DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL decidiu: 1º - Habilitar as empresas: 01. NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA. Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 X e Q a 3 b AO o Y s e x I f A e L h i M P 6 3 hfw3c27n?usp= drive_link,bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, através do endereço eletrônico meet.google.com/bnc-ooyk-fux Abertura das propostas: 26/12/2023 às 09:00 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 15/2023 Ata da Sessão de Resultado da Analise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços PMA nº 15/2023, Processo Licitatório PMA nº 133/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DE DIVERSAS UBSF (MARTA XAVIER, COSTA LEITÃO, MARIA DO CARMO E SÍTIO FUNDÃO), NA CIDADE DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. A CPL decidiu: 1º - Habilitar as empresas: 01. NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA. Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 3 i j b Y V T T x 1 J 2 k 6 2 j 3 A 6 4 o 5 FO pehvst7r?usp=sharing, bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, através do endereço eletrônico meet.google.com/hof- oyff-sgp Abertura das propostas: 26/12/2023 às 10:00 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023 Resultado do Parecer Tecnico Planilha de Custos da Tomada de Preços PMA nº 7/2023, Processo Licitatório PMA nº 108/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA . A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da presidente, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano que a empresa D.L.G. CONSTRUTORA LTDA, atende as exigências da planilha de custos. os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1rY4w79uZUKI3nY7NOGp_qtHeH79AxmN- ?usp=sharing, bem como, no anexo da CPL (Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel - Arcoverde PE. Arcoverde/PE, 15 de dezembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023 Resultado do Parecer Tecnico Planilha de Custos da Tomada de Preços PMA Nº 8/2023, Processo Licitatório PMA Nº 109/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da presidente, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano que a empresa D.L.G. CONSTRUTORA LTDA, atende as exigências da planilha de custos. os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1O6i_u-g4MIkrogo8EHOkvNEgBlj1eEDx?usp=sharing, bem como, no anexo da CPL na Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel - Arcoverde PE. Arcoverde/PE, 15 de dezembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 76/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 076/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 145/2023. OBJETO: Republicação do Processo para Registro de Preços para Aquisição parcelada de Equipamentos, Materiais Permanente, EPI e KIT de microchip, oriundos das emendas impositivas parlamentar nº 020/2022 (João Marcos Tenorio de Brito), nº 080/2022 e Ação 1.277 (Zirleide Monteiro Cavalcanti Torres), visando atender as necessidades da Delegacia da Mulher, Universidade de Pernambuco - UPE e clínica veterinária do Município de Arcoverde. Valor estimado global R$ 42.706,84 (quarenta e dois mil, setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e- mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOV E R D E / P E . Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 29/12/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo Licitatório Nº 35/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para aquisição de coleção com objetivo de despertar a sensibilidade e o prazer pela leitura, levando o educando a reflexão, possibilitando que participem de situações de comunicação oral e escrita, como contar e recontar histórias, podendo também escreve-las, que de condições favoráveis dentro de creches e na educação infantil. Tudo em consonância com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, com foco nas competências socioemocionais. Valor global máximo aceitável: R$ 1.938.250,58. Edital e Anexos., Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 18 de Dezembro de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 05 de janeiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 15 de dezembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº: 00021/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00016/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim. Valor total: R$ 1.685.893,00. Data de abertura da sessão pública: 02/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 15 de dezembro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 00023/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material e equipamento médico hospitalar, em conformidade com a Emenda Parlamentar Nº 10589928000123002, a fim de atender as demandas dos munícipes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal Saúde de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 460.277,77. Data de abertura da sessão pública: 03/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557- 2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 15 de dezembro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 045/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00003/2023 Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam aos Programas da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA e outros, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo 12.361.0003.2012 - PNAE (Alimentação Escolar - Ensino Fundamental/EJA) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao PNAE 3390.30.00 - Material de Consumo 12.365.0003.2013 - PNAE (Alimentação Escolar - Pré-Escola) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao PNAE 3390.30.00 - Material de Consumo 12.365.0014.2014 - PNAE (Alimentação Escolar - Creche) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao PNAE 3390.30.00 - Material de Consumo. Contrato Nº: 00135/2023. Contratado: José Henrique Alves. CPF: 000.813.974-10. Valor R$67.922,00. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. Brejinho, 01/12/2023. Contrato Nº: 00136/2023. Contratado: Erivanilson Costa do Nascimento. CPF: 264.733.768-36. Valor R$67.922,00. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Processo Nº: 015/2023 - Pregão Eletrônico Nº 15/2023 Compra. Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde (UBS) de Vila de Fátima e Rita Ferreira Alves, conforme proposta nº 06242368000123001 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos oriundos de Emenda Parlamentar Recursos Federais Proposta nº 06242368000123001 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde Recursos previstos no QDD2023/2024 Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE 10.301.004.1023 1.601.0000 00314490.5200. Contrato Nº: 00078/2023. Contratado: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19. Valor R$1.740,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00079/2023. Contratado: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor R$2.476,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00080/2023. Contratado: Gqs Eletros e Equipamentos Ltda. CNPJ: 11.427.407/0001-16. Valor R$16.888,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00081/2023. Contratado: K.c.r.s. Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 21.971.041/0001-03. Valor R$2.300,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00082/2023. Contratado: W. K. M. Solucoes Tecnologicas