DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800298 298 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4398/2023-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 4398/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia, para Construção de Pavimentação Asfáltica na Vila de Engenho e Vila De Lindoia no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 35.346.917/0001-27, com o valor global de R$ 3.761.083,27 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Itacoatiara (AM), 15 de dezembro de 2023. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP/CPL A Prefeitura Municipal, através da CPL, torna público que realizará na sede desta Prefeitura, Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro: Centro, Nhamundá: Pregão Presencial Nº 038/2023, dia 27/12/2023 às 07:30 horas, tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Objetivando a Formação De Registro De Preços Para Eventual Contratação de empresa para os serviços de locação de estrutura e equipamentos, organização e produção para eventos a fim de atender a Prefeitura Municipal, maiores informações vide Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Nhamundá, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, gratuitamente mediante solicitação através de requerimento em papel timbrado da empresa mencionando o número do Edital e objeto a ser licitado das 07h:30min as 13h:30min, apresentar uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Ressaltando que em caso de Edital impresso será cobrado pagamento do DAM no valor de R$ 50,00 reais no setor de tributação. Nhamundá, 14 de dezembro de 2023 OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO TERMO. CONTRATO Nº. 026/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: WR Engenharia E Consultoria LTDA (CNPJ: 36.450.495/0001-06). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Obras De Engenharia Compreendendo A Construção De Praça, Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, No Município De Novo Aripuanã/Am, (Convênio Nº. 923947/2021-Ministério Da Defesa / Departamento Do Programa Calha Norte-Dpcn), Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações E Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 06 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 04 de março de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 02 de outubro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal 2º TERMO ADITIVO AO TERMO. CONTRATO Nº. 026/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. CONTRATADO: WR Engenharia E Consultoria LTDA (CNPJ: 36.450.495/0001-06). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de praça, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/Am, (Convênio Nº. 923947/2021-Ministério Da Defesa / departamento do programa calha norte-dpcn), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 19 de dezembro de 2023 e encerrar-se-á em 14 de dezembro de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 12 de dezembro de 2023./Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 006/2023 para credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023, onde os resultados foi para o item 01 à empresa: Cunha Táxi Aéreo LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91) e para os itens 02 e 03 às empresas: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67) e CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 13 de novembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Cartas Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 006/2023. Objeto: credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (Manaus/Novo Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas: Nº Cartas Contratos Empresas Contratadas. 064/2023 Cunha Táxi Aéreo LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91) 065/2023 Amazonaves Táxi Aéreo LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67) 066/2023 CTA - Cleiton Táxi Aéreo LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30) Dotação orçamentária: As presentes cartas contratos serão empenhadas conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2023 e 2024. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 006/2023. Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2023. Fundamentação Legal: caput do Art. 25, Lei n° 8.666/93 justificada nos termos do art. 114 da Lei n° 8.666/93 "Pré-qualificação do tipo Credenciamento". Vigência da contratação: 14/11/2023 até 23/11/2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 14 de novembro de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMNON Repetição A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, por Intermédio da CPL/PMNON e em virtude do resultado de julgamento do recurso apresentado no certame e após expirar todos os prazos, torna público que estará reunida na Sala de Sessões, à rua Triunfo, nº 711, bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 69.230-000, para reabertura da sessão da T.P. nº 006/2023 - CPL/PMNON - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio e sarjeta - Zona Rural do Município, para a abertura do envelope contendo a Proposta de Preços da única licitante classificada. Data: 20/12/2023 às 08h00min.Outras informações através do e-mail [email protected]. Nova Olinda do Norte/AM, 15 de dezembro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 167/2022- Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 25/08/2022. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Contratado J. O de Lemos EPP CNPJ nº11.014.713/0001-20; (Rep. Legal: José Campos Marques Neto). Prorrogação: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 15/12/2023 à 12/06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município. Processo: 5559/2022; Concorrência nº 002/2022. N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Termo de Convênio: 893957/2019 SISCONV-OGU. Contrapartida: recurso próprio. Valor: R$ 9.288.375,98 (nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 15 de dezembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo Espécie Contrato nº 167/2023-CPL/PMNON, firmado em 11/12/2023.Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Ltda - ME CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto: Reforma da Escola Municipal Lirio do Vale e modernização do muro, na Sede do Município. Amparo: T.P. nº 003/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Prazo: 90 (noventa) dias. N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 458.329,42 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos. Nova Olinda do Norte/AM, 12 de dezembro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - SERVIÇO DE ENGENHARIA: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA 004/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 5.999.544,81 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 15 de dezembro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 004/2023PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.999.544,81 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS AQUSIÇÕES DE MEDICAMENTOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 28 de dezembro de 2023, às 09h00h. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 15 de dezembro de 2023. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2020-CML Partes: Município de Parintins e a empresa IJRIBEIRO CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.440.140/0001-20. Concorrência Pública n° 002/2020-PMP. Objeto: "Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no município Parintins-Am". Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/§1º do contrato. Prazo: 180 dias a contar de 21/8/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - SRP Nº 63/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 65/2023 SRP Nº 063/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: Dlene G da Silva EIRELI CNPJ: 04.917.233/0001-99, vencedora do lote (kit bebê) no valor de R$189,60, da licitação cujo objeto é a "eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para kit bebê". Parintins, 4 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito