DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,662820%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 959,40 acumulado de fevereiro de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 79,95 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.279,95 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.359,40 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 30.718,80. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 719,55 referente ao período de março a novembro de 2023 e, R$ 239,85 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023 ADITIVO Nº 600-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 328- 2022-11C, firmado em 06/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,88020%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 507,84 acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 42,32 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 943,92 valor anual atualizado do contrato para R$ 11.307,84 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 22.615,68. O locatário deverá pagar ao locador, o valor retroativo de R$ 42,32 referente ao mês de outubro de 2023 e, R$ 465,52 referente ao prazo restante do contrato, a contar de novembro de 2023 a setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 ADITIVO Nº 606-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,285300%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 473,04 acumulado de julho de 2022 à julho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 39,42 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de agosto de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.239,42 o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.873,04 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 44.146,08. O locatário deverá pagar a locadora, o valor retroativo de R$ 157,68 referente ao período de agosto a novembro de 2023 e, R$ 315,36 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 32.909.156/0001-86. Contratado: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E MELHORIAS DO ENTORNO. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 10(dez) meses, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 1.495.451,58(um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais cinquenta e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Prefeito do município de Firmino Alves homologa e adjudica o resultado da Tomada de Preços Nº 003/2023, que tem como objeto REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E MELHORIAS DO ENTORNO. Tendo como vencedora a empresa: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA, com o seguinte fator "K" 0,97(zero virgula noventa e sete), que perfaz um valor global de R$ 1.495.451,58(um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais cinquenta e oito centavos). Firmino Alves-BA, 1º de dezembro de 2023. SINVAL SANTOS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2023, para Execução da obra de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves Em atendimento a Secretaria de Administração e Infraestrutura. Início da sessão de disputa de preços 04/01/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Firmino Alves-BA, 15 de dezembro de 2023. SINVAL SANTOS BARRETO p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 204/2022. TOMADA DE PREÇO N°.: 007/2022 - CONTRATO Nº.: 157/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Floresta Azul. CONTRATADO: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 22.218.023/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para Reconstrução de 06 (seis) unidades habitacionais, com área de 45m², Zona Urbana, Bairro Rivadávia, na sede deste Município, referente a Meta 1 do Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59053.006031/2022-15. VALOR: R$ 384.467,29 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1CP/2023 Objeto: Execução de recapeamento asfáltico com serviços de CBUQ em vias do município de Gentio do Ouro. Sessão: 18/01/2024, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637- 2127. Vagner Pereira da Silva - Presidente da COPEL. Gentio do Ouro-BA, 15 de dezembro de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-SRP - UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição e instalação de ar condicionado para atender as necessidades de diversas secretarias deste município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 15 de dezembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Reabertura BANCO DO BRASIL: 1030321 REABERTURA. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DO TIPO REFEITÓRIO DESTINADO AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBICARAÍ - BAHIA, Edital e Informações o edital está à disposição pelo e-mail [email protected], Licitação Banco do Brasil: 1030321, O prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/12/2023 às 09h:30 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: e-licitacao, em função de retificação no termo de referência. Ibicaraí - BA, 15 de Dezembro de 2023, VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 PA:168/2023 - DISP: 51/2023. Objeto: Aquisição de uma Smart TV 55 polegadas e um Notebook tela Led de 14 polegadas, para atender as demandas do Setor do Programa Bolsa Família, vinculado á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga - BA. Regência: Art 24 inciso II da Lei n°. 8.666/93. Valor: VALOR R$9.888,00. Contratante: Município de Ibirapitanga. Contratado: FRANCISCO XAVIER JUNIOR - ME - CNPJ. 32.419.490/0001-51. Dotação: Órgão / Unidade: 4.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/ Projeto / Ativ. - 2.041 - Gestão das Ações do Bloco da Proteção Social Básica - Cras/Scfv/Criança e Idoso/ Elemento de Despesa: 33.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente / Fonte de Recursos: 16600000 - Transferência de Recursos do FNAS. Vigência 03 meses. Ibirapitanga/BA, 15 de dezembro de 2023 JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Recreativo e Material Pedagógico Complementar composto por Livros Paradidáticos e de Inclusão para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ibititá/BA . Sessão: 29/12/2023, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l : https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br// [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Treinamento e Capacitação destinados aos Professores, Gestores Escolares e à Comunidade Escolar, Elaboração e Ministração de Curso de Formação Continuada, bem como sobre Neurociências e Aprendizagem, Atendimento Educacional Especializado, Triagem e Diagnóstico dos Transtornos do Neurodesenvolvimento e Atendimentos aos Serviços Psicológicos e Pedagógicos, e Elaboração e Execução de Projetos "Aulões" de Aprendizagem nas Disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa para Alunos do 2º, 3º, 5º e 9º anos, com Profissionais Qualificados, tais como Especialistas, Mestres e Doutores, objetivando o atendimento das demandas da Rede Pública de Ensino do Município de Ibititá - Bahia. Sessão: 29/12/2023, às 11h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br// [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas Secretarias Municipais. Sessão: 29/12/2023, às 15h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Ibititá, 15 de dezembro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.