, por empresa especializada. ELEITORES - São eleitores os Médicos Veterinários e Zootecnistas: a) possuidores de