DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800306 306 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Analisadas as razões apresentadas pela impugnante, associadas à manifestação da Secretaria de Saúde do Município, resolve considerá-las e acolhê-las, por parecerem razoáveis. Ante o exposto, para evitar a restrição à competição, dá provimento parcial à impugnação em comento, para admitir que em lugar do selo ABIC, que passe a constar certificado ABIC e/ou Laudos Laboratoriais emitidos por laboratórios credenciados pela ANVISA ou Ministério do Meio Ambiente. Como a modificação acima exposta interfere na formulação de propostas, deverá ser devolvido o prazo de 8 dias úteis para a realização da sessão inaugural da licitação. A nova data da sessão de abertura do certame deverá ser publicada em todos os meios pertinentes. É a decisão. Paripiranga, 15 de dezembro de 2023. VERÔNICA SABRINA SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0766 -2023- Proc. Adm n.3386 / 2023- Pregão EletrônicoN°.0158/2023- Objeto:Prestação de serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração natalina, que contemple a Praça do Monumento Obelisco, Praça dos Apóstolos, Igreja Sagrada Família, Avenida Apolônio Sales, Avenida Getúlio Vargas, complexo dos lagos: Parque Balneário, Aurora e o Touro e a Sucuri, Praça das Mangueiras e Praça da Vila Moxotó no período de 03 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.- Contratada:Magaly Andréa Sá Silva LTDA-Preço total: R$ 765.000,00- Prazo de Vigência: 05 (Cinco) meses - Data:15 de dezembro de 2023 - ( SETCE). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2023 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual referente a Dispensa de Licitação nº 029/2023, o qual terá o prazo de vigência de 04(quatro) meses, no período de 08/12/2023 a 07/04/2024, cujo o objeto é a contratação de serviços para execução de Transporte Administrativo para a Secretaria de Assistência Social, com motorista, combustível e manutenção inclusos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2021 2º Termo Aditivo de prazo e valor, do Contrato nº 0135/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 062/2021, o qual terá o prazo de vigência de 16/11/2023 até 15/11/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de Hospedagem incluindo alimentação para pacientes e acompanhantes, que realizam TFD (Tratamento Fora de Domicilio) em Salvador - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2022 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 0130/2022, SRP nº 030/2022, Pregão Presencial nº 038/2022, do período de 01/12/2023 a 30/11/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletroeletrônicos de forma parcelada para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 0127/2022, SRP nº 029/2022, Pregão Presencial nº 037/2023, do período de 24/11/2023 a 23/11/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da casa de Apoio e Acolhimento dos munícipes de Pedro Alexandre em Aracaju SE. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro Espécie: 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 2º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 013/2021, referente à o Pregão Presencial nº 024/2021, o qual será de 24/11/2023 até 23/11/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de preço para a aquisição parcelada de Materiais Odontológicos de Consumo e Permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 050/2022 2º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 0145/2022 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2022, que terá o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 06/12/2023 a 05/06/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 25 de novembro de 2022 a 25 de maio de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. D ES P AC H O Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº158/2023,a Dispensa de Licitação nº049/2023, que tem por a finalidade a locação do imóvel localizado a Rua Antônio Pereira dos Santos nº 101, centro - Pedro Alexandre - BA, pertencente à o Sr. JOSÉ AUGUSTO BATISTA SANTOS, destinado a sediar o deposito provisório de merenda escolar para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, atendendo assim as necessidades da Secretaria, por 12(doze) meses, pelo valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0158/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 049/2023, cujo objeto fora a locação do imóvel, situado a Rua Antônio Pereira dos Santos nº 101, centro - Pedro Alexandre - BA, destinado a sediar o deposito provisório de merenda escolar para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: JOSÉ AUGUSTO BATISTA SANTOS, inscrito no CPF-MF nº 662.752.535-68. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0158/2023, Contratado: JOSÉ AUGUSTO BATISTA SANTOS, Objeto: A locação do imóvel, situado a Rua Antônio Pereira dos Santos nº 101, centro - Pedro Alexandre - BA, destinado a sediar o deposito provisório de merenda escolar para a Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2023 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO: O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0127A/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 050/2023. Cujo o objeto a contratação de apresentação cultural, lúdica e apresentação natalina com Papai Noel, percorrendo as ruas da cidade e acolhida natalina para as crianças da praça principal para culminância do projeto NATAL DA CIDADANIA, Incluso todas as despesas com deslocamento e alimentação dos 60 integrantes. LICITANTE VENCEDOR: ARTUR P E I X OT O COSTA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2023 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO: O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0127B/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 051/2023. Cujo o objeto a Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos lúdicos e pedagógicos afim de atender as crianças acompanhadas pelo programa da criança feliz e Serviço de convivência e Fortalecimento do Vinculo. LICITANTE VENCEDOR: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0127A/2023, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação de apresentação cultural, lúdica e apresentação natalina com Papai Noel, percorrendo as ruas da cidade e acolhida natalina para as crianças da praça principal para culminância do projeto NATAL DA CIDADANIA, Incluso todas as despesas com deslocamento e alimentação dos 60 integrantes, no valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Contrato nº 0127B/2023, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de brinquedos lúdicos e pedagógicos afim de atender as crianças acompanhadas pelo programa da criança feliz e Serviço de convivência e Fortalecimento do Vinculo, no valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0127A/2023, a Dispensa de Licitação nº050/2023, que tem por objeto a contratação de apresentação cultural, lúdica e apresentação natalina com Papai Noel, percorrendo as ruas da cidade e acolhida natalina para as crianças da praça principal para culminância do projeto NATAL DA CIDADANIA, Incluso todas as despesas com deslocamento e alimentação dos 60 integrantes, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais). LICITANTE VENCEDOR: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0127B/2023, a Dispensa de Licitação nº051/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos lúdicos e pedagógicos afim de atender as crianças acompanhadas pelo programa da criança feliz e Serviço de convivência e Fortalecimento do Vinculo, pelo valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). LICITANTE VENCEDOR: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP nº 052/2023, que tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados aos órgãos deste município, com critério menor preço por lote. Data: 29/12/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 053/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo, tipo menor preço por lote. Data:29/12/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br . Telefone: (77) 3667- 2245. Pindaí-BA, 15 de dezembro de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Informações no Edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. JAILTON BARBOSA VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2023 R E E X P E D I Ç ÃO O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de alterações ocorridas no Termo de Referência do edital, fará realizar no dia 29 de dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de informática/tecnologia, novos de primeiro uso, incluindo software de gestão dos equipamentos, com a finalidade de atender demandas das Secretarias do município de Pojuca-BA. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis através do portal (http://www.licitacoes-e.com.br) e no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de dezembro de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira