DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 15 de dezembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 05/12/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.610.184/0001-47, vencedora dos itens: 15,16,17 e 18, totalizando o valor de R$ 21.842,50. FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.778.881/0001-00, vencedora do item: 24, totalizando o valor de R$ 3.586,00. HENRIVIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.500.407/0001-65, vencedora dos itens: 3,5,6,7,10,11,29,31,33,34,49,56,57,58,59,74,75,77,87,89 e 109, totalizando o valor de R$ 158.386,10. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75, vencedora dos itens: 30 e 32, totalizando o valor de R$ 224.900,00. HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.094.705/0001-64, vencedora dos itens: 1,4,8,9,12,40,51,53,54,55,61,62,63,64,71,72,73,79,80,81,84,85,92,93,95,111,112,113,117,120 e 122, totalizando o valor de R$ 133.725,77. MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.456/0001-72, vencedora dos itens:2,19,20,21,25,27,38,39,41,50,52,60,65,66,67,69,78,82,110,114,115,116 e 118, totalizando o valor de R$ 81.533,80. Resultou fracassados os itens: 26,28,35,36,37,42,43,44,45, 47,48,70,76,83,86,88,90,91,94,96,99,101,102,103,104,105,107,108,106,119,121,123 e 124. Resultou deserto os itens: 13,14,22,23,46,68 e 100. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 15 de dezembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AV I S O AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICADO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/202. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE PROCESSADORA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (USINA ASFÁLTICA), SEMIMÓVEL, NOVA, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 20 TON/H, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDEC O, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. Comunica que houve RETIFICAÇÃO na descrição do item e no prazo de entrega. Recebimento das Propostas: 16/12/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 29/12/2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/12/2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 15 de dezembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro AV I S O Pregão Presencial/Sistema Registro de Preços N.º 54/2023 Retificado. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que houve retificação na data do edital, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 22/01/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 15 de dezembro de 2023. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMBG-MT O Prefeito, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor e em fase aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação nº 159/2023. Modalidade nº 010/2023. Data da Adjudicação 13/12/2023. Data da Homologação 13/12/2023.Objeto da licitação: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO- CSU-CONVÊNIO Nº 934855/2022/MDEFESA. Fornecedor declarado Vencedor- L F V GOMES ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.554.960/0001-03, no valor de R$ 1.241.409,0700. Em 13 de dezembro de 2023 ADILSON GONCALVES DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT. Contratada: CONSTRUTORA MODELAR LTDA, CNPJ 10.788.243/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO PIAU, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, CONFORME PROJETO BASICO. Dotação: DOTAÇÃO: 0450. FONTE: 170000000 10.010.26.782.0009.1062.449051.0000. DOTAÇÃO: 0450. FONTE: 15000000010.010.26.782.0009.1062.449051.0000. Valor de: R$ 569.921,05 (Quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e um reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Responsável: José Bueno Vilela - por parte da CONTRATANTE e MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ, - por parte da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, atendendo ao disposto no art. 39 da Lei nº 8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para justificar a Concessão Comum para o Sistema de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Campo Novo do Parecis - MT, a ser realizada no dia 11/01/2024 as 17h30min, no Mercado Municipal Mauro Valter Berft Feira Municipal, localizado na Avenida Mato Grosso, próximo ao Ginásio Esportes. A minuta do Projeto Básico referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2021 estará disponível aos interessados, no site da Prefeitura Municipal, através do link: https://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/ Campo Novo do Parecis - MT, 15 de dezembro de 2023 RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Processo Licitatório N°071/2023. Modo de disputa aberto. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/12/2023 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br , O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. As especificações constam no Termo de Referência Anexo I. do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 15 de dezembro de 2023. ROGÉRIO MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Processo 092/2023 Modo Disputa Eletrônica A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará dispensa eletrônica nº 029/2023 com critério de julgamento menor preço na hipótese do Inciso VIII do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos. Data da sessão: 10 de janeiro de 2024. Horário do início de Lances: 07h00min (sete horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas). Link: sendo que o processo será realizado exclusivamente através do portal do COMPRASBR no site https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: menor preço. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247. Cotriguaçu-MT, 15 de dezembro de 2023 GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Administradora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 Assunto: Pregão Eletrônico n° 078/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO PROGRAMA "LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA" CONSIDERANDO que se gerou dúvidas quanto a classificação da empresa vencedora, no que diz respeito cumprimento das obrigações contidas no edital do Pregão Eletrônico n° 078/2023. CONSIDERANDO a necessidade de readequar o instrumento convocatório, de forma a realizar novo certame com regras mais seguras à contratação do objeto, com vistas a efetuar contratações vantajosas e confiáveis ao município, através da realização de uma pesquisa de preços bem fundamentada, com a intenção de mitigar ou evitar a ocorrência de preços inexequíveis ou sobrepreço, que possam desestabilizar a execução contratual. CONSIDERANDO que a revogação constitui ato administrativo discricionário da autoridade municipal, mediante sua conveniência e oportunidade administrativa. CONSIDERANDO que no presente certame não houve, até o momento, adjudicação da empresa vencedora, e homologação do objeto, não havendo necessidade da abertura do contraditório e ampla defesa. resolve DECRETAR a REVOGAÇÃO do presente procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n° 078/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFEC Ç ÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO PROGRAMA "LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA"