DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LYRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.895.178/0001-00, com a proposta de preço no valor de R$ 1.799.748,10 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), conforme documentação apresentada no processo administrativo nº 3200.15921/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Maceió/AL, 14 de dezembro de 2023. LÍVIO LIMA FONTENELLE FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor a merenda escolar, a fim de atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Lino, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. ARP Nº 72/2023. Órgão gerenciador: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA RITA EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 00.889.590/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 736.775,00 (Setecentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais) ARP Nº 73/2023. Órgão gerenciador: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 28.779.013/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). ARP Nº 75/2023. Órgão gerenciador: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: TCR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.094.133/0001-93. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 174.030,00 (Cento e setenta e quatro mil e trinta reais) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 78/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Órgão gerenciador: O município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001- 20. FORNECEDOR REGISTRADO: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 105.121,92 (Cento e cinco mil e cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº: 12010004/2023 Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e material permanente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço por item. Data de abertura da sessão pública: 28 de dezembro de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 15 de dezembro de 2023 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data: 09/01/2024, às 10:00h. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 15 de dezembro de 2023. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.045/2023 Processo nº: 005.012.041223; Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GPL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José da Tapera/AL. Data da realização: 05/01/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.046/2023 Processo nº: 002.002.060723; Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 05/01/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, destinados a transportar os cidadãos Taquaranenses devotos de Padre Cícero para a cidade de Juazeiro do Norte/CE. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/12/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 15 de dezembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/12/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 15 de dezembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: E & E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.259.425/0001-88. Origem: Tomada de Preços nº 010/2023-CEL/SEMOB/PMA, Objeto: Conclusão da Construção da Escola na Sede do Município de Amapá-AP (obra reprogramada). Valor Global R$ R$ 366.988,84. Vigência do Contrato: 120 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que a Sessão da Concorrência nº 001/2023-CPL/PMA, realizada no dia 15/12/2023 às 10:00h, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame. Amapá-AP, 15 de dezembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/PMA Repetição O Município de Amapá/AP, comunica a todos os interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo maior oferta, cujo objeto é a Concessão de uso do Espaço Físico do Matadouro Municipal para Abatimento de Bovinos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A realização do certame será no dia 17/01/2024 às 10h00, na sala da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMA, localizada na Av. Cônego Domingos Maltez, nº 63, Centro, Amapá/AP, mesmo local de retirada do Edital em mídia (pen driver ou CD/DVD), das 08h00min às 13h00min em dias úteis. Amapá-AP, 15 de dezembro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL/PMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL/PMA Processo: 12092023/01-CPL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, e manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seu(s) Fundo(s). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: NATANAEL DE S. ALVES LTDA, CNPJ Nº 10.905.185/0001-37, com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00. Vigência da Ata: 15/12/2023 a 15/12/2024.