DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, determino a ADJUDICAÇÃO as licitantes vencedoras do certame, ou seja, as empresas: LOTE I - MONTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.412.775/0001- 75; LOTE II - CONSTRUTORA BELA VISTA - CNPJ: 14.224.130/0001-12; LOTE III - CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA - CNPJ: 44.085.594/0001-56. Esperantina-PI, 15 de dezembro de 2023. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Procedimento Administrativo nº 053/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, CNPJ: 04.751.944/0001-51. Data do Aditivo: 14/12/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Eliesio Campelo Lima Junior - Representante da Empresa. Francisco Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de DEZEMBRO de 2023, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Piso Do Pátio Coberto Da Escola Santos Souza No Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ÂNGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2023, às 08:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do estádio de futebol do Município de Itaueira/PI-CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. VALOR: R$ 723.580,42. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira (PI), 14 de dezembro de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 PADRÃO FNDE, NA RUA PROJETADA, Nº 02, POVOADO BAIXÃO DAS CARAÍBAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202202121-1 - EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO MEC/FNDE. O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 04/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 PADRÃO FNDE, NA RUA PROJETADA, Nº 02, POVOADO BAIXÃO DAS CARAÍBAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202202121-1 - EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO MEC/FNDE, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 1.061.122,46 (Um milhão Sessenta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos)., que serão pagos conforme solicitação feita por ordem de serviço e medição. Jardim do Mulato-PI, 15 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 PADRÃO FNDE, NA RUA PROJETADA, Nº 02, POVOADO BAIXÃO DAS CARAÍBAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202202121-1 - EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO MEC/FNDE. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 004/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 PADRÃO FNDE, NA RUA PROJETADA, Nº 02, POVOADO BAIXÃO DAS CARAÍBAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202202121-1 - EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO MEC/FNDE, sendo vencedora a Empresa: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 1.061.122,46 (Um milhão Sessenta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Jardim do Mulato-PI, 15 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Saúde, através da UL/SAF, avisa aos interessados a Chamada Pública para o objeto: Serviços de Locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU. Data: Até as 10H00 hrs do dia 21/12/2023 - Remessa documentos: E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 15 de Dezembro de 2023 SARA DE MORAIS FARIAS Secretaria Mun. de Saúde - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 034/2023, publicado em 19/07/2023, Seção 3, nº 136, pág. 248, ONDE SE LÊ: "Valor total de R$ 250.232,92 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e dois mil e noventa e dois centavos).". LEIA SE: "250.359,43 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).". PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Objeto da licitação: o Registro de preço para futura aquisição parcelado de gênero alimentícios para atender as necessidades da prefeitura de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 29 de dezembro de 2023, às 10h, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 14 de dezembro de 2023 AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI. Os recursos serão provenientes do orçamento Geral do Município de Milton Brandão - PI e outros. A data da abertura das propostas: 29/12/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 15 de dezembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo nº 071/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, para o fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI, para Exercício de 2024, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. Data da sessão pública: 09 de janeiro de 2024. Horário: 09h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 601; 621. Espécie: licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por Lote. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, bairro centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 15 de dezembro de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimentos dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Nº 006/2023, no dia 03 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, localizado na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764- 000, Nova Santa Rita/PI. OBJETO: Contratação de empresa para construção de escola 06 salas com quadra na zona rural do município de Nova Santa Rita/PI, conforme projeto técnico de engenharia do FNDE. Valor Previsto R$ 2.728.612,87 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447- 7895. Nova Santa Rita-PI, 15 de dezembro de 2023 CLAUDILENE SOARES COELHO Agente de Contratação