DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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END E R EÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira pelo preço de R$60,00 (Sessenta reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 13 de dezembro de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Nova Iorque do Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013 e nº 04, de 02 de abril de 2015, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura de Nova Iorque/MA , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebi mento das Propostas: a Partir de 19/12/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h, bem como no Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Nova Iorque/MA, 14 de dezembro de 2023. ALINE SANTANA DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 739.898,00 (setecentos trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/11/2023 a 25/11/2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 24 de novembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 29/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 90/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual confecção de camisas sublimadas, objeto do Processo Administrativo n° 046/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva-MA, 14 de dezembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é O Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 29 Dezembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 15 de Dezembro de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 019/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de estruturação e melhoramento de estradas vicinais bem como construção de pontes no município de santa Rita - MA, a cargo da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Santa Rita - MA, referente ao LOTE - 1 - Estrutura e melhoramento em extensão de 91Km de estradas vicinais e construção de ponte de 450m² (Povoado Jiquiri; Povoado Morada Nova; Povoado Carema; Povoado Santa Luzia). PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e a empresa CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 10.526.669/0001-75, com endereço na Rua 12, nº 3, Letra A, CEP - 65.091-582, Maracanã, São Luís - MA, representado por seu representante legal Sr. ANDRE DE ANDRADE MELO, portador do CPF nº 033.800.643-51, Vencedor dos LOTE - 1 - Estrutura e melhoramento em extensão de 91Km de estradas vicinais e construção de ponte de 450m² (Povoado Jiquiri; Povoado Morada Nova; Povoado Carema; Povoado Santa Luzia). BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 11 de dezembro de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE), o SR. ANDRE DE ANDRADE MELO (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). . EMPRESA: CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA . CNPJ: 10.526.669/0001-75 . ENDEREÇO: Rua 12, nº 3, Letra A, CEP - 65.091-582, Maracanã, São Luís - MA . REPRESENTANTE: ANDRE DE ANDRADE MELO . 1 Serviços preliminares 35.243,40 . 2 T E R R A P L E N AG E M 7.212.660,00 . 3 D R E N AG E M 557.000,77 . 4 A D M I N I S T R AÇ ÃO 174.111,84 . 5 PONTE EM AÇO TR-68 3.854.222,30 . 5.1 ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 331.084,50 . 5.2 PERFIL METÁLICO TIPO TR-68 (CONFECÇÃO COM APLICAÇÃO) 3.414.741,60 . 5.3 MURO DE CONTENÇAO 108.396,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N 05/2022-CPL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 - REF.: Processo Administrativo nº 153/2022. partes: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ nº 06.651.616/0001-09 e a empresa CIR C U LO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.258.232/0001-32, vencedora da Tomada de Preços nº 05/2022. OBJETO: Alterar em 180 (cento e oitenta) dias a vigência e por mais 120 (cento e vinte) dias o período de execução do contrato nos prazos da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do Contrato. DATA DA ASSINATURA:13 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: Accioly Cardoso Lima e Silva Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras e CLAUDIONOR DALL AGNOL, representante legal da empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N 05/2022-CPL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2022 - REF.: Processo Administrativo nº 153/2022. partes: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, CNPJ nº 06.651.616/0001-09 e a empresa CIR C U LO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.258.232/0001-32, vencedora da Tomada de Preços nº 05/2022. OBJETO: Alterar em 180 (cento e oitenta) dias a vigência e por mais 120 (cento e vinte) dias o período de execução do contrato nos prazos da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do Contrato. DATA DA ASSINATURA:20 de junho de 2023. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: Accioly Cardoso Lima e Silva Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras e CLAUDIONOR DALL AGNOL, representante legal da empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA. AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 TORNA SEM EFEITO. CHAMADA PÚBLICA Nº05/2023. P A N° 169/2023. INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO, referente ao Credenciamento de pessoa física para a aquisição de peixes para doação às comunidades carentes do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- DOU, SEÇÃO 3, Nº 231, DO DIA 06 de dezembro de 2023, na página 324.MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Praça da Família, nº 43, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras/MA, 11 de dezembro de 2023. GLORIA MARIA AGUIAR COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 20/2023, Processo Administrativo nº. 92/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 08/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/.Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 11 de dezembro de 2023. São Roberto-MA, 11 de dezembro de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira