Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 304

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800304 304 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PA127/2023 Nº 1032554 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 011/2023 de Processo nº 127/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSUMOS DIABETES E MATERIAL DESCARTÁVEL PENSO. Data da disputa: 29/12/2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PA128/2023 Nº 1032556 A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 012/2023 de Processo nº 128/2023 Objeto: Aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico, Tintas/Pinturas, Ferragens e Diversos. Data da disputa: 29/12/2023 Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé-BA, 15 de dezembro de 2023 THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060-2023, Processo Administrativo: 299-2023, Tipo: menor preço por lote, objeto: aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede pública das unidades de ensino do município de Itatim - BA, direcionados para atendimentos das creches, pré-escolas, ensino fundamental, escola em tempo integral, educação de jovens e adultos e quilombolas, por meio da transferência dos recursos financeiros referente ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme lei n.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇ ÃO / C D / F N D E Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE ENTREGAS CONSTANTES NO CRONOGRAMA FORNECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 29/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 15 de dezembro de 2023. Jefferson Gabriel Santos da Silva - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061-2023, Processo Administrativo: 303-2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias, peças e acessórios de informática, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao munícipio de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 03/01/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 15 de dezembro de 2023. JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que realizará Licitação por REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS durante o período de 12 (doze) meses. Proc. Licitatório nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2023 - Registro de Preços, Tipo: Menor Preço por Item. Credenciamento iniciará às 08h01min do dia 29/12/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. O Edital pelo no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 15 de dezembro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Objeto: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) no intuito de atender todo o município. Data: 03/01/2024. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466- 2151. Jacaraci, 15 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SMS COMUNICAMOS que houve alteração na data para a realização da primeira sessão da Licitação Tomada de Preços 005/2023 SMS, informamos que todas ás outras informações, permanecem as mesmas condições do edital Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TOMADA DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, USF IDELFONSO GUEDES, USF OLIMPIO JOSÉ DOS ANJOS, USF DR AURÉLIO SCHIARRETA, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM LOCAIS TOTALMENTE REVITALIZADOS, COM ENFOQUE NA HUMANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE DOS LOCAIS. Da Data . ATENÇÃO AO NOVO DIA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO. Abertura da sessão pública: dia 28 de dezembro de 2023 às 09:30H (horário do Estado da Bahia). Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. Sede provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. A licitação ocorrerá no auditório da sede provisória da Prefeitura. CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Jitaúna realizará licitação em 02/01/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Jitaúna, através do Menor Preço por ITEM. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 14 de novembro de 2023 ANTONIO DE ALMEIDA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PA 196/23. Objeto: serviços de locação de estrutura metálica para shows e eventos do município. Às 9h, 29/12/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 14 de dezembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, com instalação e fornecimento do kit de instalação para suprir a Secretaria de Administração - SEAD e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES, vinculadas a Prefeitura Municipal de Juazeiro/Bahia. Início de entrega das propostas: 19 de dezembro de 2023 às 08h00min até às 08h00min do dia 29 de dezembro de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 02 de janeiro de 2024. Disputa dia 02 de janeiro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de dezembro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos 0 km, a fim de atender a PORTARIA Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2022, da Estruturação da Rede de Serviços do SUAS Ministério da Cidadania, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade. Início de entrega das propostas: 19 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 03 de janeiro de 2024. Disputa dia 03 de janeiro de 2024 às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de dezembro de 2023. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 350/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico de nº 087/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica habilitada para o fornecimento de dietas enterais, suplementos orais/módulos nutricionais e fórmulas lácteas, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde, processos judiciais, demandas nutricionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Juazeiro - BA, está SUSPENSO, tendo em vista necessidade de revisão, ajustes e possíveis alterações no Instrumento Convocatório e seus anexos em observância à legislação vigente. As novas datas de abertura e disputa serão divulgadas na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 15 de dezembro de 2023. ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 013/2023: Processo Administrativo: 066/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos visando atender as necessidades das Secretarias que integram o Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 10/01/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, através do Site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. CAMILA DE CARVALHO BARRETO