DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800329 329 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023. EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME - 48.873.648/0001-07 COM VALOR: 34.039,20 (trinta e quatro mil e trinta e nove reais e vinte centavos). MR TECH INFORMATICA LTDA - EPP - 48.000.136/0001- 28 COM VALOR: 23.688,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). ANDRE MIRANDOLA LTDA - ME - 04.860.249/0001-28 COM VALOR: 11.985,00 (onze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - 11.928.775/0001-48 COM VALOR: 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais). B DANIEL INFORMATICA - 11.607.273/0001-15 COM VALOR: 8.497,35 (oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). HOMOLOGO o resultado proferido pelo (a) Pregoeiro (a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 15 de dezembro de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO CARNEIRO DE MENDONÇA do Município de Bandeirantes - MS, junto a Secretaria Municipal de Saúde Pública, Convênio nº 046421/2019 e Contrato de Repasse nº 886238/2019/MS/CAIXA . EXECUÇÃO: Indireta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Global. DATA/HORÁRIO E LOCAL: O Recebimento e Abertura dos Envelopes ocorrerão em sessão pública, e se dará às 08HS:00MIN DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, na sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Francisco Antônio de Souza, nº 2.555, Centro, Bandeirantes - MS. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes. Bandeirantes-MS, 14 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS e a empresa ROBUST SERVICE CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 24.616.657/0001-46. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica, micro drenagem, calçamento e sinalização em vias urbanas do município de Batayporã, em vias urbanas na vila Benedito Shaefer - Etapa 1, referente ao Contrato de Repasse nº 915429/2021- Op.1075536-36- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e Etapa 02, Repasse nº 922332/2021- Op.10800154-86 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02250, processo administrativo n° 198/2023. Tomada de Preços nº 008/2023. DOS RECURSOS - As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Proj/Ativ. 1.007 -Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas - 04.005.44.4.4.90.51.00.00.00.00.1.799.7400; Proj/Ativ. 1.007 -Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas - 04.005.44.4.4.90.51.00.00.00.00.1.700.0000. VALOR - R$ 1.780.592,37 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - ADENIR BEZERRA DE OLIVEIRA. VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo; observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 5/2023 O Município de Bonito - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Concorrência" tipo "menor preço", para a contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Restauração de Pavimento Asfáltico com Drenagem e Urbanização em via urbana no município de Bonito - MS, conforme convênio nº. 938332/2022 Ministério da Defesa. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.bonito.ms.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura, no endereço Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro, com a abertura dos mesmos para o dia 22/01/2024 às 08h00min. Bonito/MS, 15 de dezembro de 2023. ASSINADO NA AUTORIZAÇÃO EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo Administrativo Nº 112/2023-Tomada de Preços Nº 006/2023 tipo "Menor Preço Global". OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS. Local e Data: Recebimento da Documentação e Proposta - Dia 05/02/2024 às 08 horas, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, as planilhas e arquivos poderão ser solicitadas nos e-mails: [email protected] e no [email protected], no horário de expediente das 7 às 13horas de segunda a sexta-feira, exceto no período de 20 a 29/12/2023, em virtude do Decreto Municipal nº 141/2023 e no período de 08 a 22/01/2024, em virtude das férias coletivas. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Caarapó-MS, em 15 de dezembro de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, faz saber, a quem possa interessar, que a TOMADA DE PREÇO n° 011/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, está SUSPENSO para possíveis adequações. Nova data para o certame será publicada. Camapuã/MS, 13 de dezembro de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023. Processo Nº 1.819/2023. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de lousas fixa com movimentação na vertical, lousas móveis com movimentação eletrônica na vertical, serviços de revisões das lousas versáteis fixa digital, revisões das lousas móvel digital, revisões das lousas versáteis analógicas, realização de upgrade de quadro versátil para lousa digital, peças/serviços, bem como capacitação dos utilizadores, a data para abertura das propostas é 29 de dezembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 14 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 114/2023. Processo nº 101/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220- 06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Christian Dario Filippelli. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 115/2023 Processo nº 101/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. P A R T ES : Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa SSV CONSULTORIA E LICITAÇÕES LTDA OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220-06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Kaio Vasconcelos de Oliveira. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 116/2023 Processo nº 101/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. P A R T ES : Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220-06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Rene Roberto Olimpio da Rocha. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 117/2023 Processo nº 101/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. P A R T ES : Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220-06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Osmar Pereira Quirino. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 119/2023 Processo nº 101/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. P A R T ES : Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220- 06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 DATA DA ASSIN AT U R A : 08/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Fauzi Ali Aouada. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 120/2023 Processo nº 101/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 PA R T ES : Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES LTDA OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220-06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Weverton Luiz Coelho.