DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ Repetição PROCESSO Nº 2023.11.09/010-SEMUSA Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Mac de apoio na Zona Urbana e Rural do Município de Laranjal do Jari, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/12/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 29/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 29/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1031025, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de dezembro de 2023 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 Processo nº 3401.0943/2023 - SEMOB/PMM. Fundação Universidade Federal Do Amapá - UNIFAP e Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão Universitária No Acre - FUNDAPE. Do objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2023-SEMOB/PMM. Vigência: fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir 04/11/2023 até 02/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2023 Processo nº 3401.1134/2023 -SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 005/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ nº 07.865.958/0001-94. Do objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 029/2023-SEMOB/PMM. Da vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 20/12/2023 até 17/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2022 Processo nº 3401.0994/2023 -SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 918729/2021 -MDR/CAIXA. Empresa: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. Considerações finais- Valor: R$ 462.722,57 (quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). Ficam mantidas e ratificadas, em seu interior teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ ERRATA ao extrato da Ata de Registro de preços 003/2023-CPL/SEMED/PMMZ. cujo o objeto é o Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de brinquedos pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino de Mazagão-AP, Publicado no DOU nº 88, seção 3, página 208 dia 10/05/2023, onde se lê: Vigência da Ata: 09/05/2022 a 09/05/2023. Leia-se: Vigência da Ata: 09/05/2023 a 09/05/2024. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Mazagão/AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 5/2023-CCL/PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Enxoval para Recém-Nascido (Kit Bebê) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social, para manutenção da concessão dos benefícios Eventuais na modalidade Auxílio Natalidade em Serra do Navio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; conforme segue: Ata n° 4/2023-PMSN. Empresa: empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA , CNPJ: 15.236.161/0001-56, adjudicados no valor R$19.775,00(dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais) referente aos lotes: 01, 03, 05, 07, 08, 10, 11 e 12; Data da Assinatura da Ata: 05/12/2023. Vigência da ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0296/2023-PMSN Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 5/2023-CCL/PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Enxoval para Recém-Nascido (Kit Bebê) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social, para manutenção da concessão dos benefícios Eventuais na modalidade Auxílio Natalidade em Serra do Navio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; conforme segue: Ata n° 5/2023-PMSN. Empresa: empresa AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.607.272/0001-90, adjudicada no valor R$13.857,50 (treze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) referentes aos itens 02, 06, 09, e 13; Data Da Assinatura Da Ata: 05/12/2023. Vigência da ata: 05/12/2023 a 05/12/2024. A ata de julgamento está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0296/2023-PMSN AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio através da Central de Compras e Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0296/2023-PMSN, Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023-CCL/PMSN que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Enxoval para Recém-Nascido (Kit Bebê) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social, para manutenção da concessão dos benefícios Eventuais na modalidade Auxílio Natalidade em Serra do Navio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro João Gerson Moraes Cardoso, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas: AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.607.272/0001-90, vencedora da melhor proposta no valor R$13.857,50 (treze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) referentes aos itens 02, 06, 09, e 13, a empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.236.161/0001-56, vencedora da melhor proposta no valor R$19.775,00(dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais), referentes aos itens 01, 03, 05, 07, 08, 10, 11 e 12, a empresa S. BENATHAR & M. PA N T OJA LTDA, CNPJ: 43.825.796/0001-24, vencedora da melhor proposta no valor R$ 9.725,00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), referentes aos itens 04 e 14. Serra do Navio-AP, 4 de dezembro de 2023. JUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra do Navio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio através da Senhora Ana Paula Santos Sousa, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0296/2023-PMSN, Pregão Eletrônico nº 5/2023-CCL/PMSN que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Enxoval para Recém-Nascido (Kit Bebê) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social, para manutenção da concessão dos benefícios Eventuais na modalidade Auxílio Natalidade em Serra do Navio, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao aos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2023-CLL/PMSN, com as empresas vencedoras: AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.607.272/0001-90, adjudicada no valor R$13.857,50 (treze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) referentes aos itens 02, 06, 09, e 13, a empresa M. RODRIGUES CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.236.161/0001-56, adjudicados no valor R$19.775,00(dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais) , referentes aos itens 01, 03, 05, 07, 08, 10, 11 e 12, a empresa S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ: 43.825.796/0001-24, adjudicados no valor R$ 9.725,00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), referentes aos itens 04 e 14. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Serra do Navio-AP, 4 de dezembro de 2023. JUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra do Navio PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 898/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS A ESSA SECRETARIA DE SAÚDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, situada à Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 2360, Bairro Mina, Vitória do Jari-AP, CEP: 68.924-000, referente aos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 9 - 11 - 13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 30 - 34 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 48 - 49 - 52 - 54 - 56, totalizando o valor global de R$ 247.550,00 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). 2 - A. R. GOIS - ME, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, sediada à Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP, CEP: 68.906-848, referente aos itens 4 - 10 - 12, totalizando o valor global de R$ 30.831,70 (trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta centavos). 3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/001-49, sediada à Av. Padre Ângelo Biraghi, nº 1495, bairro Congós, Macapá-AP, CEP: 68.904-384, referente aos itens 7 - 8 - 15 - 16 - 21 - 22 - 26 - 29 - 31 - 32 - 33 - 35 - 36 - 37 - 42 - 46 - 47 - 50 - 51 - 53 - 55 - 57, totalizando o valor global de R$105.595,50 (cento e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Em Vitória do Jari-AP, 15 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 898/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 11/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS A ESSA SECRETARIA DE SAÚDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI: 1 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, situada à Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 2360, Bairro Mina, Vitória do Jari-AP, CEP: 68.924-000, referente aos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 9 - 11 - 13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 30 - 34 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 48 - 49 - 52 - 54 - 56, totalizando o valor global de R$ 247.550,00 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). 2 - A. R. GOIS - ME, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, sediada à Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP, CEP: 68.906-848, referente aos itens 4 - 10 - 12, totalizando o valor global de R$ 30.831,70 (trinta mil oitocentos e trinta e um reais e setenta centavos). 3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/001-49, sediada à Av. Padre Ângelo Biraghi, nº 1495, bairro Congós, Macapá-AP, CEP: 68.904-384, referente aos itens 7 - 8 - 15 - 16 - 21 - 22 - 26 - 29 - 31 - 32 - 33 - 35 - 36 - 37 - 42 - 46 - 47 - 50 - 51 - 53 - 55 - 57, totalizando o valor global de R$105.595,50 (cento e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).