DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800330 330 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: MANOEL FERREIRA SO B R I N H O, inscrita no CPF sob o n°005.962.991-68, no valor global de R$ 2.571,00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: EDINA PORTELA DOS SANTOS AVALOS, inscrito no CPF Nº: 926.524.501-82, no valor global de R$ 7.854,76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: EVANDRO MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 994.605.481-72, no valor global de R$ 4.483,39. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: ANDRENEI ROCHA JARA, inscrito no CPF Nº: 019.369.331-36, no valor global de R$ 3.827,83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: JOSE ALEXANDRE DE B R I T O, inscrita no CPF sob o n°236.786.741-00, no valor global de R$ 4.855,19. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: NORANEI TAVARES RO D R I G U ES , inscrito no CPF Nº: 447.523.691-68, no valor global de R$ 2.635,75. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: GLORIA EVARISTO MARTINS DE BARROS, inscrito no CPF Nº: 582.693.391-72, no valor global de R$ 3.666,66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: JOSÉ ALCEU DA SILVA CABRAL, inscrito no CPF Nº: 106.627.071-68, no valor global de R$ 2.373,75. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 Processo Administrativo de n°. 1459/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°. 088/2022. Dispensa de Licitação de n°. 35/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JA R AG U A R I , inscrita no CNPJ sob Nº 03.501.533/0001-45. Contratado: OSEIAS FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 294.050.411-34, no valor global de R$ 980,10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar/empreendedor familiar rural ou suas organizações. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4846/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA COMPLEMENTAR DE CONSTRUÇÃO DE UMA CORTINA DE CONCRETO E FUNDAÇÕES EM CONCRETO ARMADO PARA AS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DE LADÁRIO-MS. Data da Sessão: 18 de janeiro de 2024. Local: Município de Ladário/MS - Sala de Licitação - Endereço Rua Corumbá Nº 500 - Centro - CEP N° 79.370-000. Horário: 08h30min. Retirada do Edital 32/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected]. Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202. RUBENS ROJAS GIMENES Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 608/2023 O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, exarado pela autoridade competente, com fulcro no Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e no Parecer Jurídico, é efetuado com a finalidade única de corrigir o número da ata, publicado no diário oficial da união n° 019 seção 3, na página 293 do dia 15/12/2023, tratando-se de mero erro de digitação, que não altera as condições originalmente pactuadas pelas partes, bem como não prejudica qualquer direito da Contratada e não acarreta lesão ao interesse público, unilateralmente, a Administração Municipal, retifica, para todos os fins de direito, passando a constar o quanto segue: ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2023 A 27/12/2024 LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2023 A 27/11/2024 ONDE SE LÊ: RECURSO ORÇAMENTÁRIO: CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 909033/2020 DOTAÇÃO Nº 01.14.00.26.782.0401.1.015.44.90.52.48.00.00.(R4814), e CONTRAPARTIDA RECURSO PRÓPRIO DOTAÇÃO Nº 01.14.00.26.782.0401.1.015.44.90.52.48.00.00. (R4813). LEIA-SE: RECURSO ORÇAMENTÁRIO: CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 909033/2020 DOTAÇÃO Nº 01.14.00.26.782.0401.1.015.44.90.52.48.00.00.(R4814), e CONTRAPARTIDA RECURSO PRÓPRIO DOTAÇÃO Nº 01.04.00 04.122 0401 2.008 4.4.90.52.48.00.00. (R9337). Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí-MS, 15 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 Tomada De Preço N. º 007/2023. Processo Administrativo N° 140/2023 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Contratado: JV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de pontes de concreto na zona rural do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE nº 925186/2021/MAP/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL. Valor: R$ 2.341.959,50 (dois milhões e trezentos e quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. Dotação: 02.11.20.606.0106.2050.0000 - apoio as atividades do agronegócio 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinam: Pela contratante: Elisméia Lima Borges - Secretária Municipal de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente Pela contratada: Sr. João Vitor Antonio Local e Data: Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de dezembro de 2023 Extrato De Contrato Nº 138/2023 - Inexigibilidade De Licitação N. º 026/2023 Processo Administrativo N° 173/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Contratado: RASSLAN & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no Município de Nova Alvorada do Sul do Sul, através da Secretaria Municipal de Governo. Valor: R$ 8.962,55 (Oito mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato ou instrumento congênere será de 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MSiqqedwdqw Dotação: 13 392 0108 2008 0000 FOMENTO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ASSINAM: Pela contratante: Sr. Renato Vante Munhoes - Secretário Municipal de Governo Pela contratada: athayde nery de freitas júnior. Local e Data: Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/08214 - modalidade Tomada de Preços n° 29/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E READEQUAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESTR. MUNIC. GRACINDO ABÍLIO LOURENÇO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS conforme solicitação n° 304/2023 e CI nº PM-ADM- 2023/03312 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 05/01/2024 às 10:00h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Nova Andradina - MS 15 de dezembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Membro da CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO PM-ADM-2023/04348 O PRESIDENTE E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, torna público que reabrirá a sessão pública da Concorrência Pública n.º 04/2023, para ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 10h30min do dia 18 de dezembro de 2023, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. Conforme solicitação n° 233/2023 e CI nº 1821/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Nova Andradina - MS, 14 de dezembro de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Gerência Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023 torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLOUSO, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL VIEIRA, ESQUINA COM A RODOVIA MS 475, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 10 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09 HORAS, na Sala de Julgamento de Licitações, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário