DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800326 326 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Ipiranga do Norte - MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através da Portaria Municipal n.º 011/2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público que se consagrou vencedora do Pregão Eletrônico n.º 033/2023, referente à "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Construção, com a aplicação de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ofertado sobre os preços da tabela SINAPI, para Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais Casas Populares para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação conforme Termo de Convênio n° 2318/2022/SINFRA", a seguinte Empresa: 1) PLANOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 15.096.019/0001-50, estabelecida a Rua 06, n.° 146, Bairro Jardim Shangri-la, no município de Cuiabá - MT, CEP: 78.070-450, vencedora do item n.º 01, com percentual de desconto de 21,00%. Ipiranga do Norte - MT, 15 de Dezembro 2023. ANE KELLY RIBEIRO PITTERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará ÀS 10H00MIN DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS (MÉTODO INTRAACT) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo instruído pela Secretaria Municipal de Educação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061|1064 ou na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, o horário de atendimento é das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Itiquira/MT, 15 de dezembro de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará ÀS 08H00MIN DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme processo instruído pela Secretaria Municipal de Educação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491- 1061|1064 ou na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, o horário de atendimento é das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Itiquira/MT, 15 de dezembro de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA Dê-se ciência aos licitantes interessados da referida revogação por meio de publicação em veículo oficial de divulgação dos atos administrativos emanados pelo Executivo Municipal. Notifique-se o Secretário de Saúde, da presente decisão, bem como para adotar providências de iniciativa de novo processo administrativo, com Termo de Referência devidamente reformulado, a fim de promover nova licitação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Guarantã do Norte/MT, 15 de dezembro de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES. Prefeito CNPJ 03.503.620/0001-31 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Paulo Gustavo - Processo Nº 51/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO G U S T AV O ) O MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo de EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos, disponíveis no site oficial do Município, como também na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou e-mail: [email protected]. A execução do Chamamento Público observará o seguinte cronograma: . Lançamento do Edital 18/12/2023 . Prazo de inscrições 08/01/2024 à 09/02/2024 . Orientações para a elaboração de projetos culturais (setor audiovisual) 12/02/2024 . Orientações de elaboração de projetos culturais (demais áreas) 13/02/2024 . Resultado de homologação de inscrições 14/02/2024 . Prazo para recurso do resultado de homologação de inscrições 15/02/2024 à 19/02/2024 . Resultado final das inscrições homologadas 20/02/2024 . Período de avaliação dos projetos culturais 21/02/2024 à 22/02/2024 . Resultado preliminar dos projetos aprovados 23/02/2024 . Prazo para recurso do resultado da avaliação 26/02/2024 à 28/02/2024 . Resultado final dos projetos aprovados 29/02/2024 . Assinatura do Termo de Execução Cultural 01/03/2024 Luciara-MT, 15 de dezembro de 2023. STEFFANY GALVÃO BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES, POR PRÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 18/12/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 10/01/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 09h do dia 10/01/2024. Local: https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no portal: https://bnc.org.br/, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 15 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 09/2023, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE MUNICÍPIO DE NOBRES. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 12/01/2024. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de- precos/. Nobres - MT, 15 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 29/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , cuja abertura ocorreu no dia 22/11/2023 às 08h30min, sagrou-se vencedora a empresa MRE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 20.170.021/0001-62, com valor global de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/202 A COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO DA PREFEITURA Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 10/11/2023 às 09h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.606.767/0001-85, com o valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) e a empresa DISNORMA CO M E R C I O ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.326.495/0001-06, com o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Nobres - MT, 15 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 10/2023 Adesão à Ata de Registro de Preço nº 053/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 - realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, de objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃODE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 014/2023, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Termo de referencia nº 046/2023. - PROCESSO Nº 5779/2023. - Que teve como vencedora a