DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800301 301 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 058-2023-PE, objeto: Aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 18/12/2023 a 03/01/2024 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 03/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 15 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PA Nº 0838/23 Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de reformas e ampliações em unidades escolares na sede e zona rural, do município. Declara ANULADO a licitação, com base no art. 49 da Lei 8.666/93 Publicação anterior no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 217, no dia 16/11/23, pag. 259. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, AO PREÇO DA TABELA SUS, PARA OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Credenciados: Promed Laboratorio de Analises Clinicas LTDA, CNPJ/CPF: 12.534.461/0001-23. VALOR: R$ 55.722,16. Capim Grosso - BA, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECU Ç ÃO DA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NA CIDADE DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 20/12/23. Demais informações serão disponibilizadas em: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / d o c u m e n t / d / 1 V h n k a c G B 9 g 0 H P m 0 a 1 7 L Lf h S i W p 8 C 32yl/edit?usp= sharing&ouid=113516643775389053969&rtpof=true&sd=true. Castro Alves - BA, 15/12/23.LIVIA SOARES Setor de Compras. O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV, da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECU Ç ÃO DA REFORMA DO IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL, NA CIDADE DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: [email protected], das 8h00min às 14h00min até o dia 20/12/23. Demais informações serão disponibilizadas em: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / d o c u m e n t / d / 1 AV m 4 j T I H b R 4 p _ j 7 S Y L S h Ev v O c r x b s8EH/edit?usp= sharing&ouid=113516643775389053969&rtpof=true&sd=true. Castro Alves - BA, 15 de dezembro de 2023 LIVIA SOARES p/ Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO N° 2/2023 O Pregoeiro comunica que fica DESERTO a disputa do lote 02 da licitação na modalidade LEILÃO n° 002/2023 Processo Administrativo nº 095/2023, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Castro Alves - BA, 12 de dezembro de 2023. ÍCARO ARAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: serviços de dedetização e afins para atender às demandas da prefeitura e suas diversas secretarias. Sessão: 29/12/23, às 16:30h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central/Ba, 18 de dezembro de 2023. CASSIO SAMPAIO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação, treinamento e locação de software de sistema de: gestão e controle de TFD, gestão e controle de frota e aplicativo de autorização de abastecimento, e gestão e controle de ata e registro de preço e arquivamento digital visando atender as necessidades demandadas pelas secretarias do município de Cipó-BA, conforme quantitativos e descrições constantes no edital e seus anexos. Tipo Menor Preço global por lote. Sessão de abertura: 29/12/2023, às 14h00min. Local: Setor de Licitações, Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do tel. (75) 3430-1023, email: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a contratação de serviços de laboratório de análises clínicas para atender aos usuários do SUS no Hospital Municipal de Conceição do Almeida (ambulatório, urgência/emergência e internamento), bem como as demandas das unidades de atenção primária à saúde da rede municipal em conformidade com a legislação vigente e às normas da Anvisa/Ministério da Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 29/12/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1028916) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 15 de dezembro de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2023 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículo tipo van para transporte de passageiros, atendendo às necessidades da educação infantil da rede municipal de educação de Coração De Maria - BA. Abertura 09/01/2024 AS 09:00 HRS. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 15 de dezembro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023- A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE - Estado da Bahia, torna público que no dia 08 de Janeiro de 2024, às 10h00min, realizara Leilão nº 02/2023 na modalidade eletrônica (ONLINE)- Lei Municipal Nº328/2023, de 06 de setembro de 2023 - Hilda Emilia de Souza - leiloeira oficial, JUCEB 01910/86 autorizada venderá: FIAT/DUCATO MC RONTANAMB 09/10, 2 VW/GOL 1.0L MC4 18/19/20 FLEX, 2 FIAT/UNO(WAY e MILLE) 07/08 e 2017. Pagamento será a vista no prazo de 48horas em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no Edital. Inf: 77-98835-0998 Sr. Leonardo Alves Silva, 77-98832-3347 José Neto Souza Xavier, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital completo no DOM e Prefeitura de COTEGIPE www.cotegipe.ba.gov.br. Site do leilão www.hastaleiloes.com.br, E-mail - [email protected]. Visitação: 03/01/2024 à 05/01/2024, Garagem Municipal situado à Praça da Saúde, Centro, Cotegipe/BA . Cotegipe-BA, 15 de dezembro de 2023 MÁRCIA DA SILVA SÁ TELES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de janeiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 03 de janeiro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisópolis-BA, 15 de dezembro de 2023. RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A AVISO Nº 89/2023. CP Nº 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia referente à Construção das Quadras em Estrutura Pré- Moldada em Concreto para a Escola Municipal Araci Dos Santos Reis, Distrito de Leandrinho e a Escola Municipal Futurama, Distrito Jardim Futurama, no Município de Dias d'Ávila. Sessão: 17/01/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 15 de dezembro de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito