DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Canhotinho-PE, 15 de dezembro de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - CPL/G - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis nos veículos/equipamentos do município de Caruaru/PE, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico em rede de postos credenciados. Valor Máximo Aceitável: R$ 7.072.873,58 (sete milhões, setenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinqüenta e oito centavos.) Data e hora de abertura: Dia 02 de Janeiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 15 de dezembro de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - CPL/E .OBJETO:Constitui objeto do presente Pregão (Eletrônico) a Contratação de empresa especializada em Outsoursing de impressões, incluindo fornecimento dos equipamentos (novos de primeiro uso) com sistema/software de gerenciamento, serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico no horário administrativo, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru.Valor Maximo aceitável: R$ 3.499.320,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e vinte reais) . Data e hora de abertura: 02 de janeiro de 2024 às 13h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 15 de dezembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023 - Registro de Preços 051/2023 - CPL/SMS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Ar Condicionado, para suprir às necessidades de Estabelecimentos de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. FERRUDD COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.036.083/0001-67, nos itens: 8 e 11. Perfazendo o valor total de R$ 76.610,00 (setenta e seis mil seiscentos e dez reais). 2. DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, nos itens: 2, 3 e 5. Perfazendo o valor total de R$ 233.288,00 (duzentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e oito reais). 3. SUPERAR LTDA, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, nos itens: 6, 7, 12 e 13. Perfazendo o valor total de R$ 233.681,20 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos). 4. VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, no item: 1. Perfazendo o valor total de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 691.179,20 (seiscentos e noventa e um mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 15 de dezembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHà GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 40/2023 - Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior, no Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 384.756,40. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram- se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/12/2023 às 07h00min, até o dia 03/01/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/01/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/269. Chã Grande-PE, 15 de dezembro de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Inexigibilidade Nº 15/2023. O Município de Chã Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude, com fundamento legal no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, informa que vem realizar Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com vista à seleção de Artistas Musicais em geral, como: Artistas Solo, apresentações Voz e Violão, Trios Pés de Serra, DJ'S, Bandas, Violeiros, Repentistas, Música Instrumental e similares, para compor as Programações de Eventos realizados e apoiados pelo Município de Chã Grande no período entre 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024. Período: A apresentação dos documentos dar-se-á no período compreendido entre a publicação do Edital de Credenciamento nº 2/2023 até 1 (ano) depois da data da publicação, de segunda-feira a sexta-feira, das 07hs às 13hs, desde que atendido todos os requisitos do referido TR. Informações na Diretoria de Turismo, sito à Avenida São José, S/Nº - 1º andar - Centro - Chã Grande - PE ou através do telefone (81) 9.9474.0247 ou e- mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/270. Chã Grande-PE, 15 de dezembro de 2023 LEILANE CRISTINA ALVES DA SILVA LEITE Diretora de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Processo: 078/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução para implantação de iluminação pública em led no loteamento Norma Tavares, no município, conforme edital. Contratante: A Prefeitura. Contratado: Tavares e Sales Engenharia Ltda, Registro/CREA n° 0000605034, CNPJ 28.807.917/0001-11. Valor do contrato R$ 121.435,04. Prazo do Contrato: 12 meses. Dotação Orçamentária: 20.70.01; 25.452.3008.2032.0000; 33.90.39.00. Data de assinatura: 15/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório No 98/2023. Pregão Eletrônico No 26/2023. Objeto: Registro formal de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Diversos Injetáveis, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 1.550.719,78 (um milhão quinhentos e cinquenta mil setecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). Início de Recepção de Propostas a partir das 13h00 do dia 18 de dezembro. Abertura das Propostas: 28 de dezembro às 08h30. Início da Disputa: 28 de dezembro às 09h00. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 15 de dezembro de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. OBJETO N AT : serviços - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de conexão de link dedicado, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de configuração para atender as secretarias do Município de Itaíba. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 29/12/2023. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 158.123,16 (cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e três reais e dezesseis centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 15 de dezembro de 2023. TAMARA EVELYN BISPO DA CUNHA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2023 - Processo Licitatório nº 002/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de restauração e reforma do antigo imóvel localizado na Rua Januário Filizola, nº 186, Centro, neste município, para a instalação do Centro de Formação dos Professores e apoio aos educandos. Fundamentação Legal: art. 57 § 4º e art. 65, I, alínea a e b, inciso II, alínea d, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 28 da Lei nº 9.069/95; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, CNPJ 31.483.079/0001-82 e M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA , CNPJ nº 19.314.966/0001-21. Data da Assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo n° 8/2023 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Lagoa dos Gatos/PE e transporte de alunos de Universidades e Cursos Técnicos fora do Município - Sistema de Execução Indireta. Valor Total Estimado: R$ 8.240.663,83 (oito milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 05 de janeiro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Hemerson Sebastião Silva Oliveira. Pregoeiro. Lagoa dos Gatos, 15 de dezembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. HEMERSON SEBASTIÃO SILVA OLIVEIRA Pregoeiro