DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800328 328 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decre-to nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessa-dos que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 19/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 468/2023, cujo Objeto: "Registro De Preço Para Fu-tura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Implanta-ção, Intermediação E Administração De Um Sistema Informatizado E Integrado Via Web On-Line Real Time, Com Utilização De Sistema De Gerenciamento Para Manutenção Preventiva, Corretiva, Compras De Peças, Pneus E Lubrificantes Para A Frota Com Utilização De Etiqueta Denominada Tag Com Tecnologia Rfid Ou Similar; Em Estabelecimentos Credenciados Prefe-rencialmente No Estado De Mato Grosso E Rondônia, Através Da Equipe Especializada Objeti-vando Subsidiar O Uso Do Sistema De Gestão E Acompanhar O Desempenho Dos Ór-gãos/Entidades Quanto Aos Indicadores De Gestão Da Frota Em Atendimento A Demanda Futu-ra E Incerta Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Cultura." Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda Cnpj: 05.340.639/0001-30 com a PROPOSTA final com a porcentagem de 1.20% da taxa administrativa Rondolândia - MT, 15 de Dezembro de 2023 KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis- MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DE SALA DE MAMOGRAFIA, para a Atenção Especializada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT. 15 de dezembro de 2023 JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos: adesivos, banners, blocos, capas de processo, carimbos, convites, crachás, envelopes, faixas, formulários, folders, panfletos, entre outros, destinados a atender às necessidades das secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, ou na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09hs (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 15 de dezembro de 2023. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos (apresentação cultural), sendo Encenação do Auto de Natal "JESUS LUZ PARA O MUNDO" para realização do Projeto NATAL ILUMINADO no dia 16 de Dezembro de 2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADO: GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA CNPJ: 03.402.957/0001-52 PERÍODO: 12/12//2023 até 12/06/2024 VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.676/2023 e equipe de apoio, faz saber resultado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA -RUA 19 LD e LE NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA- MT CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL sob a proposta n° 016042/2022, e contrato de repasse nº 940080/2022/MDA/CAIXA, totalizando uma extensão de 5.560,57 m², Sagrou vencedora a empresa A BIRK & CIA -EPP inscrita no CNPJ: 05.123.504/0001-12. com valor total de R$ 879.765,96 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação será adjudicados aos classificados conforme acima mencionado. [email protected] fone: 66-984051526, Santa Terezinha - MT, 14 de dezembro de 2023. ADMILSON DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 23/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DE ABERTURA: 04/01/2024 AS 08:00 HORAS O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Vale de São Domingos - MT, 15 de Dezembro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo n° 779972/2022. Contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. O objeto acima especificado encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão, demandam ante a não restituição dos autos do processo pela Equipe Técnica, com a finalização da análise e conclusão para os demais andamentos, ainda, considerando o extrapolamento do prazo do PDI (Programa Desenvolvimento Institucional), sendo assim imprescindível a suspensão, para que não haja maiores prejuízos à administração, até que se finalize a análise técnica e sejam os autos restituídos à Comissão Especial de Licitação. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 15 de dezembro de 2023. ELISÂNGELA BATISTA DE OLIVEIRA Cel RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 926930/2023. Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Julho, Rua Março e Rua Belga localizadas no Bairro Mapim, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADAS as licitantes: AGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇO S LTDA CNPJ Nº 37.114.663/0001-47, D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 43.679.149/0001-51 e UEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 31.950.791/0001-44. A Presidente da CPL indaga aos representantes, se há interesse na interposição de recurso contra a decisão proferida na fase de habilitação, onde os representantes declinam. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 14 de dezembro de 2023 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 926930/2023. Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Julho, Rua Março e Rua Belga localizadas no Bairro Mapim, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: CLASSIFICADAS: UEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.950.791/0001-44, como 1ª colocada, AGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, como 2ª colocada, CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.114.663/0001-47, como 3ª colocada e D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.679.149/0001-51, como 4ª colocada e VENCEDORA do certame a licitante: UEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.950.791/0001-44, com o valor global de R$ 673.230,55 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e cinquenta e cinco centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 15 de dezembro de 2023 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo n° 267/2023 - Pregão Eletrônico nº 088/2023, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Água Clara/MS, 15 de Dezembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de itens de informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230- 24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de