DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar a servidora CIBELE FLEIG ZAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.791-9, para a função de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 229, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o formulário de desligamento (PR-AM-00076725/2023) apresentado pelo servidor RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, por meio do qual requer exoneração a partir de 18 de dezembro de 2023, resolve: I - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, matrícula nº 32578, ocupante do cargo em comissão, CC-2, de Assessor Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República no Amazonas (PR- AM), a contar de 18 de dezembro de 2023. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 358, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Portaria PRBA n° 183, de 22 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA-00006003/2023, resolve: Art. 1º Exonerar CINTHIA FREITAS MACHADO, matrícula 32646, servidora contratada, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Fernando Zelada - GABPRM001-FZ, da Procuradoria da República no município de Eunápolis. Art. 2º Nomear CIBELLE FREITAS MACHADO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Fernando Zelada - GABPRM001-FZ, da Procuradoria da República no município de Eunápolis. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 761, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar TICIANO ARAGÃO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22213, do encargo de Coordenador de PRM Nível I, FC- 3, da Procuradoria da República no Município de Sobral/Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 08/01/2024, a servidora MARIA CLARA RODRIGUES COUTINHO, matrícula 30882, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança FC-1 CHEFE do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 08/01/2024, a servidora ZERI ADRIANA SAVERGNINI HEMERLY, matrícula 19570, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança FC-1 CHEFE do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 222 Dispensar o servidor PAULO ALVES DE SOUZA , matrícula no 32021-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 2, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 223 Designar o servidor JOSERLEI OTONE DE JESUS JUNIOR, matrícula no 32401-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 696, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Dispensar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Nomear FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 6-Designar RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA, matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 7-Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 8-Designar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 725, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula nº 6814-4, Técnica do MPU/Administração, da função de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula nº 16414-3, Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula nº 16414-3, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula nº 6814-4, Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI/ASSESP Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015), e Considerando a coincidência do período de férias do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC (CC-3), Leonardo Henrique Coelho de Amorim Oliveira, matrícula nº 6381, com período de férias da Substituta da CTIC, Alessandra Fontenelle Lima, matrícula nº 137590 , resolve: Art. 1º Designar o servidor Antonio Lenno Leal Costa, matrícula nº 14996, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador Substituto da CTIC (CC-3) para o período de 09 a 21 de janeiro de 2024. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA PR/PI/ASSESP Nº 100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 5 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e Considerando a solicitação contida no E-MAIL/2023 - PR-PI-00037047/2023; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARTA PATRICIA SARAIVA TEIXEIRA, de matrícula nº 24.169, do cargo de Chefe substituta da Assessoria de Gestão Estratégica da PR/PI (CC- 1), em 18 de dezembro de 2023 Art. 2º Nomear a servidora VANESSA NAIARA LOPES DE OLIVEIRA, de matrícula nº 26.889, para o cargo de Chefe substituta da Assessoria de Gestão Estratégica da PR/PI (CC-1), a partir de 18 de dezembro de 2023. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Retificar a Portaria PR/RJ nº 1264, de 13 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 238/2023 de 15/12/2023, página 50, onde se lê: "da Assessoria de Gestão Estratégica", leia-se: "do GABPR16-TLA". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PGR-00426703/2023, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 15/12/2023, o servidor UELITON ALVES COSTA DE SOUZA, matricula 32751, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 10° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA Procuradora da República