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Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 371

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800371 371 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 397/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ 22.011.004/0001-08, GLOBAL R$ 434,70. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 398/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 42.152.392/0001-54, GLOBAL R$ 15.403,80. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 399/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL R$ 85.285,18. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 400/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO, CNPJ 46.452.081/0001-61, GLOBAL R$ 5.680,00. Data de assinatura: 22/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 401/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ 16.868.674/0001-42, GLOBAL R$ 2.275,00. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 402/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 51.847.166/0001-89, GLOBAL R$ 3.674,45. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 403/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: FRED MIRANDA DE ALENCAR LTDA, CNPJ 31.297.262/0001-93, GLOBAL R$ 51.474,73. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP N° 404/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.247.494/0001-13, GLOBAL R$ 389,31. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - A E V S F/ FAC A P E . ARP N° 405/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. PA 207/2023 - PE N° 111/2023. Contratada: YNAJARA F MENDES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 06.228.743/0001-08, GLOBAL R$ 14.811,24. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 23/11/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. ARP P.E. Nº 43/2023 ARP N° 413/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 066/2023 - PE N° 043/2023. Contratada: POLIANA DOS SANTOS QUIRINO LTDA, CNPJ 28.646.619/0001-97, GLOBAL R$ 49.800,00. Data de assinatura:13/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 414/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 066/2023 - PE N° 043/2023. Contratada: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 37.652.289/0001-33, GLOBAL R$ 36.850,00. Data de assinatura: 15/12/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/12/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DO PE Nº 121/2023 CONTRATO Nº 377/2023: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de camisas para o evento denominado "semana nacional do trânsito" e para o fardamento do efetivo da AMMPLA, conforme especificações/quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. PE Nº 121/2023 - PA Nº 219/2023. Contratada: PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.344.078/0001-24, GLOBAL R$ 34.995,00. Assinatura do Contrato: 05/10/2023. Vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 15/12/2023. Franklin Pereira Alves / Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 PA Nº 268. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 152/2023. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário permanente (armários), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 15/12/2023 a referida licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PA Nº 266/2023 - SERVIÇOS - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 150/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de câmara de conservação de imunobiológicos da zona urbana e rural do município, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/12/2023 a referida licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PA Nº 275/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 158/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar, fralda descartável, material médico e colchão tipo casca de ovo, em atendimento às ordens judiciais acostadas ao processo, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 15/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de dezembro de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO PMS Nº 46/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis em lote Único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da frota do Município de Sairé/PE, por um período de 12 (doze), conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 929.012,70. Recebimento das Propostas até o dia: 29/12/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 15 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 177/2023 - Pregão Eletrônico N° 085/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO (zona urbana e zona rural) eficaz no combate aos insetos rasteiros e voadores, o referido serviço deverá incluir as caixas de esgotos e telhados (caso haja presença de cupim). Serviço este que deverá ser realizado nos estabelecimentos educacionais incluindo a Secretaria Municipal de Educação em suas áreas internas e arredores. observadas os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$ 169.429,54 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 18/12/2023 as 08:00h até dia 29/12/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 29/12/2023 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 15 de dezembro de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos Veterinários necessários para Castração de Animais de Pequeno Porte, no Castramóvel, montado em um Trailer Semirreboque, com todas as Instalações, Mobiliários e Equipamentos necessários para Atendimento ao Público. Data da Abertura: 05 de janeiro de 2023, às 14:00h. Valor estimado: R$ 32.955,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - Aquisição. Secretaria de Agricultura de Recursos Hídricos. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Mistério da Agricultura e Pecuária/Proposta nº 033186/2023. Data de Abertura: 12 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 462.700,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br JAKSON FERREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 068/2023, PREGÃO ELETRONICO 013/2023, objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Data da Sessão: 29/12/2023 às 09:00hs. Valor máximo admitido R$:6.588.667,13 (Seis milhões, Quinhentos e oitenta oito mil, Seiscentos sessenta sete reais e Treze centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 15 de dezembro de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. PL - 069/2023 -- OBJETO Nat: Formalização de Ata de Registro de Preços, visando à Locação de Estrutura completa (palco, som, banheiros, gerador, segurança, disciplinador, refletor, carro de som, trio elétrico, iluminação, camarim, tendas, painel de led) destinados as festividades do Município de Timbaúba, para o exercício de 2024. Valor Estimado de contratação - Valor Total R$ 4.382.016,20 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil, dezesseis reais e vinte centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia