DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800305 305 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - FMS A Prefeitura de Lagoa Real/BA, sediada na Praça da Matriz, n.º 88, Centro, Lagoa Real - Bahia, CEP 46.425-000, por sua Comissão Permanente de licitação, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que no período de 02 de janeiro de 2024 até o dia 16 de dezembro de 2024, das 08h ás 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Lagoa Real, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - FMS, objetivando a contratação de profissionais especializados na área de saúde para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal através da Unidade Retaguarda Dr. Jairo Pontes, das Unidades de Saúde da Família - USFs, e dos Postos Satélites, deste Município. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Lagoa Real e/ou via e-mail: [email protected], das 08h ás 12h. Lagoa Real - BA, 15 de dezembro de 2023. LÍVIA JACKELINY BRITO DANTAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da Rede Estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria da Educação e Cultura, deste município de Lapão/BA. Data: 03/01/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 O Pregoeiro municipal torna público aos interessados prorrogação da data da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA, ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA, SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, por motivos de falha técnica de envio de edital ao ETCM para análise prévia do edital. Data: 04/01/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / Ed ital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SMS - BB 1029898 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 024/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 29/12/2023, às 08h, Disputa: 29/12/2023, às 10h (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br.ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 15 de dezembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.401/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023. Objeto: Aquisição de agenda e estojo personalizados destinados aos participantes da jornada Pedagógica de 2024 da Rede Municipal de Educação. Menor Preço por Lote Único. Sessão de abertura: 29/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 069/2023 - Abertura de propostas redesignada para dia 20/12/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais elétricos diversos, artefatos cimentados, pré-moldados e correlatos, visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 15 de Dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 P.A 163/2023. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de ruas do município de Medeiros Neto - BA, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data e horário: 16 de Janeiro de 2024, às 08:00 Medeiros Neto- BA, 15 de Dezembro de 2023. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2024. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 19/12/2023 até 10/01/2024. A sessão ocorrerá no dia 10/01/2024 às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 15 de dezembro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento fraldas infantil, tipos descartáveis e toalhas umedecidas, afim de atender as necessidades da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Municipal de Ensino. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/12/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 14 de dezembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes, eletrodomésticos, eletrônicos, ar condicionado, impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/12/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 15 de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS BRUTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, conforme Processo Administrativo nº 137/2023. ATA 062.2023 - Empresa Vencedora: TEOMARIO DE JESUS GOES - CNPJ: 30.982.907/0001-54, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Data do Contrato: 03 de abril de 2023. Validade: 12 (doze meses). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 P.A. N° 150/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 29 de dezembro de 2023 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de um veículo tipo utilitário para o Fundo Municipal de Educação do município de Nova Fátima-Ba. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará Licitação em sua sede, na modalidade Pregão Presencial -SRP nº 043/2023, com o Objetivo de REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de Pneus para utilização nos veículos lotados no Município de Nova Soure - BA. o Edital está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. Em 15 de dezembro de 2023 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro