DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Presidente da CPL VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Membro/CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 10/2023 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 175/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo - Processo nº5779/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 053/2023 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023 - realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, de objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃODE MOBILIARIO EM GERAL PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 014/2023, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Termo de referencia nº 046/2023. - PROCESSO Nº 5779/2023. Que teve como vencedora a Empresa- G2I COMERCIO DE MOVEIS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 44.650.439/0001-35, conforme tabela abaixo. SAÚDEPROPRIO2305 - Manutenção da Atenção Básica3514.4.90.521.1.500 R$ 65.199,00, SAÚDE FEDERAL2305 - Manutenção da Atenção Básica3524.4.90.521.1.601 R$ 64.621,00, SAÚDE FEDERAL2305 - Manutenção da Atenção Básica6044.4.90.521.2.659 R$ 65.159,00. TOTAL R$ 194.979,00. Conforme parecer jurídico nº 175/2023 datado em 11 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento-MT, 12 de Dezembro de 2023 SILMAR GONÇALVES DE SOUZA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 11/2023 Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 085/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023 do Município de Gaúcha do Norte que tem como objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em aquisição de MÓVEIS PLA N E JA D O S , compreendendo os serviços de confecção e instalação completa de móveis planejados, inclusive: transferir os pontos elétricos e de rede de paredes para o móvel se for o caso, onde todos os móveis e serviços deverão ser executados de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 169/2023. - PROCESSO Nº 6234/2023. - Que teve como vencedora a Empresa - C E GONÇALVES POLETTO LTDA- Inscrita no CNPJ nº. 27.931.043/0001-47, conforme tabela abaixo. SECRETARIA RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR. Administração Próprio02089 - Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento0833.3.90.391500 R$ 289.803,14, Saúde Próprio2023 - Manutenção dos Encargos da Saúde2583.3.90.391500 R$ 90.881,27, Saúde Próprio2067 - Manutenção das Atividades do Hospital2823.3.90.391500 R$ 99.460,93, Saúde Federal2305 - Manutenção da Atenção Básica3493.3.90.391600 R$ 99.460,93. Nossa Senhora do Livramento-MT, 13 de Dezembro de 2023. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Presidente da CPL VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Membro/CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 11/2023 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 178/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo - Processo nº6234/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 085/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023 do Município de Gaúcha do Norte que tem como objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, compreendendo os serviços de confecção e instalação completa de móveis planejados, inclusive: transferir os pontos elétricos e de rede de paredes para o móvel se for o caso, onde todos os móveis e serviços deverão ser executados de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 169/2023. - PROCESSO Nº 6234/2023. Que teve como vencedora a Empresa- C E GONÇALVES POLETTO LTDA- Inscrita no CNPJ nº. 27.931.043/0001-47, conforme tabela abaixo SECRETARIA RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR. Administração Próprio02089 - Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento0833.3.90.391500 R$ 289.803,14, Saúde Próprio2023 - Manutenção dos Encargos da Saúde2583.3.90.391500 R$ 90.881,27, Saúde Próprio2067 - Manutenção das Atividades do Hospital2823.3.90.391500 R$ 99.460,93, Saúde Federal2305 - Manutenção da Atenção Básica3493.3.90.391600 R$ 99.460,93. Conforme parecer jurídico nº 178/2023 datado em 13 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento-MT, 12 de Dezembro de 2023 SILMAR GONÇALVES DE SOUZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através de sua Presidente - CPL, nomeada na Portaria n 001/2023 do dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, que a partir de 20 de DEZEMBRO de 2023 estará aberto para credenciamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, de 2ª a 6ª feira das 08hs00min (oito horas) as 15hs00min (horário local), (dias úteis) - setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, situada no endereço mencionado no preâmbulo do edital, para contratação supracitada, cujo objeto é: Credenciamento de pessoas jurídicas ou física na prestação de serviços de manutenção e instalação de equipamentos, aparelhos, utensílios e mobiliário e piscina para atender as necessidades das unidades de saúde, devendo cumprir todos os requisitos em Edital, bem como aceitar o valor da hora técnica e respeitar os prazos de garantia aferido pelo setor de compras da Secretaria Municipal De Nossa Senhora Do Livramento - MT, conforme anexo I do edital, tendo a vigência do CREDENCIAMENTO 12 meses a contar da data de sua publicação. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, no endereço eletrônico: https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/licitacoes e contratos. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação através do e-mail [email protected]. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital deverá ser encaminhado por escrito através de do email [email protected] e/ou no Setor de Licitações e Contratos, protocolado no setor de protocolo no endereço Avenida Coronel Botelho N.458 - Centro - CEP: 78170-000, das 07h:00 as 15h:00 hs de segunda- feira a sexta-feira - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso . Nossa Senhora do Livramento - MT, 14 de dezembro de 2023. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Presidente SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito STEFANNE CAROLYNNE PEREIRA SILVA Sec. Munic. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 013/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação N 013/2.023, Processo Administrativo N 098/2.023, Objetivando A Apresentação Artistica Da Dupla Diego & Victor Hugo, A Ser Realizado No Evento Exponova 2024, No Dia 13 De Abril De 2024, Com Início As 23:30 Hs E Com Duração De 01 Hora E 40 Minutos, Empresa Contratada: Dvh Producoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf N 28.492.798/0001-55, Com O Valor De R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).Nova Xavantina - Mt, 15 De Dezembro De 2.023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 014/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação N 014/2.023, Processo Administrativo N 099/2.023, Objetivando A Apresentacao Artistica Da Dupla Humberto E Ronaldo, A Ser Realizado No Evento Exponova 2024, No Dia 12 De Abril De 2024, Com Duração De 01 Hora E 30 Minutos, Empresa Contratada: Maa Producoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf N 22.316.617/0001-53, Com O Valor De R$ 123.000,00 (Cento E Vinte E Três Mil Reais).Nova Xavantina - Mt, 15 De Dezembro De 2.023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 015/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação N 015- 2.023, Processo Administrativo N 100-2.023, Objetivando A Apresentacao Artistica Da Dupla Matogrosso & Mathias, A Ser Realizado No Evento Exponova 2024, No Dia 11 De Abril De 2024, Com Duração De 01 Hora E 30 Minutos, Empresa Contratada: B4 Producoes Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf N 17.796.451/0001-80, Com O Valor De R$ 222.500,00 (Duzentos E Vinte E Dois Mil E Quinhentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 15 De Dezembro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 047/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item, objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201500283 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA". Início da Sessão será dia 08/01/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 26/12/2023 às 11:00h do dia 08/01/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 15 de dezembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PR SRP Nº 27/2023 PROCESSO Nº 083/2023. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 027/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E TONERS PARA MANUTENÇÃO DA S SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 09/01/2024 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br. Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES