DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de dezembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTRAN, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em sinalização viária vertical, para fornecimento e instalação de dispositivos para melhoria das condições de segurança e tráfego no Município de Porto Seguro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 29/12/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: LICITANET e PORTRAN - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO - Diário oficial (doem.org.br). Porto Seguro - BA, 15 de dezembro de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 08/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO S ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 15 de dezembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 * R E M A R C AÇ ÃO O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados, que a Licitação anteriormente marcada para o dia 15/12/2023 às 9h30min, será REM A R C A DA para realização em 29/12/2023 às 8h30min, na plataforma licitacoes-e.com.br. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - Processo Administrativo Nº 089/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Funerários com translado e fornecimento de urnas funerárias, objetivando atender as necessidades das famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade, com concessão de benefícios eventuais, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 15 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 * R E M A R C AÇ ÃO O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados, que a Licitação anteriormente marcada para o dia 14/12/2023 às 10h00min, será RE M A R C A DA para realização em 03/01/2024 às15h00min, na plataforma licitacoes-e.com.br. Pregão Eletrônico Nº 015/2023 - Processo Administrativo Nº 085/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, garrafa de 500 ml, copo de 200 ml e vasilhames para água mineral de 20 litros para atender as demandas da Prefeitura de Quijingue / BA e suas Secretarias Municipais. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 15 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.590.596/0001-34, com sede à Avenida Nelson Caires de Brito, nº 450, Centro, Paramirim-BA, CEP: 46.190.000. 1. - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na execução da ação de saneamento básico no município de RIO DE CONTAS/BA , na modalidade MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 0261/2014, registro no SICONV sob o n.° 802928/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 18 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - O contrato 178/2022 terá vigência até 18 de julho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15 de dezembro de 2023.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e OCA ENGENHARIA LTDA - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 04/01/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1032480 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023.Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 15 de dezembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 29/12/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 070/2023, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2023, objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas dos programas assistências que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade social, vinculados à Secretaria Municipal de Ação Social. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 29 de dezembro de 2023 as 9:00 horas, no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 15 de dezembro de 2023 TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 677/2021, que tem por objeto a prorrogação de prazo do CONTRATO, por mais 12 meses, conforme Processo Administrativo 1Doc nº. 14.488/202. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS pessoa jurídica de direito interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77. CREDENCIADA: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro Jardim Acácia, no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.044-424, neste ato representada pelo Presidente, o Sr. Radival Carlos de Oliveira Galiano, brasileiro, maior, portador da Carteira de Identidade nº 1.5.-**-SSP-BA-SSP-BA e CPF: 280.761.845-68 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº. 14.488/2023. Assinado em 15/12/2023. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 03/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.222/2023 (1DOC) TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da ampliação e reforma de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. Considerando tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe que atendeu a todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Credenciamento em favor da: Empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.497.575/0001-95, no valor de R$ 656.915,89 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS. Santo Antonio de Jesus, BA, 15 de dezembro de 2023. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, torna público a realização da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, DATA: 17/01/2024 HORÁRIO: 09h00min LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Prç. Cônego José Lourenço, nº 42, Centro, São Felipe, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo tel: 75 3628-2021 / 2047. São Felipe-BA, 15 de dezembro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL