DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO.. Sessão: 29/12/2023 às 09h:30min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO SIGILOSO Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADO, CERÂMICA E JAZIDA. Sessão: 29/12/2023 às 10h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO SIGILOSO Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FERRAGEM. Sessão: 29/12/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO SIGILOSO Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAES E BOLOS DIVERSOS. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 28/12/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 190.339,10 (cento e noventa mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected] São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS Sessão: 28/12/2023 às 10h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: 4.113.420,30 ( quatro milhões cento e treze mil quatrocentos e vinte reais e trinta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected] São João do Piauí-PI, 15 de dezembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Proc. Adm. n° 051/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos automotores próprios da Prefeitura e seus Secretarias do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências de Recursos de FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação, Transfe3rências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Data e horário de abertura: 29/12/2023 às 08:30h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Proc. Adm. n° 052/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Outras Transferências de Convênios ou Repasses União. Data e horário de abertura: 29/12/2023 às 09:30h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Proc. Adm. n° 053/2023. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares destinados a Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Piauí - PI para o Exercício do Ano de 2024. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Outras Transferências de Convênios ou Repasses União. Data e horário de abertura: 29/12/2023 às 10:30h. Local: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de Setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 055/2023; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 29.12.2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 053/2022; Processo nº 053/2022; Tomada de Preços nº 005/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN Engenharia EIRELI, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Clausula aditivada: Sétima (do valor) - ADITIVA-SE o valor em 15,78 %, sendo o valor do aditivo de R$ 113.325,23 (cento e treze mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Assinatura do Aditivo: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a locação de veículos zero quilômetros para atender às necessidades da prefeitura municipal de São Raimundo Nonato - PI e suas secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Item. Valor previsto R$ 3.575.439,84. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FUS, FUNDEB 30 e outros Recursos Próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 29.12.2023 as 10h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602. À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato - PI, 15 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 POR LOTES - COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) E COTA RESERVADA MEI/ME/EPP - 2º RELANÇAMENTO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 83.001159/2022-08 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL, TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foram consideradas como vencedoras do certame, por terem ofertado os menores preços globais para o referido objeto as seguintes empresas: LOTES I A - COTA PRINCIPAL CAIXA D'ÁGUA: 1) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP - R$ 1.278.495,44 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos); 2) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA - R$ 1.362.819,02 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e dois centavos); 3) Engipec Engenharia - R$ 1.434.993,17 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos); LOTE III B - COTA PRINCIPAL POÇO: 1) Engipec Engenharia - R$ 2.616.881,40 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e um real e quarenta centavos); 2) Poços e Cia LTDA - R$ 2.644.939,35 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos); 3) Escala Transporte Gerais LTDA- R$ 2.865.175,67 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); LOTE V A - COTA PRINCIPAL UNIDADES DE PROTEÇÃO: 1) Patrol - Ind. Com. Construção LTDA - R$ 1.479.814,20 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) - valor após diligência; 2) Escala Transporte Gerais LTDA- EPP- R$ 1.538.942,49 (um milhão, quinhentos e trinta oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove