DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 00086/2023. Contratado: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.650.279/0001-07. Valor R$2.951,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00087/2023. Contratado: Fabio Jose de Sena. CNPJ: 43.021.629/0001-20. Valor R$5.200,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00088/2023. Contratado: Vrm Import Ltda. CNPJ: 45.157.605/0001-29. Valor R$1.500,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00089/2023. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda.. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Valor R$14.736,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00090/2023. Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$4.550,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00091/2023. Contratado: Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 50.867.070/0001-10. Valor R$1.096,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. Brejinho, 15/12/2023. Contrato Nº: 00092/2023. Contratado: Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda. CNPJ: 52.504.817/0001-09. Valor R$2.493,00. Vigência: de 15/12/2023 a 15/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Processo Nº: 015/2023 - FMS Compra. Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde (UBS) de Vila de Fátima e Rita Ferreira Alves, conforme proposta nº 06242368000123001 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023, da seguinte maneira: Itens 6, 16: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$4.550,00 Itens 21, 36: Dentemed Eq u i p a m e n t o s Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00, pelo valor de R$2.476,00 Itens 5, 11: Fabio Jose de Sena. CNPJ: 43.021.629/0001-20, pelo valor de R$5.200,00 Itens 1, 4, 24: Gqs Eletros e Equipamentos Ltda. CNPJ: 11.427.407/0001-16, pelo valor de R$16.888,00 Item 32: K.c.r.s. Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 21.971.041/0001-03, pelo valor de R$2.300,00 Itens 26, 27, 31, 34, 35: Kdn Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 39.346.590/0001- 44, pelo valor de R$3.730,00 Itens 23, 25: Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda. CNPJ: 52.504.817/0001-09, pelo valor de R$2.493,00 Itens 2, 3, 8, 13, 15, 17, 18, 22, 28: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.650.279/0001-07, pelo valor de R$2.951,00 Item 20: Malu Distribuidora e Representacoes Ltda. CNPJ: 42.649.742/0001-92, pelo valor de R$6.018,00 Item 33: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 37.182.085/0001-86, pelo valor de R$258,00 Item 10: Rednov Ferramentas Ltda.. CNPJ: 45.769.285/0001-68, pelo valor de R$14.736,00 Itens 7, 29, 30: Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 50.867.070/0001-10, pelo valor de R$1.096,00 Itens 9, 12: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19, pelo valor de R$1.740,00 Item 19: Vrm Import Ltda. CNPJ: 45.157.605/0001-29, pelo valor de R$1.500,00 Item 14: W. K. M. Solucoes Tecnologicas Ltda. CNPJ: 29.529.181/0001-20, pelo valor de R$2.038,00. Brejinho, 22 de novembro de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 015/2023 Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023, para Aquisição imediata de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde (UBS) de Vila de Fátima e Rita Ferreira Alves, conforme proposta nº 06242368000123001 do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Itens 6, 16: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$4.550,00 Itens 21, 36: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. CNPJ: 07.897.039/0001-00, pelo valor de R$2.476,00 Itens 5, 11: Fabio Jose de Sena. CNPJ: 43.021.629/0001-20, pelo valor de R$5.200,00 Itens 1, 4, 24: Gqs Eletros e Equipamentos Ltda. CNPJ: 11.427.407/0001-16, pelo valor de R$16.888,00 Item 32: K.c.r.s. Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 21.971.041/0001-03, pelo valor de R$2.300,00 Itens 26, 27, 31, 34, 35: Kdn Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 39.346.590/0001-44, pelo valor de R$3.730,00 Itens 23, 25: Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda. CNPJ: 52.504.817/0001-09, pelo valor de R$2.493,00 Itens 2, 3, 8, 13, 15, 17, 18, 22, 28: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda. CNPJ: 42.650.279/0001-07, pelo valor de R$2.951,00 Item 20: Malu Distribuidora e Representacoes Ltda. CNPJ: 42.649.742/0001-92, pelo valor de R$6.018,00 Item 33: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 37.182.085/0001-86, pelo valor de R$258,00 Item 10: Rednov Ferramentas Ltda.. CNPJ: 45.769.285/0001-68, pelo valor de R$14.736,00 Itens 7, 29, 30: Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda. CNPJ: 50.867.070/0001-10, pelo valor de R$1.096,00 Itens 9, 12: Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda. CNPJ: 04.648.801/0001-19, pelo valor de R$1.740,00 Item 19: Vrm Import Ltda. CNPJ: 45.157.605/0001-29, pelo valor de R$1.500,00 Item 14: W. K. M. Solucoes Tecnologicas Ltda. CNPJ: 29.529.181/0001-20, pelo valor de R$2.038,00. Brejinho, 22 de novembro de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Nº: 045/2023. CPL. Compra. Homologação da Chamada Pública Nº 00003/2023, para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam aos Programas da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA e outros, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19: Erivanilson Costa do Nascimento. CPF: 264.733.768-36, pelo valor de R$67.922,00 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21: José Henrique Alves. CPF: 000.813.974-10, pelo valor de R$67.922,00. Brejinho, 29 de novembro de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 107/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviços. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 140/2023, Processo Licitatório nº 107/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, Constitui o objeto da presente licitação: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, mediante cessão de direito de uso por tempo determinado, de uma Solução Informatizada Integrada para Gestão Tributária Municipal, incluindo os serviços de suporte técnico e manutenção, destinada a atender as necessidades de serviços da administração tributária da Secretaria de Finanças e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Camaragibe que façam uso do sistema, conforme constante no Termo de referência (ANEXO I). Valor estimado: R$ 416.223,00 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e três reais), ficando definido o dia 05/01/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 15 de dezembro de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Nº: 114/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço por item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 33/2023, Tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos a serem observados na licitação visando à aquisição integral de 02 (dois) Aparelhos de Raio X para o Hospital Municipal Aristeu Chaves, conforme especificações constantes no Apêndice Único deste Termo de Referência. Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 349.155,66 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ficando definido o dia 09/01/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROC Nº 55/2023 - Natureza. Compras. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Materiais de Limpeza e de Higiene Pessoal, destinados às diversas Secretarias municipais, durante o ano de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 800.591,75. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia: 16.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 03.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC Nº 2/2023 - FMAS Natureza. Compras. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo SEDAN, capacidade para 05 passageiros, 0 KM, primeiro emplacamento, Ano/modelo 2023/2024 ou posterior, direção hidráulica e/ou elétrica, ar condicionado de fábrica, travas elétricas nas 04 portas, air-bag duplo, freio ABS, jogo de tapete de borracha ou de material similar a carpete; carroceria na cor branca, motor mínimo 80 CV, combustível gasolina ou etanol ou bicombustível (etanol e gasolina); porta malas com capacidade para, no mínimo, 450 litros; todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente, garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem, para atender e garantir uma resposta ágil as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que residem em local de difícil acesso e que estão sendo acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Fundo Municipal de Assistência Social de Camocim de São Félix (PE), com recursos oriundos do Ministério da Cidadania. Valor máximo aceitável: R$ 199.898,38. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 16.12.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 03.01.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 15 de Dezembro de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 10/2023 - Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - Tipo Menor Preço por Item. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de forma parcelada de medicamentos, inclusive medicamentos controlados, de uso hospitalar e