DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ruth Pinto Marques da Silva 13ª Turma -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e Dra.Liliana Maria Del Nery 14ª Turma -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra. Ruth Pinto Marques da Silva, Dra.Elisa Maria Brant C.Malta e Dra.Cláudia Regina Lovato Franco 15ª Turma -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dr.Danton de Almeida Segurado 16ª Turma -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Marisa Regina Murad Legaspe.e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Maria José S.C.P. do Vale 17ª Turma -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado. 18ª Turma -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.Patrick Maia Meerisio e Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo, Dra.Vera Lúcia Carlos e Dr.Roberto Rangel Marcondes SDI-2ª feira -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes SDI-5ª feira -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery SDCI-2ª feira -Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco SDCI-4ª feira -Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale. -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta SDCS-4ª feira -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt SDCI-5ª feira -Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dra.Débora Scattolini SDCI-6ª feira -Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dr.José Valdir Machado -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 08/01/2024 a 12/01/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Egle Rezek -Semana de 15/01/2024 a 19/01/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 22/01/2024 a 26/01/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Liliana Maria Del Nery. -Semana de 29/01/2024 a 02/02/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Marisa Regina Murad Legaspe. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, que removeu os(as) Procuradores(as) do Trabalho GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA GONÇALVES DOMINGUES, CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR, LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE SOUZA, ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR e RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; as Procuradoras do Trabalho ANA RAQUEL SAMPAIO PACÍFICO, GISELA NABUCO MAJELA SOUSA e LUDMILA PEREIRA ARAÚJO para a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos; os(as) Procuradores(as) do Trabalho ANA LUIZA NORONHA LIMA e HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; e a Procuradora do Trabalho MARCELA GUIMARÃES SANTANA para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2122, de 16 de novembro de 2023, fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023, para a entrada em exercício dos(as) Procuradores e Procuradoras do Trabalho removidos(as) pela Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 2197, de 27 de novembro de 2023, que removeu o Procurador do Trabalho DANIEL GEMIGNANI para Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; a Procuradora do Trabalho TATIANA COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; a Procuradora do Trabalho ALICE ALMEIDA LEITE para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes; e fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de dezembro de 2023 para a entrada em exercício dos(as) Procuradores e Procuradoras do Trabalho removidos(as); CONSIDERANDO o resultado da remoção interna promovida no âmbito da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos do PGEA 20.02.0200.0004164/2019-29; CONSIDERANDO o resultado da remoção interna promovida no âmbito das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Guarulhos, Mogi das Cruzes e São Bernardo do Campo, nos termos do PGEA 20.02.0200.0002736/2023-64; resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. TATIANA COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO, para prover o 1º Ofício da PTM de São Bernardo do Campo, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO, para prover o 2º Ofício da PTM de São Bernardo do Campo, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. ANA LUIZA NORONHA LIMA, para prover o 3º Ofício da PTM de São Bernardo do Campo, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. ANA RAQUEL SAMPAIO PACÍFICO, para prover o 1º Ofício da PTM de Guarulhos, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 5º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, para prover o 2º Ofício da PTM de Guarulhos, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 6º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, para prover o 3º Ofício da PTM de Guarulhos, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 7º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. MARCELA GUIMARÃES SANTANA, para prover o 1º Ofício da PTM de Mogi das Cruzes, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 8º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. ALICE ALMEIDA LEITE, para prover o 3º Ofício da PTM de Mogi das Cruzes, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 9º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA GONÇALVES DOMINGUES, para prover o 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 10. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR, para prover o 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 11. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, para prover o 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 12. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RODRIGO OCTÁVIO DE GODOY ASSIS MESQUITA, para prover o 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 13. Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. VALDIRENE SILVA DE ASSIS, para prover o 37º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 14. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RENAN BERNARDI KALIL, para prover o 42º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 15. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO, para prover o 54º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 16. Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, para prover o 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 17. Designar o Procurador do Trabalho, Dr. DANIEL GEMIGNANI, para prover o 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 18. Designar a Procuradora do Trabalho, Dr. LÉA ÉMILE MACIEL JORGE DE SOUZA, para prover o 65º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Coordenadoria de Primeiro Grau, a partir de 20 de dezembro de 2023, inclusive. Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 337, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º, 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022, e nas alterações posteriores das referidas normas, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE