DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIAN LIMA NOVAIS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA 0396/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TOP MOVEIS LTDA, CNPJ nº: 05.269.798/0001-95, valor R$ 48.400,00; SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº: 05.383.424/0001- 04, valor R$ 28.972,30; SANTANA COMERCIO DE ULTILIDADES DOMENTICAS LTDA, CNPJ nº: 07.665.456/0001-10, valor R$ 779,99; ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ nº: 12.560.585/0001-83, valor R$ 3.450,00; ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.517.117/0001- 51, valor R$ 318,00; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 16.684.742/0001-13, valor R$ 573,03; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ nº: 22.327.937/0001-09, valor R$ 899,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, valor R$ 13.995,09; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº: 22.906.038/0001-60, valor R$ 1.088,96; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, R$ 7.477,77; NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.287.656/0001-38, valor R$ 12.798,00; C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 46.639.935/0001-13, valor R$ 4.347,31; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.605.706/0001-55, valor R$ 3.498,00. Valor total licitado R$ 126.597,45 (cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Contratação de empresa especializada para fornecimento complementar de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 14 de dezembro de 2023. LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Gestões de Sistemas Públicos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 29.12.2023 às 13:00hs. Serra do Ramalho/BA, 15 de Dezembro de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023 Contrato nº 059/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931. Vigência: 16/12/2023 a 16/03/2024. Empresa Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.846.470/0001-07. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 Menor preço por lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de saúde, através da gestão o operacionalização de profissionais da saúde, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Dia 29/12/23 às 10h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/BA, 15 de dezembro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Abertura: 03/01/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas na sede do município de Tucano-Ba TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023- Abertura: 04/01/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar obra de encascalhamento nas estradas vicinais da zona Rural do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790- 000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181 Em 15 de dezembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2023 circulado no D.O.U, Seção 3, pág. 254, do dia 14 de dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: LOTE 2 - R$ 446.317,55 (quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). LÊIA-SE: LOTE 2 - R$ 466.317,55 (quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). O restante permanece sem alteração. Ubaíra, BA, 12 de dezembro de 2023. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023 PE nº 028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: EVALDO DA SILVA BISPO ME, CNPJ sob nº 10.710.386/0001-89, situada à Av. Josias de Souza Rios, s/n, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Valor Total: R$ 638.878,85. Validade: 13/12/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça/Ba, HOMOLOGO a Licitação PE nº 027/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de insumos, material penso e soluções para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: A & S comercio de produtos e materiais hospitalares LTDA ME, CNPJ: 27.937.238/0001-02, valor global de R$ 15.388,70 - Biomed Comercial Hospitalar LTDA ME, CNPJ: 43.478.904/0001-30, valor global de R$ 32.193,40 - C F MED LTDA ME, CNPJ: 07.643.672/0001-64, valor global de R$ 22.672,56 - Drogaria Farmarios LTDA ME, CNPJ: 47.926.457/0001-95, valor global de R$ 1.245,00 - Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA ME, CNPJ: 33.961.969/0001-88, valor global de R$ 1.594,50 - Vilaronga Materiais Cirurgico e Hospitalar LTDA ME, CNPJ: 32.236.071/0001-84, valor global de R$ 392.776,68 e Yago Vieira Delfante de Sousa LTDA ME, CNPJ: 34.909.753/0001-36, valor global de R$ 23.491,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça/Ba, HOMOLOGO a Licitação PE nº 028/2023, objetivando a contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município. Empresas vencedoras: EVALDO DA SILVA BISPO 10.710.386/0001-89. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça/Ba, HOMOLOGO a Licitação PE nº 029/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios e derivados) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. Empresas vencedoras: Rogerio Sampaio de Souza 03240181509, CNPJ: 40.305.999/0001-00, Valor global de R$ 341.609,00. Várzea da Roça/BA, 15 de dezembro de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 356/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner e tinta para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas Unidades deste Município de Xique-Xique/Ba, durante o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09h00min do dia 03/01/2024 e será realizada na sala de reuniões do Setor de licitação e contratos na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Poderão obter o Edital no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] e também na Prefeitura Municipal, Setor de Licitação e Contratos, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique (BA), 15 de dezembro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.06.01.Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Juscelino Vieira Bezerra inscrita no CNPJ nº. 36.549.262/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Valor Total do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Juscelino Vieira Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01- SRPPE A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, por meio de sua Ordenadora de Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Revogar, o presente Processo Administrativo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.01- SRPPE, cujo Objeto: registro de preços visando à aquisição de medicamentos e materiais médicos - hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Acopiara-CE, conforme Projeto Básico/Termo de referência em anexo ao edital, tendo em vista as razões circunstanciadas pela Ordenadora de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Melhores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 15 de dezembro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Pregoeira