DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n. 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio LTDA., CNPJ n. 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: reequilíbrio Econômico - Financeiro no valor de R$ 360.498,86, correspondente a plus de 37,10% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 971.777,10, para R$ 1.332.275,96. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Gleison Mesquita Da Silva, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 107/2023 PROJETOS DE VENDA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 107/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado de julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 107/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ibirama. VENCEDOR o fornecedor individual MARCOS LUCIANO BRENZINGE no item: 01, 02, 07, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22. SED 95621/2023 GGG: 2023AS009085 Florianópolis - SC, 15 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado de julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 123/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. VENCEDORA COOPERBARRA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA nos itens: 02, 03, 08, 09, 14. DESCLASSIFICADA a COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, pois não entregaram os itens 05, 12, 13 no prazo solicitado, restando os itens 05, 12 e 13 - FRUSTRADOS. SED 96268/2023 GGG: 2023AS012919. Florianópolis, 15 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 159/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado de julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 159/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. VENCEDORA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL Itens: 01, 02, 05, 07, 12. SED 9684/2023 GGG: 2023AS011023. Florianópolis, 15 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 190/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de Materiais TUBOS PVC, LOT E 02//R$ 339.870,00//60 dias//BNB2 (5.2023.854.10111). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO JOÃO D'ABREU, CNPJ nº 05.059.617/0001-04, localizada na Rua Madre Belém, nº 351, Centro - Dianópolis/TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Roneidy Rosa da Silva Siqueira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, com a finalidade de adquirir Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio João d'Abreu por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 29 de dezembro de 2023, às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras: https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min, pelo Tel: (63) 3692 1355 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis/TO, 14 de dezembro de 2023. SEBASTIANA SUELI GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM FRANCISCO DE AZEVEDO, CNPJ/MF sob o nº 01.136.011/0001-66, localizada na Rua 13 de Maio S/N°, Centro, Taipas do Tocantins, por meio do pregoeiro (a) ZILENE RODRIGUES LIMA PEREIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/12/2023 às 08:00h .O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM FRAN C I S CO DE AZEVEDO Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Tel: (63) 3382-1195 e através do e-mail: [email protected]. Taipas do Tocantins, 8 de dezembro de 2023. JUSSARA RODRIGUES CAETANO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SILVÉRIO RIBEIRO DE MATOS CNPJ/MF sob o nº. 13.439.520/0001-47 localizada na Povoado Mumbuca- Mateiro/TO, por meio do pregoeiro (a) Taiane Gomes Ribeiro Tavares promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 28 de Dezembro de 2023 às 08:30hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESTADUAL SILVÉRIO RIBEIRO DE MATOS Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 99246-6708 e através do e-mail: [email protected]. Mateiros/TO, 15 de dezembro de 2023. SIRLENE MATOS DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL VILA NOVA, CNPJ/MF sob o nº 001.071.404/0001-39 localizada na RUA VIANÓPOLIS Nº 225- VILA NORTE -ARAGUAÍNA- TO, por meio da pregoeira SAVANA MARIA REIS SANTOS MOREIRA promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 28 DE DEZEMBRO às 08h00 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Vila Nova. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00 min. Tel: (63) 3414-8822 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 14 de dezembro de 2023. ELIZABETE DE SOUZA SANTOS BATISTA Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, CNPJ/MF sob o nº 01.136.115/0001-70, localizada na Praça da Bíblia, na cidade de Rio da Conceição/TO por meio do pregoeiro (a) Míriam Santana de França Alcântara, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/12/2023 às 08h15min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Virgílio Ferreira de França Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 36911138 e através do e-mail: virgí[email protected]. Rio da Conceição/TO, 15 de dezembro de 2023. GIOVANNE DE ASSIS BARROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL NAZARÉ NUNES DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.519.0001-10, localizada na Rua Maranhão S/N°, por meio da pregoeira Maria Samária Dos Santos Silva Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual GTI Nazaré Nunes da Silva. Data de abertura: 29/12/2023 às 09:00 Horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ,Colégio Estadual GTI Nazaré Nunes da Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às 16:30h. Tel.: (63) 3454-1165 e através do e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis/TO, 15 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITTE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RIBAS JÚNIOR, CNPJ nº 01.086.979/0001-25, localizada na Rua 13 de maio, 1420 Centro - Axixá do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Paulo Henrique Santana Da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 29 de dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3444- 1217 e através do e-mail: [email protected]. Axixá do Tocantins/TO, 15 de dezembro de 2023. JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA SILVA MARANHÃO Presidente