DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800297 297 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 034/2023 Pregão Presencial Nº 024/2023-CPL Aos dias 14 de dezembro de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de Refeições Preparadas para atender a Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 024/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/055/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A A Borges Oliveira LTDA, CNPJ 17.669.570/0001-71, para os Itens: 1-4000 und R$ 19,50 Nacional; 2-2485 Und. R$ 20,50 Nacional e 3-1400 Und. R$ 21,00 Nacional. Barcelos, 14 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0080/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001- 05. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 04.310.775/0001-14. . Objeto: "Contratação De Empresas Para Produção E Organização De Eventos Para Realização Do Festival Cultural Do Peixe Ornamental Do Município". Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Prazo de Execução: 03 dias. Vigência do contrato: Até 31 de janeiro de 2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 13 Sec. Mun. de Cultura. Função: 13 Cultura. Subfunção: 122 Administração Geral. Programa: 2015 Manutenção da Atividade de Folclore. Atividade: 2015 Manutenção da Atividade de Folclore. Natureza da despesa: 182. Fonte de Recurso: 703 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 024/2023, Que viabiliza a "Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Refeição para atender as necessidades do Município" à empresa A A Borges Oliveira LTDA, CNPJ 17.669.570/0001-71, no valor global R$ 158.342,50 (Cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 13 de dezembro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 037/2023, que viabiliza a "Contratação de empresas para Produção e Organização de Eventos para realização do Festival Cultural do Peixe Ornamental do Município" à empresa J. C. De Oliveira LTDA, CNPJ 04.310.775/0001-14, no valor global R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 12 de dezembro de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura, através da CPL do Poder Executivo, torna público o adiamento da abertura da Tomada De Preço Nº 007/2023, para o dia 22/12/2023 às 09h, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Para A Execução Dos Serviços De Pavimentação E Recapeamento Das Vias, Oriundo Do Convênio 922139/2021 - 56000, Firmado Entre O Ministério Das Cidades E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta- feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 100,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Barcelos , 12 de dezembro de 2023 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP Nº 14/23-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/23-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 8.625/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/23-CPL/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Assinatura da ARP em 15/12/23. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de Borba-AM. Empresa Homologada: F G CAMPOS-ME - CNPJ nº 34.512.996/0001-36, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, no valor de R$ 1.435.495,00. Com valor global do SRP de R$ 1.435.495,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/23-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/23-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 8.525/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/23-CPL/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Assinatura da ARP em 15/12/23. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Empresa Homologada: F G CAMPOS-ME - CNPJ nº 34.512.996/0001-36, os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, no valor de R$ 512.006,99. Com valor global do SRP de R$ 512.006,99. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL Repetição Nº Processo: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CPL - Repetição Processo Administrativo: 234/2023-SEMED Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1). ABERTURA: 12/01/2024 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023. Objeto: Serviços de locação de horas máquina pesada (escavadeira hidráulica) destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. DATA E HORÁRIO: 02 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - SRP Fornecimento de material de limpeza, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 03 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 15 de Dezembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2023 - AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA, DIESEL B S-10 E DIESEL B S-500, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 29 de dezembro de 2023, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 15 de dezembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÕES DE 13 E 45KG, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 29 de dezembro de 2023, as 11h00 (onze horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 15 de dezembro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação