DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINA UCHOA DE AZEVEDO ATO PRESI Nº 440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor cedido THIAGO RAPHAEL UCHÔA CASTELO XIMENES, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Supremo Tribunal Federal do exercício do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, conforme requerimento de 7 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 8227/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor cedido THIAGO RAPHAEL UCHÔA CASTELO XIMENES, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3584, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de de Assessor, CJ-1(Código SIGEP nº 37), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, a contar de 7 de dezembro de 2023, de acordo com o artigo 35, item II, da Lei nº 8.112/1990. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA PORTARIA PRESI Nº 1.258, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Excelso Supremo Tribunal Federal autorizou a prorrogação da cessão do servidor THIAGO RAPHAEL UCHÔA CASTELO XIMENES, pertencente ao seu quadro de pessoal permanente, a este Egrégio Tribunal, por mais 1 (um) ano, a partir de 1º de setembro de 2023, nos termos do artigo 93, inciso 1, § 10, da Lei n° 8.112/1990; CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado formulado pelo servidor THIAGO RAPHAEL UCHÔA C A S T E LO XIMENES em 7 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo TRT nº 3064/2022 e o interesse do serviço, resolve: CESSAR, a contar de 7 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria PRESI nº 881/2023, quanto ao exercício provisório do servidor THIAGO RAPHAEL UCHÔA C A S T E LO XIMENES, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3584, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Excelso Supremo Tribunal Federal, neste Regional, tendo em vista seu pedido de exoneração do cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (código SIGEP nº 037), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, Senhora Mary Anne Acatauassu Camelier Medrado. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO DIGER Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral; CONSIDERANDO a indicação do servidor JOSÉ ARLÊNIO LOBATO DA FONSECA para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Expedição de Correspondências, Malotes e Digitalização de Documentos, FC-2, do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual, conforme Ofício NAAVI nº 10/2023, de 5 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 8196/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ ARLÊNIO LOBATO DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2926, para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Expedição de Correspondências, Malotes e Digitalização de Documentos, FC-2 (Código SIGEP nº 16), do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual, em vaga decorrente da dispensa do servidor de Carlos Augusto Freitas dos Santos, a partir da data de publicação deste Ato Diger no Diário Oficial da União. ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 345, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c- 11394), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 27/2023); II - dispensar CAROLINA ARIAS MONGELOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, Vice- Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 27/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 348, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RAFAEL COMÉRIO CHAVES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9872), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Santo Antônio Da Platina, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10978), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2023); II - designar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10978), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11434), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 928/2023); III - designar RAPHAEL PAPPA LAUTENSCHLAGER, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11434), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11067), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 928/2023); IV - dispensar LUCIANO FELIX DE ALMEIDA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9872), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Santo Antônio Da Platina, a partir da data de publicação (Despacho Adg nº 928/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar PATRÍCIA STEIN SILVA FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9183), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2023); II - designar JULIA ZERBETTO FURLAN BENTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c- 9183), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9175), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA PRE Nº 167, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0010244- 40.2023.5.10.8000; resolve: REMOVER, a pedido, a servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANÇA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, Josimar Pereira Coelho, com efeitos a partir de 18/12/2023. Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR PORTARIA PRE Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009422- 51.2023.5.10.8000; resolve: I - REMOVER, a pedido, a servidora ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora daquele Regional, Suzanne Lago Rodrigues de Melo, com efeitos a partir de 18/12/2023. II - DISPENSAR a servidora ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe do Setor de Inclusão Social, Código FC-3, da Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, com efeitos a partir de 18/12/2023. Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 28431/2023, resolve: Nº 1.118 - Designar FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, removido para este Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 18 de dezembro de 2023, na 2ª Vara do Trabalho de Marília, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando ELIANE MASCARO. Nº 1.120 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANE MASCARO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Marília, para exercer a função comissionada de Assistente FC- 02, dispensando VANIA GOMES LEITE. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, HELENA MARIA DE CAMPOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Aparecida, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando WALMIR ANTONIO COELHO. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI