DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Objeto: Registro de Preços objetivando eventual aquisição de kit de diabetes, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, pelo período de 12 meses. Acolhimento: 19/12/2023. A data de abertura: 02/01/2024 às 08:30h. Data da disputa: 02/01/2024 às 08:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 15 de dezembro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar/administrativo, no período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Educação - SEDUC, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 19/12/2023. Abertura das propostas: 29/12/2023 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 29/12/2023 às 08:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], tel.: (86) 99545- 9710. Parnaíba-PI, 15 de dezembro de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6754/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II, conforme CR nº. 947616/2023 - MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255- 000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006.948.863-00. CONTRATADO: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Sala 02, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira, CPF nº. 003.202.733-85. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.464,00 (Treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0004.1047.0000; Projeto de atividade: 1047; Elemento de despesa: 449051; Fonte de Recurso: 500/700, Convênio nº.947616/2023, Caixa Econômica Federal e outros. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, João Manoel da Cruz / Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira. Data Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6758/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico para reforma do campo do futebol (implantação de iluminação e gramado) no povoado Serra dos Matões no município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001- 24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal Leandro de Carvalho Oliveira. CONTRATADO: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Sala 02, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira, CPF nº. 003.202.733-85. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 27.802.0009.2065.0000 2065 339039 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, por meio da Secretaria Municipal da Juventude e Desporto - Leandro de Carvalho Oliveira / Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira. Data Assinatura: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 033/2023- I. OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente em atendimento as necessidades da Sec. De Saúde do Município e suas unidades vinculadas, "CONTRATANTE: Município de Picos/Pi, Por Intermédio Da Sec. M. De Saúde/Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Global Mais Veículos LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78.Vigência: 90 dias a partir da assinatura do presente contrato. Valor: R$ 264.000,00. Recursos: Recursos Não Vinculados De Impostos, Repasse Da Prefeitura A Saúde, Trans. Fundo A Fundo De Recursos Do Sus, Provenientes Do Governo Federal - Blocos De Manutenção Das Ações E Estruturação Da Rede E Serviços Públicos De Saúde, Trans. Do Governo Federal Referentes A Convênios E Outros Repasses Vinculados À Saúde - Proposta N° 11505.645000/1220-02. Assinatura: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 018/2023, OBJETO: contratação de empresa para construção de uma Cobertura Do Pátio Da Unidade Escolar Dirceu Arcoverde no município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13h, do dia 21/12/2023, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de dezembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 19/01/2024, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 010/2023, objeto: contratação de empresa especializada em planejamento, organização, execução e realização de concurso público para provimento em diversos cargos de carreira de provimento efetivo (nível superior, médio e fundamental) da Prefeitura de Redenção do Gurguéia - PI, sob o regime de Empreitada Global, tipo Técnica e Preços, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de dezembro de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 11:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de expediente. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de água mineral, gelo e refrigerantes. Recurso: FPM, FME, FUNDEB, VAAT, FMS, FMAS, ICMS, ISS, Contra Partida Educação e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 09:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de combustíveis. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material para iluminação pública. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: locação de impressoras. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletrônico 66/23. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de informática. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 08:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de peças e materiais odontológicos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/12/23 às 12:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, Convênio e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PM de Regeneração, informa que o Pregão nº 046/2023 (Aquisição de carnes e derivados), marcado para o dia 15/12/23, fica adiado para o dia 29/12/23 às 12:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 15 de dezembro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - PMSJPI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sessão: 28/12/2023 às 08h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO SIGILOSO Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira