DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800303 303 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material de informática e eletrônicos para manutenção e atualização qualificada da base cadastral, para promover a utilização da base de dados para planejamento de políticas públicas, á empresa: FIL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.604.427/0001-37, sediada na Rua Edistio Ponde , nº. 000353, Stiep, Salvador-BA, CEP nº 41.770-395, neste ato, representada pelo Sr. Daniel Santos Silva, Solteiro, Representante Comercial, CPF nº 356.597.265-34 e Carteira de Identidade nº 1.820.148-27. Vencedora do LOTE ÚNICO R$ 30.000,00(trinta mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/Bahia, 14 de Dezembro de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 017/2023, que tem por objeto Aquisição de equipamentos e material de informática e eletrônicos para manutenção e atualização qualificada da base cadastral, para promover a utilização da base de dados para planejamento de políticas públicas, à empresa FIL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.604.427/0001-37, sediada na Rua Edistio Ponde, nº. 000353, Stiep, Salvador-BA, CEP nº 41.770-395, neste ato, representada pelo Sr. Daniel Santos Silva, Solteiro, Representante Comercial, CPF nº 356.597.265-34 e Carteira de Identidade nº 1.820.148-27. Vencedora do LOTE ÚNICO R$ 30.000,00(trinta mil reais). Ipecaetá/Bahia, 13 de dezembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Processo Administrativo Nº 144.2023 Dispensa de Licitação Nº 067/2023 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS Contratada: MAGNU EUCALIPTO TRATADO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 35.363.783/0001-52 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA E EUCALIPTO TRATADO, PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS, PARA USO DE BEM COMUM DO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 35.043,00 (trinta e cinco mil e quarenta e três reais) Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 CONVITE Nº 24/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE FAZENDA MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. CONTRATA DA : EMPREEND ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 26.326.262/0001-34. VALOR: R$ 121.749,95 (Cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 1006 - 33903900 - 1.600.3110. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 07/06/2024. Data da assinatura 08 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 24/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados em contrários a decisão da Comissão de Licitação e pelos que, participaram do certame objeto do CONVITE Nº 024/2023 processo administrativo 310/2023 com julgamento das propostas de MENOR PREÇO GLOBAL tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE FAZENDA MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Convite 024/2023, o qual teve como vencedora no valor total de R$ 121.749,95 (Cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) a empresa: EMPREEND ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME - CNPJ: 26.326.262/0001-34. Irará/BA, 7 de Dezembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-S/2023-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico 038-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SEGUROS DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 09/01/2024 às 09:00h - Abertura das propostas 09/01/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 09/01/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB 1032393. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 15 de dezembro de 2023 EVANI A. NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, através da sua Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, torna pública, a todos os interessados deste procedimento licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA LUMINOTÉCNICO DO CAMPO DO ESTÁDIO FERNANDO GOMES OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, que, em razão do acréscimo de novos documentos e alteração do Memorial Descritivo, a sessão de julgamento, inicialmente agendada para o dia 27/12/2023, será realizada em nova data, no dia 24/01/2024, às 09hs00min, no mesmo local descrito no Edital, disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 15 de dezembro de 2023. Itabuna-BA, 15 de dezembro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 PA 244/2023 LICITAÇÃO Nº1032577 O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-022/2023 -PA- 244/2023 LICITAÇÃO Nº 1032577, no dia 29 de dezembro de 2023 às 10:00hs. Tendo por objeto: Aquisição de um ANALISADOR HEMATOLÓGICO, para o laboratório municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Itacaré - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de Acolhimento de proposta 18/12/2023. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 15 de dezembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 6/2023 Referente à execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na região aldeia localizado no município de Itagibá-Ba. INFORMAÇÕES REFERENCIAIS: Concorrência Eletrônica nº 005/2023 Modalidade da licitação: Concorrência eletrônica Contrato nº 134/2023 Valor estimado pelo Município de Itagibá: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) Valor contratado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Contratante: Município de Itagibá - BA Contratada: PH CONSTRUTORA LTDA (RJP SUPERVISÃO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL) Prazo Contratual: 03 (três) meses Prazo de Execução: 03 (três) meses, contados a partir da data da publicação desta ordem de serviço. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a PH CONSTRUTORA LTDA (RJP SUPE R V I S ÃO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL) a iniciar, na data da publicação deste documento, os serviços inerentes à pavimentação em paralelepípedo na região aldeia localizado no município de Itagibá-Ba, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Itagibá e esta empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju - Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/12/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 17/01/2024. Abertura das propostas: 17/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 15 de dezembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação Serviços Borracharia, Alinhamento, Balanceamento e Recapagem de Pneus, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 19/12/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 16/01/2024. Abertura das propostas: 16/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 14 de dezembro de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 28/12/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo em fornecimento de Parques infantis para serem instalados nas unidades escolares do Município de Itambé. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO