DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Contratação de empresa para aquisição de material permanente (TANQUE PARA CAP COM 250M³), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de dezembro de 2023, através www.comprasnet.gov.br da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - 4º piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69900-664 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 15 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2023 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e de Manutenção de Computadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 04/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032500. Edital: disponível a partir de 18/12/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032500, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 15 de dezembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Exame Médico de Analise Clínica Sob Demanda, com Realização de Coleta e Análise Laboratorial, atendendo a rede básica de saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 08/01/2024 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 15/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada em serviço de segurança desarmada destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura. Data de Abertura: 09/01/2024 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 15/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 13 de dezembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Anadia, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC HABILITADA: - INSTITUTO DE GESTAO DE POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS - IGPS, Inscrita no CNPJ sob nº 05.954.802/0001-54, situada na Rua José Alves do Couto, nº 04, Quadra K, Quilombo dos Palmares I, Palmares/PE. Caso queira, a OSC tem o prazo de 5 (Cinco) dias úteis a partir da publicação para recursar. Anadia/AL, 14 de dezembro de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DO CONTRATO IL Nº 20/2023 P R O C ES S O : 0 9 0 1 0 0 8 2 / 2 0 2 3 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.664.584/0001-19, com sede na Av. Sete de Setembro, 2631, Edf. Space Vitoria, sala 801, CEP 40.080-003, Vitoria, Salvador/BA . OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa especializada para fornecer kits de materiais didáticos semiestruturados para projeto de melhoria da proficiência em escrita, leitura, compreensão e matemática, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino com foco na alfabetização na idade certa e nas avaliações externas. VALOR: R$ 1.646.875,00 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão: Prefeitura Municipal de Atalaia Unidade: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.01- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB Funcional programática: 4001- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003- QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE 4019- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL 30% Elemento de despesa: 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/1.500.0000 - Recursos Próprios; 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001-MDE; 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 -QSE; 3.33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO/1.540.0000 - FUNDEB. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses - 14/12/2023 à 14/12/2024. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, PELA CONTRATANTE, SR. PAULO HENRIQUE S I LV A LEITE, PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 047/2022-PMDR. Licitação: Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção (Urbanização) de Praça no Alto da Conceição, no Município de Dois Riachos/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS/AL (CNPJ/MF Nº 12.250.908/0001-32). Contratado: GM LAURENTINO ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ/MF Nº 31.329.769/0001-81). Objeto do Aditivo: 1ª (Primeira) Prorrogação da vigência e dotação orçamentária do CONTRATO originário de nº 047/2022-PMDR que era até 30/08/2023, passando a partir da assinatura deste, para 30/04/2023. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, Incisos II e VI, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de Assinatura: 24/08/2023. Signatários: Ramon Camilo Silva e Felipe Joaquim Castro Sant Ana. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1570/2023; Contrato nº 106/2023; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos educacionais interativos, para atendimento aos alunos da educação infantil e fundamental; Contratada: empresa ONDA PRO IMPORTADORA DE MULTIVARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 80.574.965/0001-27, com sede na Rua Marcos Nicolau Strapassoni, nº1748, Sítio de Recreios, Campina Grande do Sul, Paraná; Valor total: R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais); Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura. Girau do Ponciano/AL, 15 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo administrativo nº 2364/2023 Modalidade: Concorrência 006/2023. Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de engenharia referente as CONSTRUÇÕES DE 200 MORADIAS POPULARES EM PAREDES ALVEOLARES, localizadas em diversas localidades do Município de Girau do Ponciano-AL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, mediante sistema de registro de preço. Data de realização: 19 de janeiro de 2024, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou via e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 15 de dezembro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 1711/2023 ADESÃO Nº 107/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF Nº 009/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADO À AMMESF, CONFOME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Prefeito Municipal de Girau do Ponciano- AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR o seguinte: à Adesão a Ata da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco nº 009/2023 tendo como vencedora a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.052.559/0001-03, com sede na Rua Via do Vereador Joaquim Costa,nº65, Bairro Campina Verde, CEP 32150971, Contagem-MG, no valor total de R$ 1.406.700,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e setecentos reais). Girau do Ponciano/AL, 14 de dezembro de 2023. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com a legislação pertinente (Artigo 25, I da Lei 8.666/1993) e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de AUTORIZAR a contratação com a empresa DIDÁTICOS EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.164.399/0001-49, estabelecida na Rua Marcelino Lopes, nº 893, sala 05, Bairro: Sapiranga/Coite, Fortaleza - CE, Cep: 60.833-075, para aquisição de livros regionais com aspectos sócio-históricos e ambientais de Girau do Ponciano, no valor total de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais). Girau do Ponciano/AL, 14 de dezembro de 2023. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito