DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Recebimento das propostas:19/12/2023-08:00hrs;Recebimento das propostas até:29/12/2023-09:00hrs;Início da sessão de disputa de preços:29/12/2023 - 09:30hrs;Informações pelo email: [email protected]; Almadina, 15 de dezembro de 2023. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA RATIFICA a Inexigibilidade nº 033/2023. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Shirley dos Santos Lima para a apresentação da cantora Shirley Lima na realização do evento "Andorinha: um voo sobre a magia do Natal", que acontecerá na Praça de Eventos, a partir das 22h00min e com duração de 120min, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município. CNPJ 34.153.012/0001-78. Valor Global R$ 9.000,00. Vigência: início em 15/12/2023 e término no dia 31/12/2023. Andorinha-BA, 15 de dezembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Angical torna público o resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA, que se deu no dia 15/12/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa PVM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.907.280/0001, no valor de R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação. Angical - BA, 15 de dezembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 032/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar- condicionado em conjunto com respectivo serviço de instalação certificado/homologado pelo fabricante. Abertura/Disputa: 29/12/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1032502. Baianópolis-BA, 15 de e dezembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 258/2023/PMB/BA - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATO Nº. 442/2023 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da UBS Francisco Nunes da Silva - Localizada no Povoado Palmares, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos de edital. VALOR GLOBAL: R$ 213.891,05 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08 MESES - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 Credenciamento Nº 16/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, Juntamente com o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Federal 8080/90 e Lei 13.979/2020 , torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender às necessidades do Município de Barra do Choça/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde. Edital ficará aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 18/12 a 27/12/2023 das 08:00h as 16:00hs no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). O edital permanecerá aberto credenciamento até 31/12/2024. Informações: [email protected] Barra do Choça - BA, 15 de dezembro 2023. DANILLO SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 664/2022.Proc. Adm. Nº 23794/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: MATHEUS COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.487.309/0001-28, com sede na Rua Capitão Manoel Miranda nº 122 - Bairro São Paulo - Barreiras - Bahia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (dose) meses, a partir de um saldo existente, com vigência de 14/12/2023 a 14/12/2024; e Acréscimo de Valor de 25%, referente ao Lote 03 - carnes/Frango, o que equivale ao montante de R$ 870.997,50 (oitocentos e setenta mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.:12/12/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 666/2022. Proc. Adm. Nº 23798/2023 - PREGÃO ELTRÔNICO nº 036/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o senhor: Jeferson Barbosa dos Santos Neves, inscrito no CPF sob o nº 565.826.925-34, e a empresa: RIO GRANDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 15.615.228/0001-63.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de R$ 4.047.675,60 (quatro milhões, quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) com vigência de 14/12/2023 a 14/12/2024 e Acréscimo de Valor de 25% referente ao Lote 01 - Secos em um percentual de 25% ao contrato nº 666/2022, o que equivale ao valor de R$ 1.100,000,00 (um milhão e cem mil reais), conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.:03/12/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 031/2023. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. Para análise das impugnações. Barreiras-BA, 14 de dezembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES PRESENCIAIS Menor valor lote. PP 05/2023-SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares em geral e insumos. Dia 29/12/23 às 09h. Edital no site: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Informações na CPL. Barro Alto/BA. Menor valor lote. PP 06/2023-SRP. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos. Dia 29/12/23 às 14h. Edital no site: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Informações na CPL. Barro Alto/BA, 15 de dezembro de 2023 ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar no ano letivo de 2024. Tipo: Maior Desconto por Lote. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 29/12/2023, às 08:30h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 28/12/2023 às 09:00 hrs, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA. T: (77) 3461-1012. Edital site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 057-2023-PE, objeto: Aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 18/12/2023 a 03/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 03/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 15 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito