DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS Nº 16/2023 Processo Licitatório/FMS n° 027/2023 Objeto: Aquisição de Material de Consumo para suprir as necessidades dos Departamentos de Saúde do Município exercício 2024: Menor Preço por Lote; Estimativa R$ 1.150.826,41; ABERTURA: 08/01/2024 às 09:00h. Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; Fone: 87 3846 136 . Triunfo 15 de Dezembro de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de conexões, mangueiras hidráulicas e óleo hidráulico automotivo para o município de Água Branca/PI.. Abertura das Propostas: 28 de dezembro de 2023, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 14 de dezembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de material para o centro cirúrgico e sala de parto do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arco Verde do Município de Água Branca/PI. Abertura das Propostas: 28 de dezembro de 2023, a partir das 11h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 14 de dezembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para futura contratação de serviços de lavagens de veículos. Abertura das Propostas: 28 de dezembro de 2023, a partir das 14h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 14 de dezembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: prestação de serviços de construção de uma praça poliesportiva. A PM de Angical do Piauí, informa a remarcação da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada dia 18/12/23, assim fica adiada a sessão para o dia 02/01/24 às 08:00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 25/23. Objeto: Prestação de serviços de manutenção da frota Veículos. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 14 de dezembro de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 066/2023. Processo Administrativo nº 240/2023. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FLORIANO-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA AL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA -FMS/FUS - PAB - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMAS / RECURSOS FEDERAIS / CRAS-PBF / PDDE - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 28 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 608.560,00 (seiscentos e oito mil e quinhentos e sessenta reais). Sistema eletrônico: https://www.licitacoes- e.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Administrativo nº 77/2023, Menor Preços e Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento da frota de veículos e maquinários da prefeitura e secretarias no município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 29/12/2023. Sendo o valor de R$ 1.876,000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e seis mil reais). Recursos Orçamentário: F P M / I C M S / F M S / F M E / F M A S / A R R EC A DAÇ ÃO / F U N D E B / Q S E / P R O E T / P R O N A E T / F U S / C USTEIO/ COFINANCIAMENTO/IPVA/EMENDAPARLAMENTAR. Edital www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 15 de dezembro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AV I S O Dispensa 13/23 Objeto: elaboração de projeto básico de construção de pista de caminhada para o Município de Buriti dos Montes, relativo ao convênio nº 941419/2023 - Ministério do Esporte. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Buriti dos Montes/PI, 15 de dezembro de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 30/2023 Processo nº 093/2023; Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 29.12.2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 14 de dezembro de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - MENOR PREÇO O Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação às 09:00h, no dia 19/01/2024, na sala da CPL da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de realização de concurso público para o município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Cópia do Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMDM/PI PROCESSO Nº 51/2023 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMDM/PI. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: menor preço POR ITEM. recursoS: PRÓPRIOS E OUTROS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09:45hs. DATA DA RODADA DE LANCES: 27 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 10:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135- Centro- Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 13 de dezembro de 2023 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 A Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023 e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura; resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e HOMOLOGAR, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento da mencionada TOMADA DE PREÇOS. Assim, determino a ADJUDICAÇÃO a licitante vencedora do certame, ou seja, a empresa: CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.085.594/0001-56.