DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados mediante requerimento formal com o fornecimento dos dados do solicitante, no endereço supracitado em meio magnético (sem custo) ou impresso com o recolhimento de taxa de impressão no valor de R$ 30,00 (trinta reais) na Agencia 3703-6 - Bradesco, Conta nº 3104-6 - Tributos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min, até 03 (três) úteis antes do certame. Parintins/AM, 13 de dezembro de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML/PMP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 79/2023-PMP, Registro de Preços Nº 77/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 29/12/2023, às 9h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, equipamentos de inspeção de segurança e ramais telefônicos para atender a administração. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 13 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 80/2023-PMP, Registro de Preços Nº 78/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 29/12/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de volumes diversos, via fluvial e aéreo no trecho MANAUS/PARINTINS/MANAUS para atender a administração. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 13 de dezembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 SRP/CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 29/12/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço de e-mail: [email protected], ou na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. Em todos os casos, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação presencial (na CML), haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF. Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 15 de dezembro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação-PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AV I S O A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL: torna-se sem efeito a publicação AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do dia 15 dezembro 2023 n° 238 ISSN 1677-7069 referente ao Processo licitatório modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 057/2023CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). Tabatinga (AM), 15 de dezembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 15 de dezembro de 2023 SESSÃO 3 - 1677-7069- Código 0530223121500255. ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 056/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM ". DATA E HORÁRIO: 08 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). LEIA-SE: DATA E HORÁRIO: 08 de janeiro de 2024, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 058/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". DATA E HORÁRIO: 03 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). LEIA-SE: DATA E HORÁRIO: 03 de janeiro de 2024, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 059/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". DATA E HORÁRIO: 04 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). LEIA-SE: DATA E HORÁRIO: 04 de janeiro de 2024, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 060/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORÁRIO: 04 de janeiro de 2023, ÀS 14h30min (HORÁRIO LOCAL). LEIA-SE: DATA E HORÁRIO: 04 de janeiro de 2024, ÀS 14h30min (HORÁRIO LOCAL). ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 061/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". DATA E HORÁRIO: 05 de janeiro de 2023, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL). LEIA-SE: DATA E HORÁRIO: 05 de janeiro de 2024, ÀS 08h30min (HORÁRIO LOCAL) O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.tabatinga.am.gov.br/transparencia/ Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços eletrônicos [email protected]. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 15 de dezembro de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ". Data e horário: 28 de dezembro de 2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ". Data e horário: 28 de dezembro de 2023, às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". EVENTUAL AQUISIÇÕES DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ". Data e horário: 28 de dezembro de 2023, às 13h Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 15 de dezembro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2023-SRP. Processo Administrativo: 318/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes. O início acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 26/12/2023 e o limite às 08h00min do dia 29/12/2023. A abertura das propostas serão as 08h15min do dia 29/12/2023. O Início da sessão pública será às 08h30min do dia 29/12/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pref. Mun. de Abaré/BA - Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 039/2023. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 28/12/2023, ás 09:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, por demanda, (Tipo Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum S-500 e Diesel S-10), para atender a frota veicular do município, que estiver a serviço na Sede, Povoado de Icozeira, Interior do Município, como em trânsito na cidade de Serrinha, fazendo o percurso de Abaré á Salvador, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Nº: 10.024/2019, Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014, Decreto N°: 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº: 8.666/1993. Inf.: Adicionais: (0xx75) 3287-2222/2470. A retirada de edital será pelo o e-mail - [email protected] e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro