DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800370 370 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo n° 11/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor Total Estimado: R$ 242.530,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 05 de janeiro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 15 de dezembro de 2023. Informações: pelo email: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 15 de dezembro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Licitatório n° 096/2023. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de Registro de Preços, objetivando a eventual contratação de Empresa especializada no fornecimento de Material Eletrico para Manutenção e Conservação da iluminação pública do Município de Lagoa Grande. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 29 de dezembro de 2023 às 08h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Licitatório n° 097/2023. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de Registro de Preços objetivando a eventual fornecimento de Pães, bolos e salgados, destinadas aos setores e programas sociais da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 29 de dezembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório n° 098/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços para fornecimento de Água Mineral, destinadas aos setores e programas sociais da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 29 de dezembro de 2023 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 15 de dezembro de 2023 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO IBAMA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE. Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 1.379.195,03 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos). Data da Abertura: 02 de janeiro de 2024 às 09h30min. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda à sexta-feira de 08h00min às 12h00min, na Rua do Progresso, nº 38, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000, ou pelo endereço eletrônico: [email protected], Edital disponível no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro/PE, 15 de dezembro de 2023. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS PL Nº 123/2023 - TP Nº 5/2023 O Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais declara que FICA SUSPENSA A SESSÃO DE HABILITAÇÃO para diligenciar documentos dos licitantes, ficando o resultado da Habilitação para o dia 21/12/2023 através de publicação na imprensa oficial. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO: 026/2023 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão eletrônico 0016/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024, conforme termo de referência, VA LO R MAXIMO ACEITAVEL: R$ 1.863.200,00 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e três mil e duzentos reais reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 29/12/2023 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 15 de dezembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO: 08/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão eletrônico 08/2023 N AT U R EZ A DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA, PARA O EXERCICIO DE 2024.VALOR ESTIMATIVO R$ 141.000,00(Cento e quarenta e um mil reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 29/12/2023 às 12:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909 Pedra, 15 de Dezembro de 2023- ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 152/2023 - PA Nº 268/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário permanente (armários), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 13/12/2023 a vencedora: PORCINA LEANDRO DA SILVA, CNPJ 13.153.134/0001-94, GLOBAL R$ 41.736,86. Devidamente HABILITADAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 RESULTADO da licitação PE-150/2023 - PA Nº 266/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de câmara de conservação de imunobiológicos da zona urbana e rural do município, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 14/12/2023 o item 01 á empresa MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (31.824.369/0001-42), no valor global de R$ 213.440,00. Devidamente HABILITADA . Petrolina, 15 de dezembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 158/2023-PA Nº 275/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 13/12/2023 os itens 01, 02, 03, 15 e 17 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 16.818,54, os itens 09 e 11 à empresa GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 13.053,36, os itens 04, 05, 06, 08, 12 e 13 à empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 53.206,68, os itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 29 à empresa HOSPITALMED LT DA (29.868.059/0001-88), no valor global de R$ 221.065,00, os itens 24, 26 e 28 à empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (01.722.296/0001-17), no valor global de R$ 305.962.50. Devidamente HABILITADA . Petrolina, 15 de dezembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP P.E. Nº 138/2023 ARP N° 415/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 248/2023 - PE N° 138/2023. Contratada: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10, GLOBAL R$ 63.957,40. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 416/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 248/2023 - PE N° 138/2023. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 41.500,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 417/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 248/2023 - PE N° 138/2023. Contratada: ENOQUE INFORMATICA LTDA, CNPJ 16.677.622/0001-99, GLOBAL R$ 4.000,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 418/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 248/2023 - PE N° 138/2023. Contratada: INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLOBAL R$ 6.580,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 420/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 248/2023 - PE N° 138/2023. Contratada: LEGAC Y DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09, GLOBAL R$ 18.324,20. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 421/2023 - Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 248/2023 - PE N° 138/2023. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ 05.808.979/0001-42, GLOBAL R$ 8.589,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP P.E. Nº 111/2023 ARP N° 396/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: AFO N S O HENRIQUE LAURIANO DA SILVA LTDA, CNPJ 50.836.198/0001-16, GLOBAL R$ 14.955,66. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023.